terça-feira, 11 de abril de 2017

VEREADORES QUEREM CRIAR COMISSÃO DO AEROCLUBE CONTRA ACM NETO


Em contraponto à iniciativa da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) de criar a CPI (comissão parlamentar de inquérito) do Centro de Convenções, vereadores do PT em Salvador estão pedindo apoio ao governo Rui Costa para instalar, na Câmara Municipal, a CEI (comissão especial de inquérito) do Aeroclube, tema que, segundo eles, o prefeito ACM Neto (DEM) não gostaria de ver tratado na Casa.

Os vereadores aliados ao PT não têm número suficiente para a iniciativa, mas acham que podem criar confusão em torno da instalação do colegiado.

Alegam que o líder da oposição na Câmara, José Trindade (PSL), já às voltas com a instalação de uma CEI para investigar o cartel de combustíveis em Salvador, vai ser fundamental ao processo.

Fachin levanta sigilo das delações da Odebrecht; 11 baianos com foro são citados

Fachin levanta sigilo das delações da Odebrecht; 11 baianos com foro são citados
O ministro Edson Fachin levantou, nesta terça-feira (11), o sigilo das delações premiadas dos executivos do Grupo Odebrecht, cujo conteúdo era mantido sob segredo de justiça após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, homologar os acordos no final de janeiro. Na listagem de políticos com foro privilegiado aparecem 10 deputados federais e a senadora Lídice da Mata (PSB). São citados na lista de Fachin, divulgada pelo Estadão, os deputados: João Carlos Bacelar (PR-BA); Nelson Pelegrino (PT-BA); Mário Negromonte Jr. (PP-BA); Daniel Almeida (PCdoB-BA); Cacá Leão (PP-BA); Jutahy Júnior (PSDB-BA); José Carlos Aleluia (DEM-BA); Antonio Brito (PSD-BA); Arthur Oliveira Maia (PPS-BA); e Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA). Além dos parlamentares, que detém foro privilegiado e tiveram o pedido de inquérito feito pela Procuradoria-Geral da República, aparece ainda o vereador de Salvador, Edvaldo Brito (PSD), candidato a senador em 2010 e supostamente beneficiado no esquema de doações ilegais da empreiteira.

FACHIN ABRE INVESTIGAÇÃO CONTRA NOVE MINISTROS, 29 SENADORES E 42 DEPUTADOS


O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou abertura de 83 inquérito contra 108 pessoas no âmbito da investigação do esquema de propina na Petrobras. A lista foi divulgada no blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo.

Nela, há nove ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, incluindo os presidentes das duas casas, Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), três governadores, um ministro do TCU e 24 outros alvos que não têm foro privilegiado, mas estão relacionados aos fatos envolvendo os políticos e autoridades da lsita de Fachin.

Os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, são os políticos com o maior número de inquéritos a serem abertos: cinco cada. Os pedidos de abertura de inquérito têm como base as delações de 78 executivos da Odebrecht.

O governo Temer é atingido em cheio. São alvos dos pedidos de investigação os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, , Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, Roberto Freire (PPS), da Cultura, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Padilha e Kassab responderão em duas investigações, cada.(247)

sábado, 8 de abril de 2017

GOVERNO DA BAHIA PAGA R$ 5 MILHÕES EM PRÊMIOS A POLICIAIS

Foto: Mateus Pereira: <p>Rui Costa</p>
Policiais militares, civis e técnicos que atuam em 16 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) na Bahia e conseguiram reduzir os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), na comparação 2016/2015, receberão o Prêmio por Desempenho Policial (PDP). A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa em suas redes sociais nesta sexta-feira (7).

As unidades que combatem estes tipos de crimes na Região Integrada de Segurança Pública/Bahia de Todos os Santos (Risp/BTS) também ganharão. No total serão 6.363 policiais premiados (5.370 militares, 979 civis e 14 do DPT). Os valores, que variam entre R$ 866 e R$ 1.857, somando um total de R$ 5,2 milhões, serão pagos pelo Governo do Estado, em folha adicional, no mês de maio.

A relação das unidades vencedoras será publicada na edição deste sábado (8) do Diário Oficial do Estado, que traz também o projeto de lei, sancionado pelo governador Rui Costa, flexibilizando a premiação máxima para mais unidades. Essa mudança só vale para o próximo prêmio, que será pago em outubro, referente aos dados do primeiro semestre de 2017.

As 16 Aisps premiadas e suas respectivas reduções percentuais são: Barra (-66,6%), Barris (-50%), Rio Vermelho (-50%), Pituba (-50%), Região Metropolitana de Feira de Santana (-29%) e Cajazeiras (-8,7%). As vencedoras nos quesitos números absolutos foram Periperi (-51 casos), Juazeiro (-20), Bonfim (-18), Itapuã (-13), São Caetano (-9) e Simões Filho (-5). Fechando a lista aparecem as Aisps que alcançaram a submeta (entre 3 e 5,9%). São elas Guanambi (-5,5%), Alagoinhas (-5,4%), Boca do Rio (-5,2) e Santo Amaro (-4,4%). As unidades que atuam na Risp/BTS também foram premiadas.

