O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa,
solicitou nesta quinta-feira (29) à Câmara dos Deputados que o salário
de seus pares na Casa seja reajustado para R$ 30.658,42. Se aprovada, a
medida impactará em pouco mais de R$ 598 mil no orçamento anual do
Supremo, e em cerca de R$ 149 milhões no orçamento do poder judiciário
da União.
A proposta, que já chegou à mesa diretora do legislativo na forma do
projeto de lei, seguirá para análise das comissões –como as de
Constituição e Justiça, Administração e Finanças e Orçamento – e
determina que o reajuste vigore a partir de 1º de janeiro de 2014. Hoje,
o salário de um ministro do STF é de R$ 28.059,29.
O pedido de reajuste foi formalizado no mesmo dia em que o Ministério do Planejamento anunciou o novo valor do salário mínimo: R$ 722,90,
também a partir de 1º de janeiro de 2014. O texto deve ser votado pela
Câmara e pelo Senado, até o fim do ano, para que o reajuste possa valer.
No final de 2012, o Congresso já havia aprovado aumento de 15,8% aos
ministros do Supremo, mas escalonado em três anos --o que daria índice
de pouco mais de 5,2% por ano, a partir de janeiro do ano que vem.
Assim, o salário iria a R$ 29.462,25 em janeiro.
Com a proposta de hoje, no entanto, os 5,2% sofrem um acréscimo de 4,06% e ultrapassam os 9,32%, a partir de janeiro.
O reajuste de salário dos ministros do Supremo equivale ao teto do
funcionalismo público. Com isso, as modificações de valores ditam o
efeito cascata que passa a valer não apenas para o restante da
magistratura, como para outras carreiras públicas, como governadores e
deputados.
Na matéria, Barbosa justifica que o reajuste é necessário para aliviar
perdas decorrentes da inflação de janeiro de 2012 a dezembro deste ano.
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