Na ocasião, Bonfim chamou atenção para a importância dos municípios onde há litígio chegarem a um denominador comum, garantindo maior agilidade a tramitação dos projetos , e destacou a forma como os trabalhos vem sendo realizados pela comissão, pautados em informações trazidas pelas equipes técnicas, aliadas a busca do consenso entre os municípios onde há conflito. Os deputados presentes fizeram coro às declarações do deputado e destacaram a maestria com que o mesmo tem conduzido o colegiado. O Deputado Zé Neto, líder do governo na assembleia, fez referência a seriedade e responsabilidade com que o assunto é tratado pela comissão e reafirmou o interesse e a disposição do governo em garantir a rápida aprovação dos projetos. Em resposta às dúvidas dos representantes das comissões pró emancipação , João Bonfim declarou que qualquer afirmação sobre o assunto pode ser precipitada, pois o PLC 416, que define os critérios para as emancipações ainda tramita no senado e poderá sofrer alterações, o que automaticamente promoverá modificações em projeto de lei de sua autoria que tramita na assembleia e que direcionará as emancipações no Estado da Bahia. O deputado fez questão de reafirmar a sua posição favorável às emancipações, por considerá-las um vetor importante para o desenvolvimento destes distritos, garantindo uma distribuição mais justa dos recursos destinados pelos governos federal e estadual, e mostrou-se disposto a trabalhar no convencimento daqueles contrários às emancipações.
quinta-feira, 29 de agosto de 2013
Comissão recebe prefeitos e representantes de distritos do interior do Estado
Deputados João Bonfim, Carlos Brasileiro e Zé Neto Presidida pelo Deputado João Bonfim, a reunião da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação recebeu os prefeitos José Arivaldo, de Nova Soure e Pedro Raimundo, do município de Sátiro Dias, além de representantes de comissões pró emancipação dos Distritos de Abrantes (Camaçari), Humildes (Feira de Santana) e São Roque do Paraguaçu (Maragogipe). Na pauta, a redefinição dos limites dos Territórios de Identidade Semiárido Nordeste II e Litoral Norte e Agreste Baiano, além da discussão acerca dos critérios para emancipação de distritos.
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