Aécio Neves perde ação para censurar notícias sobre consumo de drogas

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato do partido à Presidência da República, teve um pedido negado pela Justiça de São Paulo. Neves pediu o bloqueio de links em sites e perfis em redes sociais que relacionam seu nome ao “uso de entorpecentes” e desvio de dinheiro público durante sua gestão como governador de Minas Gerais. As ações têm como alvos os sites de busca Google, Yahoo! e Bing, e pedem a exclusão de notícias e remoção de sugestões de pesquisas que, segundo os advogados, “operam para caluniar sua trajetória”.

Segundo informações publicadas no diário conservador paulistano Folha de S. Paulo, nesta sexta-feira, o senador tucano não conseguiu que as notícias fossem censuradas. O pedido foi negado em primeira instância e os advogados estudam recorrer ao tribunal imedidatamente superior. No caso da ação sobre desvio de verbas, a banca entrou com um recurso, com pedido de liminar. No processo, os advogados do Google, no entanto, disseram que Aécio “parece sensível demais às críticas sobre sua atuação”. A empresa norte-americana afirmou, ainda, ser impossível retirar o conteúdo do ar sem prejudicar outras buscas relacionadas ao nome do senador.

A ação que busca excluir matérias que vinculam o nome de Aécio ao consumo de drogas corre em segredo de Justiça e foi iniciada em dezembro de 2013. O PSDB, em nota, informou que duas “mentiras” preponderam contra Aécio na internet e que a vinculação com drogas forja “uma falsa acusação de enorme gravidade”.

‘Overdose’

Um dos links que o senador tenta excluir dos mecanismos de pesquisa é este, o Blog do Paulinho, o qual afirma que “corre nos bastidores da imprensa mineira, que tem absoluto pavor de tocar publicamente no assunto, que, no período em que exercia o cargo de Governador de Minas Gerais, o atual candidato a presidência pelo PSDB, Aécio Neves, teria sido levado em segredo, diversas vezes, em situação deplorável, ao Hospital Mater Dei, em Belo Horizonte”.

“Numa delas, segundo jornalista mineiro do Estado de Minas, que fez a matéria, mas foi proibido por seus chefes de publicá-la, com suspeita de overdose de cocaína. Pelo menos é o que teria lhe garantido um oficial do serviço reservado da PM-MG, que, apesar de relatar o ocorrido à Coordenadoria Antidrogas do Estado, que investigava, com alguma morosidade, as quadrilhas de traficantes locais, nunca mais obteve informações sobre o destino – e apuração- de seu relatório”, afirma o blog.

Perrela

Aliado de Aécio Neves e igualmente citado em notícias na internet por um suposto envolvimento com o consumo e o tráfico de drogas, após uma de suas aeronaves ter sido flagrada transportando um carregamento de cerca de meia tonelada de pasta-base de cocaína, o senador Zezé Perrella (PDT-MG) também sofreu um revés na Justiça. Ele foi condenado pela Justiça Federal a perda de função pública e suspensão de seus direitos políticos por três anos. Segundo denúncia do Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF), Perrella teria permitido o uso de seu apartamento funcional da Câmara dos Deputados, durante e após seu mandato como deputado federal (1999-2003), para seu ex-chefe de gabinete e para um ex-assessor.

A autora da decisão, juíza Diana Maria Wanderlei da Silva, da 2ª Vara Federal do Maranhão, considerou que “os princípios da moralidade, legalidade e impessoalidade foram profundamente agredidos, uma vez que a autorização concedida aos parlamentares, a fim de residirem nos imóveis funcionais, está relacionada às atribuições do agente público”. Além das penas relacionadas à atuação política, o parlamentar foi condenado a pagar multa de R$ 50 mil e fica proibido de contratar – também por três anos – com o poder público e receber, direta ou indiretamente, benefícios e incentivos fiscais ou creditícios.

O Ministério Público, no entanto, não está satisfeito com a condenação de Perrela e deve recorrer em até 30 dias contra a decisão. Se a sentença for reformada, ele pode perder os direitos políticos por até oito anos e ser condenado a ressarcir os cofres públicos em R$ 200 mil.

O parlamentar afirmou a jornalistas que esta é uma notícia “requentada” e que não vai emitir nenhum comentário até o término da ação. (Correio do Brasil)