Eduardo Cunha pede troca e quer Eduardo Paes e Guido Mantega como testemunhas

 A defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu a troca de duas testemunhas no processo da Operação Lava Jato ao qual ele responde em Curitiba. Os advogados querem que  ex-ministro Guido Mantega e o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes sejam ouvidos no lugar de Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, ex-gerente da Petrobras, e do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha. Eles justificaram a mudança alegando dificuldades para localizar as testemunhas escolhidas anteriormente. O presidente Michel Temer (PMDB), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Henrique Alves (PMDB-RN) também já foram chamados por Cunha atuarem como testemunhas de defesa. O deputado cassado está preso preventivamente desde o dia 19 de outubro sob acusação de receber propina em um contrato da Petrobras para exploração de petróleo no Benin e lavar o dinheiro recebido em contas não declaradas na Suíça.

Rui estima que valor da repatriação pode dobrar para o estado: ‘vitória para a Bahia’

 O governador Rui Costa estima que o valor obtido pela Bahia com a repatriação de bens pode dobrar após a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), conceder a 23 estados e ao Distrito Federal uma liminar que garante uma cota maior do montante obtido pela União. Pela lei em vigor, a Bahia já tem garantido R$ 359 milhões fruto da repatriação. A decisão ainda é provisória e precisa ser aprovada pelo plenário do STF. Até lá, o dinheiro ficará bloqueado. Caso os demais ministros confirmarem as liminares, os valores serão repassados aos estados e ao DF. "A decisão, mesmo sendo em caráter liminar, significa uma grande vitória para a Bahia. Não há como conceber que os Estados, que já tiveram suas finanças comprometidas pela crise e pela queda nos repasses no FPE, ainda deixem de contar com as parcelas das multas da repatriação, como manda a Constituição. Os governadores vão se manter unidos até o julgamento do mérito, pois a causa é de interesse direto das populações dos estados”, disse Rui Costa. Os estados cobram que a União divida o valor da multa arrecadada com a repatriação de bens mantidos por brasileiros no exterior sem declaração à Receita Federal. Na última segunda-feira (7), o governo federal anunciou que apontou que obteve R$ 46,8 bilhões com a repatriação dos recursos.

DILMA ASSUME CARGO EM CONSELHO DA PERSEU ABRAMO; VALMIR É UM DOS BAIANOS NA COMPOSIÇÃO

 A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) estará no conselho curador da Fundação Perseu Abramo, que gere a linha sociopolítica do Partido dos Trabalhadores no país. Ela assume o cargo no mês de dezembro, junto com outros nomes da sigla, como o parlamentar baiano Valmir Assunção. O deputado federal é ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e compõe o conselho com outros representantes da Bahia, como Penildo Filho.

“Participamos de diversas reuniões com a direção nacional do PT e montamos um quadro com 13 novos conselheiros, entre eles, a presidenta eleita Dilma Rousseff. Vamos implementar novas estratégias e auxiliar o partido no que for necessário. É preciso um engajamento maior de todos que fazem o partido, de todas as correntes. O importante é permanecermos unidos durante esta crise política”, salienta Valmir.

Para Assunção, a questão política no PT vai se resolver em pouco tempo e o partido voltará forte para 2018. “Não vamos sucumbir ao golpe, vamos lutar até o último momento e mostrar que temos razão ao chamar todos que participaram dessa farsa, que foi o processo de cassação da presidenta Dilma, de golpistas. Não temos outra definição para eles”, completa.

Confira a nova composição da Fundação Perseu Abramo para a gestão que se inicia em dezembro de 2016:

I. Diretoria Executiva:

1. Marcio Pochmann (presidente)

2. Artur Henrique

3. Fatima Cleide

4. Joaquim Soriano

5. Rodrigo Marzano

6. Rosana Ramos

II. Conselho Curador:

a) Conselheiros atuais que permanecerão (segundo mandato):

1. Elói Alfredo Pietá

2. Flávio Jorge Rodrigues da Silva

3. Gleber Naime de Paula machado

4. Helena Wendel Abramo

5. José Celestino Lourenço

6. Maria Celeste de Souza da Silva

7. Maria Selma Moraes da Rocha

8. Nalu faria da Silva

9. Nilmário Miranda

10. Paulo de Tarso Vanucchi

11. Regina Célia Reyers Novaes

12. Valmir Carlos da Assunção

b) Conselheiros novos eleitos (primeiro mandato):

