domingo, 1 de março de 2020

Carla Zambelli defende e estimula agressão fascista contra Gleisi Hoffmann

  Deputada bolsonarista diz que a presidente do Partido dos Trabalhadores não tem o direito de circular livremente; Gleisi enfrentou fascistas e prepara ação judicial contra os agressores.                                                                                             

A deputada Carla Zambelli, da tropa de choque bolsonarista, defendeu a agressão fascista contra a deputada Gleisi Hoffmann, que enfrentou seus agressores, e disse que ela não tem o direito de circular livremente. 

"Eu, deputada Carla Zambelli, não tenho o hábito de aplaudir atitudes de intimidação frente à pessoas, principalmente quando estão em menor quantidade.Mas, nesse caso, bato palmas para os cidadãos, pois não vejo como intolerância. É a tal da lei do retorno", postou ela em seu facebook.

"Pessoas como ela, precisam entender que se não estão na prisão de fato, devem permanecer em prisão domiciliar e não devem ser bem vindas em qualquer lugar", afirmou ainda Carla.

Gleisi é agredida por fascistas ao lado da filha de 14 anos, os enfrenta e aciona jurídico para processá-los

 Do facebook da deputada Gleisi Hoffmann – Neste sábado (29/02), quando já estava de saída de um hotel no Rio em direção ao aeroporto, com minha filha de 14 anos, um grupo de bolsonaristas me abordou com ofensas, palavrões e ameaças físicas. Já conhecemos este tipo de comportamento que é padrão dos seguidores da extrema direita. Não aceito insulto desse pessoal que tem na violência seu principal argumento.

Como se tratava de uma provocação armada previamente, hoje as milícias digitais de Bolsonaro estão mais uma vez espalhando nas redes versões falsas que as imagens desmentem. Vejam o vídeo postado por uma deputada de Brasília em seu Twitter, que reproduzo abaixo. O tipo de atitude fascista, característica dessa gente covarde.

Também se dirigiram ao ex-senador Lindbergh Farias. Pessoas que estavam no local reagiram e também enfrentaram os fascistas. Os agressores tentaram usar cadeiras e objetos para atingir quem nos defendia, e foram revidados. Instalaram um tumulto que foi contido pelos funcionários do hotel e seguimos para o aeroporto.

Eu sou da paz, e política pra mim é confronto de ideias, não físico, como pretendem eles. Respondi às agressões porque não aceito e não podemos aceitar esse método fascista de intimidação, pregado e estimulado pelos Bolsonaro.

Não vamos, é ninguém deve, se intimidar por essas abordagens toscas, sem educação e agressivas. Vamos tomar as medidas que sempre tomamos nestes casos, na esfera policial e judicial, processá-los e exigir indenizações, como tenho feito e obtido resultados.

Já estamos coletando todas as imagens e nosso jurídico está em ação.

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Bolsonaro planeja viagem aos EUA para se contrapor a Argentina

Bolsonaro planeja viagem aos EUA para se contrapor a Argentina O presidente Jair Bolsonaro pretende encerrar seu primeiro ano de governo com uma viagem aos Estados Unidos -a quarta desde que foi eleito ao cargo- e reforçar a imagem de parceria com Donald Trump no momento em que se intensifica o isolamento do Brasil na condução de sua política externa.

Diante da recente reação da esquerda na América do Sul, com protestos populares em países com presidentes de centro-direta, como o Chile, e a volta de líderes de esquerda na Argentina, Bolsonaro recorrerá em novembro aos laços com o aliado americano, em uma agenda que pode incluir um encontro com o republicano.

O roteiro da viagem está sendo esboçado pelo governo brasileiro e deve contar com passagens pela Flórida e por Washington, com o intuito de tentar melhorar a imagem do Brasil no exterior e atrair investidores estrangeiros para projetos de infraestrutura concedidos à iniciativa privada.

Na nova visita, a ideia é também, de acordo com auxiliares presidenciais, reforçar a relação de proximidade entre Bolsonaro e Trump, em um contraponto ao novo governo da Argentina, e renovar o apoio da base eleitoral do brasileiro, que é entusiasta do alinhamento com os americanos.

Bolsonaro se recusou a cumprimentar Alberto Fernández, presidente eleito no domingo e de centro-esquerda, enquanto o Departamento de Estado dos EUA divulgou nota parabenizando o argentino e se dizendo "pronto para trabalhar juntos" pelos interesses dos dois países.

A ideia de encerrar o ano com mais um deslocamento aos Estados Unidos surgiu após um convite do senador republicano Rick Scott, que se reuniu com Bolsonaro no início de outubro, no Palácio do Planalto.

Na audiência, Scott sugeriu a Bolsonaro que visitasse neste ano a Flórida para ministrar uma palestra a investidores americanos sobre os potenciais de investimento no Brasil. O estado americano, pelo qual o senador foi eleito, é considerado o reduto do eleitor latino conservador nos Estados Unidos.

Em viagem ao Japão, na semana passada, Bolsonaro relatou à Folha de S.Paulo o convite do senador e disse que a viagem deve ocorrer em novembro, mas que falta definir a data exata. 

"Ele [Scott] quer reunir empresários deles e nós levarmos alguns dos nossos para investimento, fazer negócio no Brasil. Só está faltando a data. O Brasil tem pressa e devemos aproveitar essa oportunidade, porque temos de decolar na economia", disse.

Na Florida, Bolsonaro também deve se reunir com a comunidade brasileira do estado americano. Ele já havia tentado promover esse encontro nas viagens que fez neste ano aos Estados Unidos, mas nunca conseguiu viabilizá-lo.

A Flórida é um dos principais focos da campanha à reeleição de Trump e tem sido palco do presidente americano na tentativa de fortalecer os laços com sua base, ancorado no discurso anti-imigração ilegal.

Assim como o senador republicano Marco Rubio, que também deve se reunir na Flórida com o presidente brasileiro, Scott é frequentemente elogiado pela família Bolsonaro, alinhada às críticas aos regimes de Cuba e da Venezuela.

O Palácio do Planalto quer aproveitar a viagem à Flórida para que Bolsonaro faça uma parada em Washington e participe do CEO Fórum, encontro de diretores de multinacionais americanas e brasileiras promovido pela Amcham, a Câmara Americana de Comércio.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário de comércio exterior, Marcos Troyjo, devem comparecer. O esforço da diplomacia brasileira tem sido o de que, na capital americana, Bolsonaro seja recebido por Trump.

Até o momento, no entanto, o encontro não foi marcado. A expectativa de assessores presidenciais ouvidos pela reportagem é de que, em uma eventual audiência entre os dois, Bolsonaro tente arrancar novo compromisso de Trump de ingresso do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

No início do mês, o governo dos Estados Unidos deu respaldo às candidaturas da Argentina e da Romênia, em uma carta enviada ao órgão comercial. O documento, no entanto, não citou o Brasil, mesmo após Trump ter se comprometido a apoiar a candidatura brasileira.

Nesta quinta-feira (31), Bolsonaro encerra uma viagem de mais de dez dias pelo continente asiático. Apesar da grande expectativa da equipe brasileira, até agora nenhum grande acordo comercial foi fechado na passagem dele por Japão, China, Emirados Árabes Unidos, Qatar e Arábia Saudita.

Em novembro, o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, deve vir ao Brasil para formalizar o início das negociações para um acordo entre Mercosul e Japão. Na passagem por Washington, Bolsonaro também pretende abordar com Trump a possibilidade de um acerto do bloco comercial com os Estados Unidos.

Apesar do esforço, tanto o Ministério da Economia como o de Relações Exteriores, a pedido do Palácio do Planalto, têm feito estudos para avaliar os impactos de uma eventual saída do Brasil do Mercosul. No centro do debate, está a resistência da Argentina a uma política de redução da TEC (tarifa externa comum).

Bolsonaro é citado em investigação do assassinato de Marielle e caso pode ir ao STF

Bolsonaro é citado em investigação do assassinato de Marielle e caso pode ir ao STF  Uma citação ao presidente Jair Bolsonaro (PSL)  na investigação da morte da vereadora Marielle Franco pode levar o caso ao Supremo Tribunal Federal.



Em 14 março de 2018, horas antes do assassinato da vereadora, o ex-policial militar e suspeito do assassinato, Élcio Queiroz, anunciou na portaria do condomínio em que tem casa o presidente, que iria visitar Bolsonaro. O ex-pm acabou indo até a casa de Ronnie Lessa, outro ex-PM que é vizinho de Bolsonaro no condomínio Vivendas da Barra e suspeito do crime.



O caderno de registros do condomínio informa que, às 17h10 no dia do crime, uma pessoa de nome Élcio com um Logan cor prata anunciou que iria até a casa número 58, que pertence ao presidente Jair Bolsonaro. No condomínio, também mora o filho Carlos Bolsonaro na casa 36.



À polícia, o porteiro declarou que ligou para a casa 58. E que uma pessoa que se identificou como “seu Jair” liberou a entrada de Queiroz. O suspeito, no entanto, foi até a casa 66, onde mora Ronnie Lessa. O porteiro, então, telefonou novamente, e o mesmo “Seu Jair” anunciou que sabia para onde ele estava indo.



Segundo o jornal, a citação a Bolsonaro pode levar a investigação da morte de Marielle ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo fato de o presidente ter foro privilegiado – na época, ele era deputado federal.

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Pagamento do PIS/Pasep será retomado na 4ª com correção de 8,97%

PIS/Pasep saque: A expectativa do governo é que 16 milhões de pessoas, com idade inferior a 60 anos, possam sacar até 16 bilhões de reais do PIS/Pasep até o final do calendário, em 28 de semtebro  O pagamento das cotas doPIS/Pasep para trabalhadores de qualquer idade será retomado na quarta-feira, dia 8 de agosto. Os recursos começaram a ser liberados em junho, mas o pagamento foi suspenso em julho para aplicação do reajuste anual, que será de 8,97%.


Têm direito ao benefício pessoas que trabalharam com registro em carteira entre os anos de 1971 e 1988. A permissão de saque nessas condições é válida apenas até 28 de setembro. Após esta data, volta a valer a regra anterior, que libera o pagamento para maiores de 60 anos.

A expectativa do governo é que 16 milhões de pessoas, com idade inferior a 60 anos, possam sacar até 16 bilhões de reais do PIS/Pasep até o final do calendário. Na primeira etapa, 4,8 milhões de cotista sacaram o benefício, totalizando 6,6 bilhões de reais.

A rodada de saque do PIS/Pasep faz parte das medidas anunciadas pelo governo para tentar ajudar na retomada da economia. No ano passado, foram liberadas retiradas das contas inativas do FGTS. Na ocasião, a medida garantiu o saque de cerca 40 bilhões de reais pelos trabalhadores à época. Segundo o Ministério do Planejamento, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil vão anunciar o cronograma para o pagamento dos novos beneficiários nesta quarta-feira.