"Essa é outra medida que estamos buscando para melhorar a segurança pública, melhorar a premiação dos policiais, na medida em que os profissionais consigam atingir as metas. O governo baiano não apenas concede uma premiação pecuniária àqueles que tem se dedicado ao combate à criminalidade, como amplia o prêmio para atingir um maior número de policiais. Neste semestre, se forem atingidas as metas em cada região, os policiais receberão a remuneração extra", disse o governador Rui Costa.

"Este é um tipo de ação motivacional que trouxemos da iniciativa privada e que valoriza o empenho dos nossos policiais na busca da redução dos crimes contra a vida. Agradecemos a sensibilidade do governador Rui Costa em manter e sempre ampliar o PDP", ressaltou o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa.

Casa Nova: Moradores do Distrito de Santana do Sobrado reclamam da coleta de lixo



Moradores do Distrito de Santana do Sobrado, zona rural de Casa Nova (BA), no Norte da Bahia, andam aborrecidos com a coleta de lixo na comunidade.

Informações repassadas a este Blog dão conta de que o serviço estaria paralisado por falta de pagamento aos agentes de limpeza de rua. Para não ter que ficar com o lixo armazenado em suas residências, os moradores estão tendo que retirá-lo para fora. Outros que dispõem de veículo próprio estão jogando esses materiais no lixão às margens da BR 235, que é administrado pela Prefeitura de Casa Nova.

A situação mereceu o desabafo de um desses comunitários. “O mais revoltante é que o município conseguiu eleger quatro vereadores, mas nenhum é capaz de se opor à atual gestão, uma vez que três dos quatro vereadores não são da base partidária do atual prefeito. Por que será que não são capazes de exercer o mínimo das funções de um representante do Poder Legislativo Municipal eleito pelo povo? têm medo de ficar sem apoio? se for para não fazer nada, pelo menos defendam os direitos do povo”. Com a palavra, a prefeitura. fonte: Blog do carlos brito

PRESUNÇOSO, TEMER DIZ QUE NÃO COMETEU NENHUM ERRO EM 11 MESES

Lula Marques  Michel Temer mostrou sua presunção em entrevista publicada neste sábado, quando ignorou os escândalos de corrupção de seu governo e sua rejeição por 79% dos brasileiros.

"Cometi acertos. E acertos derivados de muita coragem. Não creio que tenha praticado nenhum erro", disse ele, em entrevista a Bruno Boghossian, Gustavo Uribe e Leandro Colon na Folha de S.Paulo.

Temer também minimizou seus recuos para tentar aprovar a reforma da Previdência.

"Ao contrário. Isso fortalece a posição do Executivo. Nós dialogamos permanentemente com o Congresso. Isso não surpreende e absolutamente não é sinal de fraqueza. Se conseguirmos aprovar uma reforma, nós teremos feito um gesto extraordinário."

O peemedebista falou ainda dos ataques que vem sofrendo de Renan Calheiros.

De acordo com ele, Renan está "atrasado, segundo as concepções da realidade", nas críticas que faz a seu governo. Temer diz não ver "nenhum" conflito de interesses em sua relação com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes. "E daí? A gente não pode conversar?"

AÇÃO CONTRA BOLSONARO POR RACISMO CHEGA A JANOT

 A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, encaminhou nesta sexta-feira (7/4) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, representação contra o deputado federal Jair Messias Bolsonaro, em razão de afirmações feitas por ocasião de palestra realizada no Clube Hebraica no Rio de Janeiro, no último dia 3.

A representação foi protocolada ontem (6/4), na sede da Procuradoria Geral da República, por um conjunto de parlamentares e encaminhada à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão tanto para o envio ao PGR, como para adoção de outras ações cíveis.

A representação foi protocolada ontem (6/4), na sede da Procuradoria Geral da República, por um conjunto de parlamentares e encaminhada à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão tanto para o envio ao PGR, como para adoção de outras ações cíveis.

Por se tratar de integrante do Parlamento brasileiro – cuja ação penal é de competência exclusiva do procurador-geral da República – o documento foi encaminhado para análise de Rodrigo Janot. Em seu ofício, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão ressalta que se soma à solicitação dos parlamentares para que seja oferecida denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o deputado, em razão da prática do crime de racismo, tipificado no art. 20 da Lei 7.716/89.

Durante palestra realizada no Clube Hebraica no Rio de Janeiro o parlamentar afirmou: "eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles".

Para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, não há, nessa fala, dúvida ou ambiguidade na prática do crime. Ao contrário, há intenção clara de discriminar a população negra, em especial os remanescentes de quilombos. "É possível afirmar, sem medo de errar, que o discurso de Bolsonaro constitui a forma clássica, típica, emblemática, do preconceito racial e étnico, que se expressa sem amarras e sem dissimulações", afirma a PFDC.

Imunidade parlamentar – No documento encaminhado ao PGR, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão também destaca que a imunidade parlamentar não constitui direito absoluto. Isso porque não há exercício de mandato que possa ser concebido como um atentado à democracia: "seria um absurdo supor que a cláusula da imunidade parlamentar autorize manifestação que atente contra a democracia, o pluralismo social, a segurança pública, o Estado de direito, enfim os valores mais caros da sociedade nacional", reforça Deborah Duprat.

VEREADORES QUEREM CRIAR COMISSÃO DO AEROCLUBE CONTRA ACM NETO

Em contraponto à iniciativa da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) de criar a CPI (comissão parlamentar de inquérito) do Cen...