13. Dilma Rousseff

14. Arlete Sampaio

15. Dilson Peixoto

16. Divaneide Basilio

17. Iole Ilíada

18. Jorge Vianna

19. José Roberto Paludo

20. Kjeld Jakobsen

21. Luciana Mandelli

22. Marco Aurélio Garcia

23. Maria do Rosário

24. Nabil Bonduki

25. Penildon Silva Filho

26. Sandra Fagundes

Ascom do deputado Valmir Assunção

OAB COBRA TEMER SOBRE CHEQUE DA “PROPINA” E PODE APOIAR CASSAÇÃO

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, sinalizou, na noite de ontem, que pode vir a apoiar a queda de Michel Temer, que enfrenta um pedido de cassação no Tribunal Superior Eleitoral.

É o que fica claro na nota divulgada pela Ordem, sobre o cheque de R$ 1 milhão da Andrade Gutierrez à chapa Dilma-Temer na campanha de 2014 (saiba mais aqui).

Eis, abaixo, a nota de Lamachia:

É absolutamente necessário e urgente o esclarecimento a respeito do repasse de R$ 1 milhão para a campanha que elegeu a chapa Dilma-Temer em 2014. A sociedade precisa saber se esses recursos são legítimos ou fruto de propina. Outro ponto que precisa ser esclarecido é sobre qual conta foi usada para receber o dinheiro. A OAB acompanha com atenção os desdobramentos desse fato para cumprir com rigor sua função de defender os interesses da sociedade e o cumprimento da Constituição. Se necessário, a OAB usará de suas prerrogativas constitucionais para fazer valer os interesses da cidadania.”

Na ação do TSE, o delator Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, havia dito que deu R$ 1 milhão ao PT como “propina”, e não como doação espontânea.

A campanha da presidente Dilma Rousseff, no entanto, apontou que o cheque foi nominal a Temer.

Ou seja: se foi propina, como disse o delator, ela beneficiou o atual presidente.

O relator do processo que pode levar à cassação da chapa Dilma/Temer, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, decidiu ouvir novamente Azevedo, no próximo dia 17. Ao que tudo indica, ele não parece inclinado a separar as contas de Dilma das de Temer. (247)

DELATOR DIZ QUE DEU R$ 5 MILHÕES PARA CAIXA 2 DE EUNÍCIO

   No acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público, o ex-diretor da Hypermarcas, Nelson Mello, afirmou que pagou R$ 5 milhões em caixa dois para a campanha do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) ao governo do Ceará em 2014.

Segundo Melo, o pagamento teria ocorrido por meio de contratos fictícios de prestação de serviços, e feito a pedido do lobista Milton Lyra, ligado à cúpula do PMDB no Senado e alvo de buscas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira, 1º.

O empresário contou que recebeu o pedido de ajuda por meio de um suposto sobrinho de Eunício, de nome Ricardo, que teria sido enviado por Milton Lira. "Pagou despesas de empresas que prestava serviços à campanha de Eunício Oliveira; que ajudou mediante contratos fictícios", disse Nelson de Mello em sua delação, acrescentando que foram firmados contratos fictícios com três empresas, sem a prestação de nenhum serviço.

Além dos R$ 5 milhões endereçados a Eunício, Nelson Mello relatou ter firmado diversos contratos fictícios com empresas de Milton Lyra no valor total de R$ 15,7 milhões. Segundo ele, o dinheiro não contabilizado era "ajuda para os 'amigos'", mas sem especificar quem receberia os recursos.
Para Nelson Mello, "os amigos seriam os senadores apresentados pelo Milton Lyra" em um jantar, mas nunca houve referência nominal a eles nos pedidos. Os senadores citados como os que havia conhecido eram, além de Eunício, Eduardo Braga (PMDB-AM), Romero Jucá (PMDB-RR) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

PINHEIRO EXPLICA DEMISSÃO DE TERCEIRIZADOS DA EDUCAÇÃO

  Menos de um mês após ter assumido a Secretaria da Educação, o senador licenciado Walter Pinheiro (sem partido) começa a implementar as medidas anunciadas para a pasta. Nesta semana, cerca de três mil vigilantes terceirizados teriam sido demitidos em escolas do Estado, e o motivo alegado pelo secretário é a inadequação das empresas com a Lei Anticalote.