Beneficiários com conta corrente ou poupança na Caixa devem receber automaticamente o depósito do PIS no dia 8.

Como sacar o PIS

Para sacar o PIS, programa para trabalhadores da iniciativa privada, os cotistas precisam procurar a Caixa Econômica Federal para consultar o saldo e o calendário de saque. No site do banco, o beneficiário deverá informar seu CPF, ou o número do PIS, que pode ser encontrado no cartão do benefício, em anotações na Carteira de Trabalho e no Cartão Cidadão.

É preciso também informar a data de nascimento do beneficiário e se a pessoa é aposentada ou não. Em seguida, é preciso cadastrar uma senha, neste outro site da Caixa. Caso o beneficiário possua a Senha Cidadão (usada no Cartão Cidadão), é preciso informar o PIS (NIS), e clicar em “Cadastrar senha”.

Depois, aceitar o contrato, informar a Senha Cidadão e registrar a senha desejada para a consulta de cotas. Se não souber o número do PIS, ele pode ser consultado através de outro site (veja como aqui).

Quem não tem a Senha Cidadão deve preencher o PIS e clicar em “Esqueci a senha”. Em seguida, aceitar o termo e preencher os dados. Se tiver Cartão Cidadão, ainda é preciso ligar para o número 0800-726-0207 para fazer o pré-cadastramento da senha, e se dirigir a uma lotérica para finalizar o processo. Quem não tiver o cartão, deve ir à Caixa.

Os servidores públicos, que participam do Pasep, podem consultar suas cotas em www.bb.com.br/pasep. É preciso informar também CPF, ou então o número de inscrição no programa, que pode estar anotado na carteira de trabalho, além da data de nascimento.

RUI DEFINE CHAPA PROPORCIONAL DOS CANDIDATOS GOVERNISTAS

 Deputados do PT, do PSD e do PCdoB tiveram que se contentar ontem com uma arbitragem executada pelo governador Rui Costa (PT) para a disputa das eleições proporcionais – de deputados federais e estaduais – que colocou a todos, conforme suas palavras, com 80% de chances de se reeleger.

O primeiro partido da base que foi enquadrado foi o do próprio governador. Os deputados petistas chegaram a pensar em sair sozinhos, sem coligação, o que era a garantia de reeleição dos atuais e dos escolhidos pela legenda para se eleger pela primeira vez. Na reunião do Conselho Político em que o assunto foi pela última vez tratado, ontem, no entanto, ficou decidido que o PT vai liderar, para a disputa das vagas na Assembleia Legislativa, uma das três coligações com que as forças aliadas vão enfrentar as eleições estaduais de outubro.

A segunda coligação será liderada pelo PSD, do senador Otto Alencar, cuja força como organização partidária, que é do conhecimento de todos, ficou mais uma vez demonstrada na mesma reunião. A terceira vai reunir partidos menores, a exemplo do PTC, PSDC e PMN.

Para a disputa das vagas na Câmara dos Deputados, os partidos maiores vão marchar todos juntos, abrindo espaço apenas para que duas coligações menores se formem em torno do Avante e do PDT, que pleiteavam a condição como forma de garantir a vitória de seus dirigentes.

Com queda de chapão, deputados do DEM podem renunciar em bloco à reeleição, implodindo candidatura de José Ronaldo

 O “golpe” que o PSC deu no grupo do candidato a governador José Ronaldo (DEM), formando uma coligação com o PTB, o Solidariedade, dois partidos também da base do prefeito ACM Neto, e mais o PPL, para disputar as vagas da Assembleia Legislativa, quando o combinado era integrar uma chapão com todas as siglas oposicionistas que dão apoio ao democrata, pode levar todos os deputados estaduais do DEM e mais os candidatos mais fortes da sigla a desistirem de participar das eleições.

A renúncia coletiva, considerada uma medida extrema pelos próprios parlamentares, levaria a uma espécie de implosão da candidatura do próprio José Ronaldo, acusado pelos deputados democratas de não se movimentar, apesar dos sinais de que sua base estava se esvaindo terem ficado claros desde o final de semana. Ronaldo foi um dos maiores defensores da aliança com o PSC e da candidatura ao Senado do deputado federal Irmão Lázaro, do partido, que era inicialmente rejeitada pelo PSDB, alegando que era eleitoralmente fundamental.

Depois de muita negociação, o DEM e os tucanos chegaram a uma acordo com o deputado-cantor pelo qual a legenda integraria o chapão e declararia apoio ao candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin. Dois dias depois da convenção em que todos anunciaram a unidade, no entanto, o acordo foi rompido pelo PSC, que ainda puxou dois partidos da base para o seu lado – o PTB e o Solidariedade. Para completar, Irmão Lázaro declarou apoio ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).

Antes, o PHS e o PPS também já haviam se desgarrado do grupo, unindo-se ao PSL, partido do candidato a governador João Henrique. Isso ocorreu apesar de um pedido expresso do prefeito a todos os aliados e aos candidatos a deputado do grupo para ajudar financeiramente e com votos o assessor Júnior Muniz, presidente do PHS e candidato a deputado estadual. O que precipitou o surgimento da proposta de renúncia no DEM foi também o anúncio feito hoje ao partido pelo PSDB de que, diante da crise instalada, vai sair sozinho para deputado.

“A consequência de todos estes fatos é que o DEM ficou isolado só com o PRB e gente no nosso grupo com 60 mil, 70 mil votos não conseguirá mais se eleger nestas eleições sem o chapão”, disse um deputado do DEM agora há pouco ao Política Livre, profundamente irritado. Ele criticou principalmente o silêncio e o que chamou de “inação” do candidato a governador do DEM que, segundo ele, parece não querer tomar conhecimento de nada, “mesmo do que está sob o seu nariz”.

“Sem recursos do fundo partidário quem vai querer gastar dinheiro do próprio bolso para poder concorrer? É melhor a renúncia em bloco à reeleição de todos os deputados”, completou a mesma fonte. Sobre o fato de a quase totalidade dos partidos que traíram a proposta do chapão serem da base do prefeito ACM Neto e, por este motivo, ocuparem cargos na máquina municipal, o mesmo deputado afirmou que o prefeito pode fazer pouco nesta hora. “A 60 dias da eleição, a caneta perde a força”, acrescentou.

COMO 'CANDIDATO DE LULA', HADDAD ASSUME SEGUNDA POSIÇÃO, APONTA PESQUISA

 Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) para a corretora XP Investimentos mostra que o nome do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) é citado como candidato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto, Haddad já assume a segunda posição em intenções de voto.

Segundo o levantamento, ao ser apontado como candidato do ex-presidente, Haddad salta para 13%, e fica atrás apenas de Bolsonaro, que registra 20%. O terceiro lugar é dividido entre Marina e Alckmin, com 9% cada um.

Na pesquisa anterior, divulgada na sexta-feira (3), o ex-prefeito aparece com 2% das intenções de voto quando seu nome não é ligado a Lula. Ele fica atrás de Jair Bolsonaro (PSL, com 22%), Marina Silva (Rede, 11%), Ciro Gomes (PDT, 10%), Geraldo Alckmin (PSDB, 10%), Alvaro Dias (Podemos, 5%), e empatado com Manuela D'Ávila (PCdoB) e Henrique Meirelles (MDB).

Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (6) nas redes sociais de Lula, Haddad disse ter certeza que "o brasileiro vai estar cada vez mais engajado nessa campanha". "Se Deus quiser, a Justiça vai ser feita, e ele vai estar entre nós."

A pesquisa, registrada no TSE como BR-06820/2018, ouviu 1.000 pessoas por telefone entre os dias 30 de julho e 1º de agosto. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

As informações são do UOL.

quinta-feira, 8 de março de 2018

Tenho relação de amigos, mas não significa ter submissão’, diz Elmar sobre DEM

‘Tenho relação de amigos, mas não significa ter submissão’, diz Elmar sobre DEM O deputado federal Elmar Nascimento (DEM), em entrevista ao Bahia Notícias, nesta quinta-feira (8), durante posse do prefeito de Salvador, ACM Neto, como presidente nacional do DEM, afirmou que tem uma “relação de amigos no partido, mas não de submissão”,
ao comentar sobre a especulação de que teria ficado irritado com a indefinição do correligionário em disputar ou não o governo da Bahia.
 “Eu nunca me furtei a expor o que penso, o que digo, e o que é melhor. O meu coração manda é que a gente construa um projeto para a Bahia e Brasil a partir dos ideais do DEM.
É claro que sou soldado de um grupo político que deseja transformar a Bahia.
Acredita que ACM Neto é o melhor nome para conduzir agora”, disse. Segundo ele, estava disposto a migrar para outro partido para consolidar a vitória de Neto.
“Em determinado momento isso foi conversado. Acredito que ACM Neto governador vai ser o maior politico da Bahia de todos os tempos e vai se cacifar para presidente da República”, completou.

DEM SOBE O TOM CONTRA TEMER E ACM CRAVA: 2019 TERÁ GOVERNO LEGÍTIMO

Secom O prefeito de Salvador, ACM Neto, novo presidente nacional do DEM, afirmou nesta quinta-feira (8) que a reforma da Previdência deverá ficar para 2019, porque os atores envolvidos no processo terão cacife para tratar do tema.

"O próximo ano vai ter governo legitimado pelas urnas, pela escolha popular, e um Congresso renovado também, pelas mesmas urnas", disse ele, após ato de posse no cargo do partido. A cerimônia aconteceu na Câmara dos Deputados.

O chefe do executivo municipal voltou a dizer que a eventual candidatura do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao Palácio do Planalto, não será de governo, mas de oposição.

"Nasce como candidatura que tem liberdade de dialogar com todas as correntes políticas, tem missão que vai levar mensagem de defender um novo momento para a política brasileira. (...) A partir de 2018, o pacto político-eleitoral é outro, a lógica é outra", afirmou.

IBGE DIZ QUE SAFRA DE 2018 SERÁ 5,6% MENOR QUE A DE 2017

safra Safra de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2018 com 227,2 milhões de toneladas contra 240,6 milhões do ano passadoArquivo/Agência Brasil

A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2018 com 227,2 milhões de toneladas. Essa é a segunda estimativa de safra do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, realizado em fevereiro deste ano, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Caso a estimativa se concretize, a safra será 5,6% inferior ao total registrado em 2017, que foi de 240,6 milhões de toneladas. Apesar da expectativa de queda em 2018, a estimativa feita em fevereiro é mais otimista do que a de janeiro. De janeiro para fevereiro, o IBGE elevou em 0,5% (de 226,1 milhões para 227,2 milhões de toneladas) a estimativa de 2018.

As três principais lavouras de grãos do país - arroz, milho e soja - representarão 92,9% da produção. São esperadas quedas para os três produtos: de 1,6% para a soja, de 13,5% para o milho e de 5,7% para o arroz.

Entre os trinta produtos analisados pela pesquisa, 15 devem apresentar alta na produção, entre eles, algodão herbáceo em caroço (12,1%), café em grão-arábica (17,1%), café em grão-canephora (7%), feijão em grão 2ª safra (8,7%), mandioca (1,2%), tomate (1,9%) e trigo em grão (44,3%).

Já entre os 15 produtos em queda, além da soja, arroz e milho, destacam-se a banana (-1,3%), batata-inglesa 1ª safra (-11,4%), batata-inglesa 2ª safra (-3,8%), batata-inglesa 3ª safra (-15,8%), cana-de-açúcar (-2,2%), feijão em grão 1ª safra (-0,7%), feijão em grão 3ª safra (-6,7%), fumo (-3,3%), laranja (-1,5%) e uva (-16,3%).

NOVO MODELO DE PLACAS DE VEÍCULOS COMEÇA A VALER EM 1º DE SETEMBRO

Nova placa de veículos Até o final de 2023, toda a frota de veículos nacionais deverá estar circulando com a nova placa de identificaçãoDivulgação/Ministério das Cidades

A partir de 1º de setembro, as placas de veículos brasileiros começarão a ser substituídas por um novo modelo que segue o padrão estabelecido pelo Mercosul. Aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a mudança deverá ser feita até 31 de dezembro de 2023, quando toda a frota de veículos nacionais deverá estar rodando com a nova identificação. O valor a ser cobrado pelas placas ainda não está definido.

Segundo resolução nº 729, publicada no Diário Oficial da União de hoje (8), a medida se aplica também aos reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos, quadriciclos, ciclomotores, tratores e guindastes, que serão identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.

Revestidas com película retrorrefletiva, as novas placas terão fundo branco com margem superior azul e as imagens da bandeira brasileira e o símbolo do Mercosul, mantendo os atuais sete caracteres alfanuméricos. Na parte frontal, a película protetora deverá conter as palavras Mercorsur Brasil Mercosul estampadas. Além disso, deverão possuir código de barras bidimensionais dinâmicos (Quick Response Code - QRCode) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados de seu fabricante.

Os fabricantes de placas serão credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e serão responsáveis pela produção, logística, gerenciamento informatizado, distribuição e estampagem das placas veiculares. O credenciamento dos fabricantes terá validade de quatro anos, podendo ser revogado a qualquer tempo, se não mantidos, no todo ou em parte, os requisitos exigidos para o credenciamento.

FACHIN ENVIA DENÚNCIA CONTRA LULA E DILMA PARA JUSTIÇA FEDERAL NO DF

Brasília - Ministro Edson Fachin durante sessão do STF para julgamento que pode restringir o foro privilegiado(Antonio Cruz/Agência Brasil) O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou descer para a Justiça Federal no Distrito Federal a denúncia por participação em organização criminosa feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e outros integrantes do PT.
Também são alvo da denúncia os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, bem como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF, embora Fachin não tenha especificado em qual vara criminal.
Em setembro do ano passado,  todos foram acusados pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de praticar “uma miríade de delitos” na administração pública durante os governos Lula e Dilma, somando R$ 1,4 bilhão em prejuízo para os cofres públicos, segundo a denúncia.
A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, também foram denunciados nesse processo, mas o caso deles permanecerá no STF, em decorrência do foro privilegiado da parlamentar.
O último denunciado, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Edinho Silva, terá o caso apreciado pelo Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3), onde ele tem foro por prerrogativa de função por ser prefeito de Araraquara (SP).
Ao determinar o desmembramento do processo, Fachin atendeu parcialmente a pedido do MPF, embora não tenha enviado todos os processos contra pessoas sem foro privilegiado para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, como queriam os procuradores.

SAAE CERTIFICA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADERIRAM AO USO DA CAIXA DE GORDURA

 Em Juazeiro são registrados por mês, em média 2.500 casos de rede de esgoto obstruída. Desse total, 70% são provocados pelo descarte de óleo usado e outros tipos de gordura no ralo da pia. A gordura vai direto para a rede coletora e se transforma em blocos sólidos que se fixam nas paredes das tubulações, reduzindo o espaço para a passagem da água, e, por conseqüência, provocando entupimentos e transbordamentos. Boa parte dessas ocorrências poderia ser evitada se cada morador instalasse na sua residência uma caixa de gordura. A caixa, disponível no mercado em diversos modelos, deve ser instalada na saída da água utilizada na pia e na máquina de lavar louças e antes de chegar à rede pública de esgoto.

Para reduzir os impactos desse óleo jogado indevidamente no meio ambiente, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro vem realizando diariamente visitas técnicas, conscientizando  os usuários, principalmente nas lanchonetes e restaurantes, sobre a importância da instalação da caixa de gordura. O coordenador técnico do SAAE, Wilson Alves, esclarece que nesse primeiro momento o trabalho é de orientação, depois os estabelecimentos que não se adequarem serão autuados. “Vistoriamos restaurantes, lanchonetes, panificadoras, supermercados, açougues e nesses estabelecimentos a caixa de gordura é fundamental. No entanto, é preciso que a cada 30 dias a limpeza seja feita pelo próprio usuário para que não acumule muita gordura e provoque mau cheiro”, explica o técnico.

O gestor técnico do SAAE, Jadson Pereira, reforça a informação, porém adverte que, mesmo com a caixa de gordura, o óleo utilizado na cozinha ou na chapa de frituras não deve ser jogado na pia.  “Também não deve ser jogado nos poços de visita ou bueiro por onde é escoada a água da chuva. O ideal é guardar em um recipiente e destinar a entidades que trabalham com a fabricação de sabão. Dados confirmam que um litro de óleo despejado no esgoto pode contaminar  20 mil litros de água. Por isso o SAAE tomou essa iniciativa de certificar os estabelecimentos que já adotaram a caixa de gordura para que sirva de motivação para os demais. Se cada um fizer a sua parte todos ganham e o meio ambiente agradece”, pontua Jadson.

Glória do Amarantes, proprietária de um restaurante no Centro da cidade sabe bem o transtorno que era viver sempre com o esgoto entupido. “Depois que fui orientada a colocar a caixa de gordura os problemas acabaram. Hoje trabalhamos sem a preocupação de estar ligando para o SAAE vir desentupir o esgoto. Também orientamos nossos funcionários, principalmente da cozinha e da churrasqueira, para não jogarem nada na pia que possa obstruir o esgoto”, disse.

Em uma lanchonete também no Centro, a situação é semelhante. “Com a caixa de gordura ficou melhor de trabalhar, pois toda gordura é separada da água e não provoca mais entupimento no esgoto”, revelou a gerente administrativa Jaqueline Duarte. Outro que ficou satisfeito com o resultado da caixa de gordura foi  Reginaldo Soares, gerente de um bode assado. “Agora as redes fluem com mais facilidade e nosso serviço também é beneficiado, pois não paramos sempre para  limpar o esgoto. Muito importante esse trabalho  e todos devem aderir colocando sua caixa de gordura e evitando assim problemas futuros”, ressaltou Soares. 

Antonio Pedro – Ascom/SAAE

quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

NELSON PELEGRINO: VENDA DA EMBRAER PODE PREJUDICAR DEFESA NACIONAL

  O deputado federal Nelson Pelegrino (PT-BA), ex-presidente e atual vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden), considera “inaceitável” a decisão do governo federal de aceitar a compra da Embraer pela Boeing, incluindo a divisão militar.

“Esta decisão atenta contra a nossa soberania e vai de encontro à Estratégia Nacional de Defesa", diz Pelegrino. A informação foi anunciada pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, nesta quarta-feira 3. Segundo ele, "a Defesa torce para que essa parceria avance".

"O ponto central que nos levou à aquisição do Grippen New Generation com a SAAB, além do custo, foi a transferência de tecnologia, que a proposta da Boeing se recusava peremptoriamente. É um retrocesso. Essa decisão pode gerar uma crise militar. Pelo que conheço dos nossos militares, deve estar havendo muita insatisfação com essa decisão”, avaliou ainda o deputado.

Pelegrino apresentará requerimento à Comissão convocando o ministro Raul Jungmann, da Defesa, e convidando a Embraer. O parlamentar considera também que o comandante da Aeronáutica, Nivaldo Rossato, deve ser ouvido.

Para ele, a decisão do governo Temer põe em risco projetos com o cargueiro KC 390 e o projeto FX2. “O Congresso Nacional não pode ficar silente diante desta grave ameaça aos nossos interesses soberanos e de defesa”, reforçou o deputado. (247 BA)

CANDIDATO À REELEIÇÃO DEPUTADO ZÓ DIZ QUE JÁ TEM APOIO DE DEZ VEREADORES PARA O PLEITO DESTE ANO

 Acompanhado do vereador Reinaldo Sabino e de vários assessores o Deputado Estadual Crisóstomo Lima (Zó do PCdoB) participou na tarde desta quarta-feira (03) do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) oportunidade em que fez um balanço do ano legislativo em 2017.

“Para o meu mandato foi mais um ano bastante produtivo. Para o País também foi um ano bom, apesar das dificuldades, principalmente na economia. Juazeiro também conseguiu tirar leite de pedra, hoje eu fui ao Antônio Guilhermino e aquele saneamento tão polêmico e debatido em Juazeiro finalmente foi iniciado pela gestão Paulo Bomfim e com recursos próprios da municipalidade. E a Bahia, tanto o governador Rui quanto o prefeito Paulo Bomfim dão exemplo de superação” expressou inicialmente Zó.

HOSPITAL REGIONAL

Sobre o atraso salarial e a segunda parcela do décimo terceiro dos funcionários do Hospital Regional de Juazeiro, Zó comentou: “Nós estamos atentos e acompanhando esse processo, houve um atraso nos repasses desde o IMIP há três anos, a gente está discutindo a majoração desse contrato porque é em cima de outros hospitais que tem contrato com o Estado para pedir incremento de mais recursos no valor de R$ 3 milhões e 600 mil reais, bem como os atrasados no sentido de equilibrar esta situação”.

SAÚDE REGIONAL

Segundo Zó discussões estão bem adiantadas no sentido de instalar uma unidade hospitalar em Remanso com vistas a desafogar o setor em Juazeiro. “A UPA de Senhor do Bonfim que vai passar a ter UTI agora vai tirar uma carga de Juazeiro e da região, assim como a criação de uma unidade em Remanso que serviria ao polo de Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes desafogando Juazeiro e região”.

POLÍTICA

Candidato à reeleição Zó falou sobre o apoio de vereadores e de lideranças da região. “Na eleição passada nós tivemos o apoio de cinco vereadores, hoje nós já contamos com o respaldo de dez dos vinte e um parlamentares que constituem a bancada na câmara, além de vários prefeitos de mandato, vice-prefeitos e lideranças da Banda “B” como a gente chama os candidatos que estiveram próximos de vencer as eleições passadas” concluiu o deputado do PCdoB. (Fonte:blog Geraldo jose)

SUPLENTE DA MINISTRA DO TRABALHO, CRISTIANE BRASIL É EX-PRESIDIÁRIO ACUSADO DE PARTICIPAR DE REDE DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS

 Irmão do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, o suplente parlamentar Nelson Nahim (PSD-RJ) deve assumir a vaga da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) na Câmara após ela tomar posse como ministra do Trabalho, na próxima semana.

A informação foi confirmada pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Casa. Assim como Garotinho, que ficou preso por cerca de um mês no final do ano passado por crimes eleitorais, Nahin também é ex-presidiário.

Ele foi preso com outras 12 pessoas, em junho de 2016, numa ação da Polícia Civil e do Ministério Público, sob a acusação de participar de uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes, em Campos de Goytacazes (RJ). Na época da prisão, Nahim negou envolvimento no crime. Ele foi solto quatro meses depois, após habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Como suplente, na atual legislatura, Nahim já assumiu mandato de deputado federal por duas vezes, em dezembro de 2015, por apenas um dia, e em janeiro de 2017, por cerca de duas semanas.

Na mesma coligação, ele também seria o eventual substituto do deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), que cumpre pena em regime semiaberto por falsificação de documento público e dispensa indevida de licitação para construção de creche na época em que comandou a prefeitura de Três Rios (RJ), em 2002.

quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

NORDESTE CRESCE EM MÉDIA 3,3% AO ANO E SUPERA NÚMEROS NACIONAIS

 Com crescimento de 3,3% ao ano de 2002 a 2015, o Nordeste, juntamente com Norte, que teve 4,3% de incremento e Centro-Oeste, com 4,1%, foram as regiões que mais aumentaram suas participações no Produto Interno Bruto (PIB). Sudeste e Sul também cresceram, 2,6% e 2,4%, respectivamente, o que levou a média nacional para 2,9% nos anos abordados na pesquisa.

Os Estados do Piauí, com crescimento anual de 4,8%, Maranhão (4,5%), Paraíba (4,1%) e Ceará (3,5%) são destaques no cenário nordestino no levantamento. Os números obtidos em setores como a Indústria, Agropecuária e Serviços puxam os bons resultados da Região. A Bahia continua com maior participação do Nordeste no PIB brasileiro, com 4,1%.

No período da coleta de dados, a maior variação nordestina ficou com o Ceará, que passou de 1,9% em 2002 para 2,2% em 2015. Setores da Indústria, elevados pela produção de eletricidade e gás, água e esgoto, atividades de gestão de resíduos e contaminação; Serviços com atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados e Informação, comunicação e comércio intensificaram a economia do estado.

As informações são do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área de pesquisas do Banco do Nordeste, com base nos dados disponibilizados pela pesquisa "Contas Regionais do Brasil 2002-2015", do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, IBGE. Mais informações sobre o estudo no link: Diário Econômico 319/2017 – Etene

Ascom BNB

ELEIÇÕES: PRAZO PARA ELEITOR TIRAR OU TRANSFERIR TÍTULO TERMINA EM MAIO

 O prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a emissão do título ou a transferência de domicílio termina no dia 7 de maio. Para resolver a pendência, basta procurar o Cartório Eleitoral mais próximo. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 5 de outubro.

Pelo site da Justiça Eleitoral também é possível fazer o pré-atendimento antes de procurar os cartórios. Após preencher os campos de identificação, o usuário deve comparecer ao cartório com a documentação exigida para concluir o atendimento e receber o documento.

Para transferir o título de eleitor, nos casos de mudança de cidade ou de país, o cidadão deve comparecer ao cartório com documento de identificação com foto, título de eleitor e comprovante de residência. Quem mora no exterior, deve procurar as embaixadas do Brasil.

(Agencia Brasil)

Ministro Marcos Pereira entrega carta a Temer pedindo demissão

 Marcos Pereira, ex-ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom, Agência Brasil) O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, entregou nesta quarta-feira (3) ao presidente Michel Temer uma carta pedindo demissão do governo, informou ao Blog o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco. O presidente já aceitou a exoneração.
Após Moreira Franco confirmar a exoneração do titular da pasta da Indústria, o próprio Marcos Pereira publicou uma mensagem em sua página pessoal no Facebook confirmando que havia pedido demissão.
"Caros amigos, colegas do PRB, povo brasileiro: entreguei hoje ao presidente Michel Temer meu pedido de demissão do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Cumpri com muita dedicação esta missão que me honrou muito. Abaixo segue a íntegra da carta. Obrigado a todos os secretários, servidores e amigos que fiz no MDIC nestes 21 meses. Saio satisfeito e feliz", escreveu.
Marcos Pereira alegou a Temer, segundo apurou o Blog, que precisava se desincompatibilizar do governo para "trabalhar" sua campanha para deputado federal. Pela legislação, ele teria até o início de abril para se desligar do cargo de ministro.
Ainda de acordo com Moreira Franco, com a saída de Marcos Pereira do primeiro escalão, não está garantido que o ministério continue sob o comando do PRB. "Isso ainda será discutido", ressaltou o titular da Secretaria-Geral.
Moreira destacou ainda que, por enquanto, não há nenhum nome cotado para assumir o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
A demissão de Marcos Pereira é a terceira baixa no governo Temer desde dezembro do ano passado. Nas últimas semanas, também pediram demissão os ministros Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Ronaldo Nogueira (Trabalho).
Bispo licenciado e presidente nacional do PRB, Pereira estava à frente da pasta desde maio de 2016, quando Temer assumiu interinamente a Presidência da República com o impeachment de Dilma Rousseff.
O presidente do PRB é alvo de um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado às delações da construtora Odebrecht. Delatores da empreiteira afirmaram ter feito repasses de R$ 7 milhões para o PRB, sendo que o pagamento teria sido feito diretamente a Marcos Pereira.
O agora ex-ministro também é suspeito de ter recebido propina do empresário Joesley Batista. O dono do frigorífico JBS gravou uma conversa na qual Marcos Pereira evitou falar a palavra dinheiro, mas mencionava números. Em meio ao diálogo, Joesley citou a palavra saldo e indica que estão tratando de repasse de propina.
Marcos Pereira sempre negou as acusações de que havia recebido propina da JBS.
Perfil
Advogado, Marcos Pereira é natural de Linhares, no Espírito Santo. Ele foi eleito presidente do PRB em 2011. O partido governista foi o primeiro a desembarcar do governo Dilma quando a crise que culminou com o afastamento da petista do Palácio do Planalto começou a se intensificar.
Pereira é casado há mais de 20 anos com Margareth Pereira. Aos 17 anos, pouco antes de se casar, abriu um escritório de contabilidade em sociedade com colegas de trabalho.
Em 2013, o presidente do PRB fundou um escritório, onde atualmente é responsável pelo planejamento e condução das atividades, segundo a biografia disponível no site do partido.

EMPRÉSTIMO A GOVERNADOR PETISTA IRRITA ALIADOS DE TEMER

  Enquanto o governo ameaça os aliados de retaliação se não votarem a favor da reforma da Previdência, o Banco do Brasil acaba de liberar R$ 600 milhões para o governo da Bahia.

O DEM e o PPS criticam a liberação do empréstimo porque o dinheiro chega para o governador Rui Costa (PT) justamente no ano eleitoral de 2018, quando Rui irá tentar a reeleição, segundo a coluna do Estadão.

Seu principal adversário na disputa será o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Aliado do demista, Arthur Maia (PPS) já falou até em deixar a relatoria da Reforma da Previdência.

Já o senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do governador Rui Costa, diz que Temer prometeu liberar o empréstimo em troca de os deputados do PSD da Bahia ajudarem a garantir quórum na votação da segunda denúncia contra ele.

RUI ESTÁ ENTRE OS GOVERNADORES QUE MAIS CUMPRIRAM PROMESSAS

Mateus Pereira/GOV/BA Em três anos, o governador da Bahia, Rui Costa (PT) executou 68 medidas, de modo parcial ou total, cerca de 59% das promessas feitas em 2014, segundo o portal G1; para apurar os dados, o G1 utilizou o programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entrevistas e debates ocorridos na campanha eleitoral.

ACM NETO É NOTA ZERO NA SAÚDE, AFIRMA FLORENCE

:  A afirmação do deputado federal Afonso Florence (PT-BA) se baseia na comparação dos dados de Salvador com os outros municípios baianos e com as capitais, na sua grande maioria com quase 100% de cobertura na saúde; segundo o Ministério da Saúde, a cobertura na atenção básica e o atendimento de saúde das famílias que é feito pelos Postos de Atendimento da Família, em Salvador, não chegam aos 30% da população.

PIMENTA: LAVA JATO FOI O MAIOR ASSALTO DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE

 Líder do PT, o deputado Paulo Pimenta afirma que o trio Sergio Moro, Carlos Fernando Lima e Deltan Dallagnol conseguiu o que parecia impossível: fazer com que o pré-sal fosse entregue de bandeja às petroleiras internacionais e ainda que os investidores dos Estados Unidos fossem indenizados em R$ 10 bilhões; "Incrível como conseguiram fazer o maior assalto da história da humanidade. Todo suposto dinheiro recuperado pela Lava Jato foi entregue para os americanos. O Brasil não ganhou nada. Isso fecha a Conexão. O assalto foi comandado de lá dos EUA", diz Pimenta; "Agora os salvadores da pátria vão viver nos Estados Unidos e dar aulas de combate à corrupção", diz ele; Pimenta lembra ainda que Pedro Parente não tem autonomia para dar o presentaço aos investidores (247)

Temer veta verba extra para educação básica

 Michel Temer sancionou, nesta terça-feira (2), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, com um veto: a verba complementar de R$ 1,5 bilhão ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto será publicado nesta quarta (3), no Diário Oficial da União.

A ampliação de recursos estava prevista em duas emendas apresentadas pelos parlamentares durante a votação do orçamento, no Congresso. Segundo o Planalto, Temer vetou o repasse extra, lembrando que o Fundo já tinha sido contemplado com aumento de cerca de R$ 14 bilhões, em relação a 2017.

A proposta aprovada pelo Congresso contabiliza uma série de medidas de ajuste, que ainda não foram aprovadas pelos parlamentares e que podem deixar um buraco de R$ 21,4 bilhões nas contas deste ano. Para atender aos inúmeros pedidos dos parlamentares, o relator-geral do Orçamento de 2018, deputado Cacá Leão (PP-BA), fez cortes em uma série de despesas propostas pelo Poder Executivo, incluindo programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Esses recursos, que totalizaram cerca de R$ 5,3 bilhões, foram remanejados para atender às demandas das bancadas, que queriam contemplar suas bases eleitorais, sobretudo em ano de campanha. Só no MCMV, a perda foi de cerca de R$ 1 bilhão. O corte foi considerado necessário pelos parlamentares, porque o projeto chegou ao Legislativo com uma folga de apenas R$ 170 milhões para o teto de gastos do ano que vem, deixando pouca margem de manobra.

O governo deve enfrentar dificuldades para equilibrar o Orçamento de 2018. Hoje, existe uma “folga” de aproximadamente R$ 2 bilhões, já que o déficit projetado (R$ 157 bilhões) está abaixo do rombo de R$ 159 bilhões permitido pela meta fiscal. Um espaço insuficiente para compensar qualquer frustração nas medidas de arrecadação ou um eventual aumento de gastos. (247)

Perseguição a Lula é clara, aponta pesquisa

 O levantamento do Instituto Ideia Big Data, que revela que o povo brasileiro enxerga Michel Temer como um monstro “corrupto, fraco, sujo e egoísta” (saiba mais aqui), traz dados inversos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em geral, suas avaliações são positivas até entre quem não pretende votar nele.
Para o povão, Lula não é santo, mas fez coisas importantes para o País e é perseguido pelo Poder Judiciário. “Você vê provas do Temer, Aécio gritante, e não acontece nada. Quando é do Lula, eles cavam, cavam para aparecer alguma coisa. Para mim é perseguição”, diz um eleitor. “Tem perseguição, sim. Lula não é santo, é ladrão como os outros todos, mas a diferença é que Lula é um ladrão que ele ajuda o país. Eu votaria nele de novo (…) eu boto o Lula lá”, apontou uma participante de um grupo focal no Recife.
A mesma pesquisa também aponta que o falso moralismo do PSDB, que derrubou a presidente honesta Dilma Rousseff e instalou no poder a quadrilha de Michel Temer, Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima (os últimos dois presos), só fez mal os tucanos, que também são vistos como corruptos, especialmente depois do caso Aécio.
Quem se beneficiou com esse desastre foi o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que é visto pelos eleitores com perfil moralista como alguém que “fala as verdades”. Os demais candidatos, como Geraldo Alckmin, Ciro Gomes e Marina Silva, não têm imagem consolidada.
Confira o que o jurista Celso Bandeira de Mello fala sobre a perseguição a Lula:

terça-feira, 11 de abril de 2017

VEREADORES QUEREM CRIAR COMISSÃO DO AEROCLUBE CONTRA ACM NETO


Em contraponto à iniciativa da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) de criar a CPI (comissão parlamentar de inquérito) do Centro de Convenções, vereadores do PT em Salvador estão pedindo apoio ao governo Rui Costa para instalar, na Câmara Municipal, a CEI (comissão especial de inquérito) do Aeroclube, tema que, segundo eles, o prefeito ACM Neto (DEM) não gostaria de ver tratado na Casa.

Os vereadores aliados ao PT não têm número suficiente para a iniciativa, mas acham que podem criar confusão em torno da instalação do colegiado.

Alegam que o líder da oposição na Câmara, José Trindade (PSL), já às voltas com a instalação de uma CEI para investigar o cartel de combustíveis em Salvador, vai ser fundamental ao processo.

Fachin levanta sigilo das delações da Odebrecht; 11 baianos com foro são citados

Fachin levanta sigilo das delações da Odebrecht; 11 baianos com foro são citados
O ministro Edson Fachin levantou, nesta terça-feira (11), o sigilo das delações premiadas dos executivos do Grupo Odebrecht, cujo conteúdo era mantido sob segredo de justiça após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, homologar os acordos no final de janeiro. Na listagem de políticos com foro privilegiado aparecem 10 deputados federais e a senadora Lídice da Mata (PSB). São citados na lista de Fachin, divulgada pelo Estadão, os deputados: João Carlos Bacelar (PR-BA); Nelson Pelegrino (PT-BA); Mário Negromonte Jr. (PP-BA); Daniel Almeida (PCdoB-BA); Cacá Leão (PP-BA); Jutahy Júnior (PSDB-BA); José Carlos Aleluia (DEM-BA); Antonio Brito (PSD-BA); Arthur Oliveira Maia (PPS-BA); e Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA). Além dos parlamentares, que detém foro privilegiado e tiveram o pedido de inquérito feito pela Procuradoria-Geral da República, aparece ainda o vereador de Salvador, Edvaldo Brito (PSD), candidato a senador em 2010 e supostamente beneficiado no esquema de doações ilegais da empreiteira.

FACHIN ABRE INVESTIGAÇÃO CONTRA NOVE MINISTROS, 29 SENADORES E 42 DEPUTADOS


O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou abertura de 83 inquérito contra 108 pessoas no âmbito da investigação do esquema de propina na Petrobras. A lista foi divulgada no blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo.

Nela, há nove ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, incluindo os presidentes das duas casas, Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), três governadores, um ministro do TCU e 24 outros alvos que não têm foro privilegiado, mas estão relacionados aos fatos envolvendo os políticos e autoridades da lsita de Fachin.

Os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, são os políticos com o maior número de inquéritos a serem abertos: cinco cada. Os pedidos de abertura de inquérito têm como base as delações de 78 executivos da Odebrecht.

O governo Temer é atingido em cheio. São alvos dos pedidos de investigação os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, , Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, Roberto Freire (PPS), da Cultura, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Padilha e Kassab responderão em duas investigações, cada.(247)

sábado, 8 de abril de 2017

GOVERNO DA BAHIA PAGA R$ 5 MILHÕES EM PRÊMIOS A POLICIAIS

Foto: Mateus Pereira: <p>Rui Costa</p>
Policiais militares, civis e técnicos que atuam em 16 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) na Bahia e conseguiram reduzir os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), na comparação 2016/2015, receberão o Prêmio por Desempenho Policial (PDP). A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa em suas redes sociais nesta sexta-feira (7).

As unidades que combatem estes tipos de crimes na Região Integrada de Segurança Pública/Bahia de Todos os Santos (Risp/BTS) também ganharão. No total serão 6.363 policiais premiados (5.370 militares, 979 civis e 14 do DPT). Os valores, que variam entre R$ 866 e R$ 1.857, somando um total de R$ 5,2 milhões, serão pagos pelo Governo do Estado, em folha adicional, no mês de maio.

A relação das unidades vencedoras será publicada na edição deste sábado (8) do Diário Oficial do Estado, que traz também o projeto de lei, sancionado pelo governador Rui Costa, flexibilizando a premiação máxima para mais unidades. Essa mudança só vale para o próximo prêmio, que será pago em outubro, referente aos dados do primeiro semestre de 2017.

As 16 Aisps premiadas e suas respectivas reduções percentuais são: Barra (-66,6%), Barris (-50%), Rio Vermelho (-50%), Pituba (-50%), Região Metropolitana de Feira de Santana (-29%) e Cajazeiras (-8,7%). As vencedoras nos quesitos números absolutos foram Periperi (-51 casos), Juazeiro (-20), Bonfim (-18), Itapuã (-13), São Caetano (-9) e Simões Filho (-5). Fechando a lista aparecem as Aisps que alcançaram a submeta (entre 3 e 5,9%). São elas Guanambi (-5,5%), Alagoinhas (-5,4%), Boca do Rio (-5,2) e Santo Amaro (-4,4%). As unidades que atuam na Risp/BTS também foram premiadas.

"Essa é outra medida que estamos buscando para melhorar a segurança pública, melhorar a premiação dos policiais, na medida em que os profissionais consigam atingir as metas. O governo baiano não apenas concede uma premiação pecuniária àqueles que tem se dedicado ao combate à criminalidade, como amplia o prêmio para atingir um maior número de policiais. Neste semestre, se forem atingidas as metas em cada região, os policiais receberão a remuneração extra", disse o governador Rui Costa.

"Este é um tipo de ação motivacional que trouxemos da iniciativa privada e que valoriza o empenho dos nossos policiais na busca da redução dos crimes contra a vida. Agradecemos a sensibilidade do governador Rui Costa em manter e sempre ampliar o PDP", ressaltou o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa.

Casa Nova: Moradores do Distrito de Santana do Sobrado reclamam da coleta de lixo



Moradores do Distrito de Santana do Sobrado, zona rural de Casa Nova (BA), no Norte da Bahia, andam aborrecidos com a coleta de lixo na comunidade.

Informações repassadas a este Blog dão conta de que o serviço estaria paralisado por falta de pagamento aos agentes de limpeza de rua. Para não ter que ficar com o lixo armazenado em suas residências, os moradores estão tendo que retirá-lo para fora. Outros que dispõem de veículo próprio estão jogando esses materiais no lixão às margens da BR 235, que é administrado pela Prefeitura de Casa Nova.

A situação mereceu o desabafo de um desses comunitários. “O mais revoltante é que o município conseguiu eleger quatro vereadores, mas nenhum é capaz de se opor à atual gestão, uma vez que três dos quatro vereadores não são da base partidária do atual prefeito. Por que será que não são capazes de exercer o mínimo das funções de um representante do Poder Legislativo Municipal eleito pelo povo? têm medo de ficar sem apoio? se for para não fazer nada, pelo menos defendam os direitos do povo”. Com a palavra, a prefeitura. fonte: Blog do carlos brito

PRESUNÇOSO, TEMER DIZ QUE NÃO COMETEU NENHUM ERRO EM 11 MESES

Lula Marques  Michel Temer mostrou sua presunção em entrevista publicada neste sábado, quando ignorou os escândalos de corrupção de seu governo e sua rejeição por 79% dos brasileiros.

"Cometi acertos. E acertos derivados de muita coragem. Não creio que tenha praticado nenhum erro", disse ele, em entrevista a Bruno Boghossian, Gustavo Uribe e Leandro Colon na Folha de S.Paulo.

Temer também minimizou seus recuos para tentar aprovar a reforma da Previdência.

"Ao contrário. Isso fortalece a posição do Executivo. Nós dialogamos permanentemente com o Congresso. Isso não surpreende e absolutamente não é sinal de fraqueza. Se conseguirmos aprovar uma reforma, nós teremos feito um gesto extraordinário."

O peemedebista falou ainda dos ataques que vem sofrendo de Renan Calheiros.

De acordo com ele, Renan está "atrasado, segundo as concepções da realidade", nas críticas que faz a seu governo. Temer diz não ver "nenhum" conflito de interesses em sua relação com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes. "E daí? A gente não pode conversar?"

AÇÃO CONTRA BOLSONARO POR RACISMO CHEGA A JANOT

 A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, encaminhou nesta sexta-feira (7/4) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, representação contra o deputado federal Jair Messias Bolsonaro, em razão de afirmações feitas por ocasião de palestra realizada no Clube Hebraica no Rio de Janeiro, no último dia 3.

A representação foi protocolada ontem (6/4), na sede da Procuradoria Geral da República, por um conjunto de parlamentares e encaminhada à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão tanto para o envio ao PGR, como para adoção de outras ações cíveis.

A representação foi protocolada ontem (6/4), na sede da Procuradoria Geral da República, por um conjunto de parlamentares e encaminhada à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão tanto para o envio ao PGR, como para adoção de outras ações cíveis.

Por se tratar de integrante do Parlamento brasileiro – cuja ação penal é de competência exclusiva do procurador-geral da República – o documento foi encaminhado para análise de Rodrigo Janot. Em seu ofício, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão ressalta que se soma à solicitação dos parlamentares para que seja oferecida denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o deputado, em razão da prática do crime de racismo, tipificado no art. 20 da Lei 7.716/89.

Durante palestra realizada no Clube Hebraica no Rio de Janeiro o parlamentar afirmou: "eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles".

Para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, não há, nessa fala, dúvida ou ambiguidade na prática do crime. Ao contrário, há intenção clara de discriminar a população negra, em especial os remanescentes de quilombos. "É possível afirmar, sem medo de errar, que o discurso de Bolsonaro constitui a forma clássica, típica, emblemática, do preconceito racial e étnico, que se expressa sem amarras e sem dissimulações", afirma a PFDC.

Imunidade parlamentar – No documento encaminhado ao PGR, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão também destaca que a imunidade parlamentar não constitui direito absoluto. Isso porque não há exercício de mandato que possa ser concebido como um atentado à democracia: "seria um absurdo supor que a cláusula da imunidade parlamentar autorize manifestação que atente contra a democracia, o pluralismo social, a segurança pública, o Estado de direito, enfim os valores mais caros da sociedade nacional", reforça Deborah Duprat.

Audiência pública em casa nova visa garantias de emprego aos trabalhadores da cidade

A imagem pode conter: textoA imagem pode conter: 2 pessoas, barba e multidão  Audiência discute garantias de direitos trabalhistas dos cidadãos de Casa Nova
A garantia dos direitos trabalhistas dos cidadãos de Casa Nova foi tema de audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (7), na Câmara de Vereadores do município. Anísio Viana, representante do deputado estadual Adolfo Viana, participou do evento proposto pelo vereador Helber Costa e, na oportunidade, apresentou Projeto de Lei (PL) que dispões sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas no município de Casa Nova.
O PL exige que as empresas prestadoras de serviço no município, possuidoras de mais de 10 funcionários, tenham em seu quadro, 70% de empregados com no mínimo um ano de domicílio na cidade.
Em caso de descumprimento dessa lei, a empresa fica sujeita a advertência e suspensão das atividades por 24 horas, a contar da autuação. Se houver reincidência a suspensão será de 10 dias.
Anísio Viana que parabenizou o vereador Helber Costa, disse que o PL vai proteger o cidadão casanovense que até então vem sendo prejudicado por não ter as mesmas oportunidades de emprego, visto que as empresas muitas vezes contratam pessoas de outras cidades e absorvem um percentual muito pequeno da mão de obra local. “Esse PL vem para assegurar ao casanovense os empregos gerados no município", reforçou Anísio Viana.

sexta-feira, 7 de abril de 2017

RONDESP NORTE PRENDE INDIVÍDUOS POR TRÁFICO DE DROGAS NO RESIDENCIAL MAIRI EM JUAZEIRO

 Por volta das 13h do dia 05, uma equipe da RONDESP NORTE estava em rondas no Residencial Mairi quando ao passar pela quadra L, três indivíduos em atitudes suspeitas correram para tentar adentrar o apartamento sendo capturados pela guarnição. Na abordagem foi verificado que se tratavam de menores de idade e dentro da residência foi encontrado um saco plástico com uma pedra grande de crack e o valor de R$ 10,00 (dez reais) em espécie. Ao serem questionados sobre quem seria o dono da droga os menores informaram que seria Lúcio e que eles iriam cortá-las e depois que vendessem, tirariam o lucro deles. Em posse das informações a guarnição deslocou até a residência apontada e lá foi encontrado Lúcio Brendon Dias da Silva, conhecido popularmente como  "Fofão" que estava na posse de uma peteca de cocaína e uma balança de precisão.Os acusados foram encaminhados à delegacia juntamente com o material apreendido.

Fonte: Rondesp Norte

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE JUAZEIRO APREENDE MEIA TONELADA DE CARNE DE SOL

 Nesta quinta-feira (6), a equipe da Vigilância Sanitária de Juazeiro realizou uma fiscalização em um frigorífico do município. A inspeção resultou na apreensão de 500 quilos de carne de sol que estavam sem registro e armazenadas em temperatura inadequada.

De acordo com o diretor de vigilância em saúde, Klynger Farias, a temperatura de armazenamento adequada seria de 7º, mas a carne estava sendo conservada em 24º. "É um produto perecível que fora da temperatura adequada, é um meio de cultura de bactérias. Por isso, há uma preocupação com a procedência desse alimento", explica.

Além de receber as devidas orientações, o estabelecimento foi notificado e tem o período entre 15 e 30 dias para se regularizar. Após esse período, uma nova inspeção será realizada no frigorífico. Se o ambiente permanecer inadequado, será aberto um Auto de Infração e, a depender da infração, o local poderá ser interditado.

Andréa Meireles / PMJ

DUPLA É PRESA COM DROGA AO TENTAR FUGIR DA PRF EM PETROLINA

 ENTORPECENTE HAVIA SAÍDO DE CABROBÓ E SERIA ENTREGUE NAS CIDADES DE JUAZEIRO E PETROLINA

DOIS HOMENS, DE 54 E 58 ANOS, FORAM DETIDOS COM CERCA DE 4,5 QUILOS DE MACONHA PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), NA TARDE DESTA SEXTA-FEIRA, NA BR 428, EM PETROLINA, NO SERTÃO DE PERNAMBUCO. O MOTORISTA DO VEÍCULO QUE TRANSPORTAVA A DROGA NÃO POSSUÍA A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) E TENTOU FUGIR EM ALTA VELOCIDADE PARA NÃO SER PRESO.

AGENTES DOS GRUPOS DE MOTOCICLISMO E DE PATRULHAMENTO TÁTICO DA PRF REALIZAVAM UMA AÇÃO DE ENFRENTAMENTO AO CRIME NA RODOVIA, QUANDO AVISTARAM UM CARRO RETORNANDO PARA NÃO SER FISCALIZADO. DE IMEDIATO, OS POLICIAIS INICIARAM O ACOMPANHAMENTO DO VEÍCULO, QUE FOI ALCANÇADO ALGUNS METROS DEPOIS. NO INTERIOR DO VEÍCULO HAVIA DUAS MOCHILAS, SENDO UMA COM ROUPAS E OUTRA COM CINCO TABLETES DE MACONHA EMBALADOS EM FITA ADESIVA.

OS HOMENS INFORMARAM QUE HAVIAM ADQUIRIDO O ENTORPECENTE EM CABROBÓ E IRIAM ENTREGÁ-LO NAS CIDADES DE JUAZEIRO E PETROLINA. ELES FORAM DETIDOS E ENCAMINHADOS JUNTO COM A DROGA À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL LOCAL, PARA OS DEVIDOS PROCEDIMENTOS LEGAIS.

Ascom PRF Petrolina

LULA DIZ ESTAR ANSIOSO PARA FICAR CARA A CARA COM MORO

 O ex-presidente Lula declarou nesta sexta-feira 7 estar "ansioso" para prestar o depoimento no dia 3 de maio em Curitiba ao juiz Sergio Moro, no processo em que é acusado de ter sido beneficiado com um triplex no Guarujá e a reforma do imóvel pela empreiteira OAS, investigada na Lava Jato.

"Eu estou ansioso para esse depoimento porque é a primeira oportunidade que eu vou ter para saber qual é a acusação que eles têm contra mim, quais são as provas que eles têm contra mim", afirmou, em entrevista à Rádio O Povo, do Ceará.

Lula disse, porém, estar "muito tranquilo" para a oitiva, que ocorrerá às 14h e deve ser acompanhada por apoiadores na capital do Paraná. "Se tem um cidadão que quer a mais pura verdade, esse cidadão sou eu. A única coisa que não vale é dizer que tem convicção. Eu quero ver a prova que eles têm", afirmou.

"Eu acho que um ser humano, para ser condenado, tem que ter provas contra ele, não só convicções", disse Lula. "Prova significa documento, coisa escrita, conta bancária. Já quebraram meu sigilo, o sigilo da minha mulher, uma conversa minha com a Dilma. Não sei qual o limite deles em invadir a minha vida", lamentou.

Na avaliação do ex-presidente, Moro "cumpre um papel importante" neste momento no País, mas a Operação Lava Jato cometeu um "equívoco" ao criar um "pacto" com a mídia para a divulgação da investigação e no tratamento contra ele, diz.

"A única coisa que eu condeno é usar a mídia para condenar as pessoas. Primeiro o cidadão é condenado, jogado no chão, aí quando não consegue mais levantar a cabeça, passa por um julgamento", critica.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: IMBASSAHY TEM “MUITA CONFIANÇA” EM APROVAÇÃO

 O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB), tenta minimizar insatisfações na base aliada no Congresso, e diz que o Planalto muita confiança" na aprovação da reforma da Previdência proposta por Michel Temer.

Ao tentar destacar que a base está "alinhada", o tucano afirmou que as votações recentes que desagradaram ao governo, como a que pode inviabilizar o serviço do Uber, são projetos com temas próprios de debate no Congresso.

O texto aprovado nesta semana pelos deputados, se não for modificado pelo Senado, deve ter vetos de Temer. Aliado do Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), minimizou as dificuldades. "Até agora aprovou tudo", diz o democrata.

Segundo Maia, o projeto de recuperação fiscal dos Estados não foi votado anteontem porque a votação começou tarde e a obstrução da oposição estendeu muito a sessão. Para ele, mesmo a emenda da MP do Cartão Reforma e a PEC das universidades não foram derrotas. "Uma emenda o presidente veta e a PEC não era do governo."

MOBILIZAÇÃO SOCIAL DEVE BARRAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DIZ PELEGRINO

 O deputado federal Nelson Pelegrino (PT-BA) avaliou que o projeto de Reforma da Previdência apresentado pelo governo Michel Temer não deverá ser aprovado pelo plenário da Câmara. "Estamos mobilizados na Câmara para impedir que esta maldade seja aprovada. Se houver mobilização social, com certeza venceremos" destacou.

Para Pelegrino, o número de votos que garantiu a aprovação da Lei da Terceirização não seria suficiente para a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que exige três quintos dos deputados (308) em dois turnos.

"O povo não vai aceitar a retirada de direitos, o desrespeito aos princípios constitucionais. Acredito que as mobilizações irão crescer e se somar ao nosso esforço na Câmara", ressaltou.

Nesta quinta-feira (6), o Governo anunciou que vai recuar em pelo menos cinco pontos da PEC, o que, segundo o parlamentar, comprova o abuso da Proposta e o crescimento da insatisfação popular.

Depoimento de Marcelo Odebrecht é"peça de ficção", diz Mantega

Depoimento de Marcelo Odebrecht é"peça de ficção", diz Mantega: Ex-ministro falou na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo durante cerca de uma hora e 15 minutos O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega afirmou em depoimento nesta quinta-feira (6) que declarações de Marcelo Odebrecht à Justiça Eleitoral são uma "peça de ficção", segundo o advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, Flávio Caetano.

Mantega falou na sede do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo durante cerca de uma hora e 15 minutos. O depoimento faz parte da nova fase de instrução do processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pede a cassação da chapa Dilma-Temer e foi solicitado pela defesa da petista.

Segundo Caetano, o ex-ministro negou que tenha negociado repasses para o PT e as campanhas eleitorais de Dilma e também que seria o "Pós-Italia" das planilhas de propina da Odebrecht.

"Guido Mantega foi bastante enfático dizendo que as afirmações de Marcelo Odebrecht são todas mentirosas", disse Caetano.Mantega entrou e saiu do depoimento sem falar com a imprensa. Ele chegou acompanhado de seu advogado, José Roberto Batochio.

Também serão ouvidos, a pedido do Ministério Público, o marqueteiro da campanha de 2014, João Santana, sua mulher, Mônica Moura, e André Santana, apontado como emissário de João.

O advogado de Dilma afirmou que Mantega confirmou ter se encontrado com Mônica Moura enquanto era ministro, mas não para discutir repasses. Segundo ele, as reuniões tratavam apenas de "preparação de debates" e conteúdo das propagandas eleitorais.

As datas dos próximos depoimentos ainda não foram anunciadas. Somente após as oitivas o relator do processo, ministro Herman Benjamin, abrirá o prazo de cinco dias para as alegações de defesa.

Fachin inclui sete parlamentares em inquérito da Lava-Jato

Fachin inclui sete parlamentares em inquérito da Lava-Jato BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão de sete parlamentares em um inquérito que investiga o pagamento de propina com recursos desviados de contratos com a Transpetro. Entre os alvos da apuração, estão políticos do PMDB, do DEM e do PT. O inquérito está aberto no STF desde março do ano passado para investigar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) pelos mesmos motivos.

Agora, serão investigados também os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Agripino Maia (DEM-RN), além dos deputados Walter Alves (PMDB-RN), Felipe Maia (DEM-RN), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Luiz Sergio (PT-RJ). As suspeitas sobre o grupo surgiram a partir da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Ele afirmou que os parlamentares receberam propina por meio de doação oficial vindos de empresas que mantinham contrato com a Transpetro.

A decisão foi tomada a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Também a pedido de Janot, Fachin determinou que citações a ex-parlamentares suspeitos de participar do mesmo esquema sejam encaminhadas ao juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba. Caberá a Moro decidir se investiga os ex-deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Cândido Vaccarezza (PT-SP), Jorge Bittar (PT-RJ) e Edson Santos (PT-SP); além da ex-senadora Ideli Salvatti (PT- SC). Como não têm mais mandato parlamentar, ou cargo de ministro, os integrantes do grupo perderam o direito de serem processados no STF.

No mesmo documento que pediu a inclusão dos parlamentares no inquérito sobre a Transpetro, enviado ao STF na semana passada, Janot disse que não é possível investigar as citações ao presidente Michel Temer na delação de Sérgio Machado. Em depoimento, Machado disse que se encontrou em 2012 com Temer, que ainda era vice-presidente, e ouviu dele pedido de recursos para financiar a campanha do seu candidato à prefeitura de São Paulo, o então deputado do PMDB Gabriel Chalita.

A reunião, segundo o delator, ocorreu em um local reservado na base aérea de Brasília. Machado disse ter viabilizado o repasse de R$ 1,5 milhão, oriundos de recursos de empresas que mantinham contratos com a Transpetro. Em junho do ano passado, quando a delação se tornou pública, Temer negou as acusações.

Janot destacou o artigo 86 da Constituição, que estabelece: “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. Em seguida, o procurador-geral acrescentou: “Significa que há impossibilidade de investigação do presidente da República, na vigência de seu mandato, sobre atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Na delação premiada, Machado disse ter providenciado R$ 500 mil a Vaccarezza; R$ 500 mil a Ideli; R$ 300 mil a Agripino Maia; R$ 250 mil ao então senador e agora vice-governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles; R$ 200 mil a Luiz Sérgio; R$ 200 mil a Jorge Bittar; e R$ 100 mil a Jandira Feghali na campanha de 2010. Quatro anos depois, disse ter conseguido R$ 250 mil para Felipe Maia, filho de Agripino; R$ 200 mil para Luís Sérgio e R$ 142,4 mil a Edson Santos.

Para Henrique Alves, teriam sido repassados R$ 1,5 milhão entre 2008 e 2014. O senador Valdir Raupp teria pedido e conseguido R$ 850 mil entre 2010 e 2012 para o diretório nacional do PMDB. Já Garibaldi Alves e seu filho Walter Alves teriam obtido R$ 750 mil.

No caso de Dornelles, por ser vice-governador, ele tem foro para ser investigado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ou no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF). Mas, no documento de Janot, não há nenhum pedido sobre o que deve ser feito com as citações a Dornelles.

SEM PREVIDÊNCIA, TEMER QUER ACABAR COM ABONO SALARIAL DOS MAIS POBRES

Marcelo Camargo/Agência Brasil  Após ceder às pressões da base aliada no Congresso e autorizar, ontem, mudanças em cinco pontos da proposta de reforma da Previdência, que vão reduzir em pelo menos 17% a economia que o governo projetava para os próximos dez anos nos gastos com o INSS, ou cerca de R$ 115 bilhões, Michel Temer já prepara novo ataque aos brasileiros.

Esse valor, revelou uma fonte da área econômica, terá de ser compensado por medidas adicionais, sendo uma delas o fim do abono salarial, equivalente a um salário mínimo por ano a quem ganha até dois mínimos e que consome cerca de R$ 18 bilhões por ano, alcançando 22 milhões de trabalhadores.

As informações são de reportagem de Eliane Oliveira, Geralda Doca, Martha Beck e Eduardo Barretto em O Globo.

"As mudanças foram decididas na parte da manhã, numa reunião entre Temer, alguns ministros e políticos da base governista no Congresso. Coube ao relator da proposta na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciar que as mudanças serão nas regras para trabalhadores rurais, nos Benefícios de Prestação Continuada (para idosos pobres e deficientes), nas pensões, nas aposentadorias de professores e policiais e nas regras de transição para o novo regime previdenciário, conforme antecipou O GLOBO ontem. O governo já havia retirado da proposta os servidores públicos estaduais e municipais, com o mesmo objetivo de facilitar a reforma. Um ano antes da eleição, o governo teria dificuldade em aprovar a reforma no Congresso da forma como elaborou.

— Todos esses temas são voltados à atenção dos menos favorecidos — afirmou Maia.

De acordo com o relator, a reformulação das regras de transição vai aumentar o número de trabalhadores incluídos nessa faixa:

— As prováveis mudanças serão primeiro para reduzir a idade para inclusão na regra de transição, que não fique apenas de 50 anos para frente. E a outra questão é haver uma compatibilização entre idade mínima e tempo de contribuição.

No caso do abono salarial, a avaliação dentro da equipe econômica é que esse benefício, ao contrário do seguro-desemprego, não se justifica mais. Ele foi criado na década de 1970 para reforçar o bolso dos trabalhadores quando o salário mínimo era baixo e não tinha ganhos reais. Com a política de valorização do mínimo — que garante a reposição da inflação mais o crescimento da economia —, há espaço para redução dessa despesa, já a partir de 2018."

Ministro do Supremo nega pedido para soltar Eduardo Cunha

Brasília - O deputado Eduardo Cunha durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que tenta votar o parecer do deputado Ronaldo Fonseca sobre o seu pedido para anular decisão do Conselho de Ét O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou ontem (6) pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado em Curitiba pela Operação Lava Jato.

Na semana passada, Cunha foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a mais de 15 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Na ação penal, Cunha foi acusado de receber mais de 1,3 milhão de francos suíços em propina por um contrato de exploração da Petrobras em um campo de petróleo no Benin, na África. O contrato levou a um prejuízo de US$ 77,5 milhões para a estatal, segundo o Ministério Público Federal (MPF).

Bastava ter ouvido antes", diz Renan Calheiros sobre recuo de Temer na Previdência

InfoMoney (Bloomberg) SÃO PAULO - Após ter feito duras críticas ao governo nos últimos dias, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, comentou desta vez o "recuo" do presidente Michel Temer em alguns pontos da reforma da Previdência, alfinetando: "bastava ter ouvido antes".

Ele usou o discurso de penalização dos pobres do Nordeste, sua base eleitoral, para tentar ganhar moral em um momento em que tem perdido força política. “Esses recuos do governo mostram que é possível fazer reforma da Previdência para a próxima década sem seguir a conta da banca (R$ 738 bilhões em 10 anos), sem empobrecer o Nordeste e sem penalizar os trabalhadores. Bastava ter ouvido antes”, alfinetou Renan, em nota.

Mais cedo, o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), comunicou que cinco pontos da proposta de reforma da Previdência, que envolvem regras de transição, medidas para trabalhadores rurais, pensões e aposentadorias especiais e regras de benefícios de prestação continuada, serão alterados.

Em coletiva de imprensa, Maia afirmou que, apesar das mudanças, a PEC da Previdência vai manter o equilíbrio fiscal do país. Já o deputado Carlos Marun afirmou que o relatório será lido no dia 18 de abril.

Gerente gay é demitido de banco após postar vídeo com noivo no Facebook

Itaú Unibanco afirma que demissão não ocorreu por homofobia e que repudia situações do tipo dentro e fora da instituição Um gerente de uma agência do Itaú Unibanco da cidade de São Paulo foi demitido poucos dias após postar no Facebook um vídeo no qual é pedido em casamento pelo noivo. A denúncia de homofobia foi levada ao Sindicato dos Bancários do Estado de São Paulo, que entrou com denúncia contra o banco. O funcionário batia todas as metas e ganhou, em um ano e meio de trabalho, dez prêmios por desempenho. Ele afirma que sua gestora justificou o desligamento por motivo de ‘postura’.

“A demissão foi chocante. Ganhei prêmios em praticamente todos os meses em que trabalhei após o período de treinamento. Foi muito decepcionante porque eu gostava da empresa e batia todas as minhas metas”, declarou ao E+ o ex-funcionário, que pediu para não ter a identidade revelada por receio de ter dificuldades em conseguir um novo emprego na área.

O ex-gerente é formado em administração, tem pós-graduação em gestão e trabalhava no Núcleo de Relacionamentos de Gerentes do Itaú Unibanco. Ele afirma que há meses recebia intimações de sua gestora para “melhorar a postura” - entre as orientações, usar ternos, calças e camisas “menos justos”.

‘Puxão de orelha’. O funcionário alega que levou pelo menos dois “puxões de orelha” por conta de sua postura no recebimento de dois grandes prêmios por bom desempenho.

No primeiro, ele teria sido recomendado, de forma sutil, a controlar os trejeitos. “Dentre mais de 300 gerentes, ganhei dois troféus no mesmo dia. Quando anunciaram meu nome, eu subi ao pódio do meu jeito extrovertido, como sou. Depois, o superintendente falou para minha gestora que eu deveria me soltar menos, ter menos entusiasmo e mais postura para pegar o prêmio”, afirmou. A orientação seria refeita outra vez, em outro prêmio de destaque recebido meses depois.

O bancário explica que, à época, não levou o caso para o sindicato por medo de perder o emprego. Contudo, diz que passou a conviver com comentários da chefia acerca de suas roupas. “O preconceito, hoje, é mais silencioso, não é escarachado. De forma bem discreta, eles diziam: ‘seja mais homem. A ‘postura’ que eles falavam era sobre eu ser gay. Minha gestora falava muito sobre a ‘imagem do banco’”, afirmou.

Demissão. O desligamento ocorreu no dia 10 de março, pouco dias após o funcionário retornar de uma viagem de férias em Florianópolis. No litoral, ele foi pedido em casamento pelo namorado - e o vídeo do pedido foi compartilhado com os amigos no Facebook. Ao voltar à agência, a surpresa: uma semana depois o bancário foi demitido. “Qual é a coerência disso? O banco espera resultados, e eu alcançava meus objetivos, então a que se deve minha demissão?”, questiona.

O ex-gerente hoje move uma ação trabalhista contra o Itaú Unibanco por danos morais e discriminação. “É muito desagradável. Estudei, fiz faculdade e me esforcei no emprego. Eu não queria estar em casa de manhã dando entrevista, queria estar trabalhando para sustentar minha família”, observa.

Em nota, o Sindicato dos Bancários do Estado de São Paulo afirma que tem um histórico de combater qualquer tipo de discriminação e que esse é um tema que infelizmente gera casos, mas que “eles são devidamente tratados para que não se repitam”. A nota segue: “Esperamos que essa denúncia seja um exemplo do que não deve ser feito porque a sociedade não vai mais admitir um comportamento preconceituoso”.

Itaú. Após ser contatado pelo E+, o Itaú Unibanco enviou uma nota na qual declara que a demissão do gerente não foi por discriminação e que repudia situações de homofobia, dentro ou fora da instituição.

O banco afirma que não foi procurado pelo jornal do Sindicato, onde a denúncia foi divulgada, mas que enviou “comunicado esclarecendo os reais motivos do desligamento, que nada têm a ver com a situação citada”.

A nota diz que a instituição entende a pluralidade como algo fundamental, visto que os clientes são diversos, portanto os colaboradores também precisam ser. “Possuímos o Ombudsman, um canal voltado aos colaboradores que tem como função escutar, registrar e avaliar questões relacionadas ao ambiente de trabalho, com total sigilo entre os envolvidos”, diz o texto.

O E+ procurou novamente o banco para saber qual seria o real motivo da demissão, mas a assessoria de imprensa respondeu que não poderia esclarecer a questão “por motivos de confidencialidade”.

EUA lançam dezenas de mísseis contra aeroporto na Síria

EUA lançam dezenas de mísseis contra aeroporto na Síria Washington, 6 abr (EFE).- Forças militares dos Estados Unidos lançaram nesta quinta-feira dezenas de mísseis de cruzeiro contra um aeroporto na Síria, o que representa o primeiro ataque direto americano contra o governo do presidente Bashar al Assad desde que começou a guerra civil nesse país, informaram vários veículos de veículos de comunicação americanos.
O ataque dos EUA acontece depois de um bombardeio com armas químicas na terça-feira em uma cidade ao norte da síria, no qual morreram mais de 70 pessoas.

quinta-feira, 6 de abril de 2017

A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS NO BRASIL: A melhor forma de distribuir os recursos com justiça

Nenhum texto alternativo automático disponível.  Lutar pela criação de municípios no Brasil não é uma tarefa muito fácil. A população não olha o movimento com bons olhos. “É aumentar a roubalheira!”. É a frase que se ouve quando alguém toma conhecimento disso. Mas afinal, criar municípios é aumentar a roubalheira mesmo?

A criação de municípios, nestes tempos nublados na política brasileira, é um tema que a primeira vista não agrada a sociedade. Logo vem a alegação de que criar municipais é criar mais “cabides de empregos”; é tornar a roubalheira que se institucionalizou na política muito mais acentuada, pois, estaríamos criando mais alternativas para roubos e falcatruas.
Essa, incontestavelmente, é sem sombra de dúvida a mais angustiante preocupação de nossa sociedade.

Mas, isso é preocupação de quem não conhece o processo de criação de municípios que queremos ver implantado no Brasil. Quem conhece o processo logo se convence de que criar municípios pode ser uma boa alternativa para melhorar a distribuição da renda nacional.
Antigamente para se criar um novo município, bastava que um chefe político de uma determinada região tivesse esse interesse. Baseado nessa premissa é que hoje podemos contabilizar inúmeros absurdos no cenário geopolítico brasileiro. Só para que se tenha ideia dos absurdos impostos aos brasileiros, em nome de um processo democrático, citaremos dois exemplos: Os municípios de Borá (SP), com 834 habitantes e Serra da Saudade (MG), com 825 habitantes. Nada contra o povo desses municípios.

Nas últimas eleições de 2016, Borá elegeu o prefeito Wilson com 572 votos; o vereador mais votado foi Paulo Mecânico, com 84 votos e o menos votado, Tibira, com 34 votos. Serra da Saudade (MG) elegeu o prefeito Alaor Machado, com 490 votos; o vereador mais votado, José Wilson, obteve 143 votos e o menos votado, Carlinho da Tereza com 60 votos.
O Distrito de Icoaraci, pertencente ao município de Belém, no Estado do Pará se criado, nasce com uma população de aproximadamente 400 mil habitantes.
Já o distrito de Castelo dos Sonhos, no município de Altamira, fica a uma distancia de 1.100 km da sede do município mãe. Enquanto isso, no Estado de São Paulo, em um raio de km 100 existem 70 municípios, ou seja, em média de 1,5 km temos um município.
Além do mais, o que nos leva a criar novos municípios é o fato de que os distritos, em regra geral, são abandonados pela administração municipal. São relegados a um plano inferior, vivendo só de migalhas.

Cito como exemplo o distrito de Fernandes Belo em Viseu, que é responsável por gerar aproximadamente 30% da receita constitucional do município, uma vez que essa receita tem como índice a população do município, ou seja, todos os recursos de fundos constitucionais, qualquer que seja esse fundo, usa o índice per capta para seu cálculo.O área em que se pretende criar o município de Fernandes Belo possui aproximadamente 18.000 habitantes
É como diz o ex deputado Nicias Ribeiro, um dos maiores conhecedores do processo de criação de municípios no Brasil: “o que define a renda do município é sua população!”.

Mesmo contribuindo com esse percentual de 30% na renda do município, o distrito não recebe nem a metade do que teria direito. Perde por não haver uma distribuição de renda de forma equitativa.
Viseu atualmente recebe um percentual de 2,2 de FPM. Se criado o município de Fernandes Belo passa a receber 1,2 de FPM; a área remanescente de Viseu ficaria com uma arrecadação correspondente a 1,8 de FPM. Em resumo a região que antes recebia 2,2 de FPM, passa a receber um repasse de FPM na ordem de 3,0 (1,2 de Fernandes Belo mais 1,8 da área remanescente). Ou seja a região receberia mais recursos. E assim assim acontecerá com todos os distritos e municípios envolvidos no processo: TODO MUNDO GANHA!
Tramita na Câmara dos Deputados a PEC nº 172/2012, de autoria do deputado Mendonça Filho/PE, cuja Comissão Especial é presidida pelo deputado Danilo Fortes (PSB/CE) e a relatoria do deputado André Moura (PSC/SE). Essa PEC é conhecida como a PEC do Pacto Federativo, propõe mudança na distribuição dos recursos da união, atualmente extremamente danosa aos entes federativos, principalmente aos municípios.Acompanhar a tramitação desse Projeto de Lei também está dentro de nossas atribuições.

No Estado do Pará temos um bom exemplo: O Município de Benevides (59.830 habitantes e 2,2 FPM), criado em 1961, no ano de 1991 perdeu parte de seu território para a criação do município de Santa Barbara do Pará (20.077 habitantes e 1,2 FPM); no ano de 1994, perdeu mais uma parte de sua área para a criação do município de Marituba (125.435 habitantes e 3,4 FPM). Hoje a região que antes abrigava o município de Benevides, hoje possui uma das dez maiores cidades do Pará e a pujança de ver a região com a pujança de receber recursos constitucionais na ordem de 6,8 de FPM. Se permanecesse um só município estaria recebendo recursos da última faixa de coeficientes por população: 4,0. Essa bandeira é defendida pela Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital e Emancipalistas do Estado do Pará - FADDEPA. Afinal quem acaba ganhando com isso é a região.
E se perguntarem se algum desses municípios quer voltar à condição de distritos á resposta será um sonoro: NÃO!!!!

Então, assim se desfaz o mito de que criar municípios é criar despesas. Na verdade criar municípios se torna a melhor e mais eficiente forma de se distribuir a renda de um País.
Em suma, criar município não significa criar mais despesas e sim promover uma distribuir mais uniforme dos recursos da união. Afinal distritos que respondem por boa parte dos recursos recebidos por muitos municípios, são relegados ao abandono pelos municípios mãe.
O que o Movimento Emancipa Brasil pretende, não é apenas criar municípios, é criar municípios com responsabilidade.

Depois de criados, se a população desses novos municípios permitir que caiam nas mãos de políticos “viciados”, de políticos que nunca manifestaram interesse pela bem coletivo, então, será a constatação de tudo está perdido. Nossa luta terá sido em vão.
Mas temos a certeza de que nossa população ficará atenta para que os municípios a serem criados no Brasil a partir da regulamentação da Lei Federal que permita a criação de municípios se constituam em lugares melhores.

Se não podemos escolher o lugar onde nascer, pelo menos que possamos criar o lugar onde iremos morar.

Brasil se torna o país com mais mortes por Covid-19 nas Américas em relação à população

  O Brasil ultrapassou Estados Unidos, México e Peru e se tornou o país com mais mortes por COVID-19 do continente americano em relação à su...