"Quase na boca de assumir falei sobre esse problema. O montante, os contratos que representam R$ 600 milhões por ano, estourando qualquer limite de orçamento. E outro agravante: todos eles vencem hoje. Completamos seis anos, e a lei não permite a prorrogação, porque seria uma burla", disse o secretário à rádio Metrópole.

A Lei Anticalote é uma maneira de forçar as empresas prestadoras de serviço a garantir direitos trabalhistas como 13º salário, férias e seguro desemprego. No início de junho, Pinheiro já tinha feito declarações nesse sentido, ao informar que a Educação concentrava 50% dos contratos terceirizados do Estado.

"Precisamos impedir que uma empresa dessa suma no mundo e deixe os trabalhadores desamparados. Questionei isso ao governador, e ele respondeu: 'Pinheiro, é por isso que eu to te chamando!'", disse o secretário.

Ainda de acordo com secretário, a categoria havia sido informada sobre a substituição dos contratos irregulares há seis meses, ou seja, muito antes de tomar posse na pasta. Ele disse também que ontem seria homologado um novo processo licitatório iniciado em março. "Coincidentemente, a empresa que está com esse contrato que vence hoje é a mesma empresa que ganhou o contrato que começa amanhã. No caso da vigilância, é ultra facilitador, porque é a mesma empresa".

"Nesses quinze dias fiz todo o esforço para a gente pagar. Todo o dia eu estava na cola de Manoel Vitório [secretário da Fazenda], catando recursos, orçamentos para pagar todo mundo, principalmente para garantir que os prestadores de serviço recebam", defendeu-se.

TEMER DIZ QUE NÃO SERÁ TRAGADO PELA LAVA JATO

 Em entrevista às páginas amarelas, o interino Michel Temer disse que é "zero" a possibilidade de seu governo vir a ser atingido pela Lava Jato, embora ele já tenha perdido três ministros para a operação: Romero Jucá, Fabiano Silveira e Henrique Eduardo Alves; Temer disse ainda ser normal se encontrar com Eduardo Cunha, o presidente afastado da Câmara, que, ontem, foi acusado de comandar um gigantesco esquema de propinas no FI-FGTS; ele afirmou ainda que como presidente nacional do PSDB tinha conhecimento apenas de doações oficiais, que estariam sendo "criminalizadas", e que sua esposa Marcela estaria "preparadíssima" para a vida pública; entrevista ocorreu antes da prisão de Lúcio Funaro, que, numa eventual delação, pode implodir todo o PMDB

DELAÇÃO DE FUNARO PODE VIR ACOMPANHADA DE GRAVAÇÕES

 Caso decida mesmo fazer delação premiada, o empresário Lúcio Funaro poderá entregar fitas dos políticos que receberam dinheiro de suas mãos; isso porque ele, segundo uma nota publicada pelo jornalista Murilo Ramos, teria o hábito de filmar seus interlocutores; procuradoria-geral da República investiga se Funaro era responsável por financiar a bancada de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Câmara, que controlava cerca de 55% dos votos da casa; por enquanto, Funaro nega que vá fazer delação premiada, mas ele não está mais com o criminalista Antônio Claudio Mariz, que é amigo pessoal do interino Michel Temer.

Meirelles desafina, mas Ilan surpreende

Depois de voltar a Brasília com status de superministro e pose de eventual candidato à presidência da República em 2018, Henrique Meirelles tem andado calado nos últimos dias. O principal motivo é o simples fato de não ter o que dizer de convincente ao País.

Embora prometesse um duro ajuste fiscal, a Fazenda até agora promoveu uma das maiores expansões de gastos da história recente. Nesse pacote, entram aumentos de servidores, alívios para os estados, aumento adicional do Bolsa Família e um auxílio extra para o Rio de Janeiro, já demandado por estados do Norte e Nordeste. Ao todo, a conta da gastança chega a R$ 125 bilhões, o que chega a ser contraditório para um país que se dizia quebrado.

Meirelles parece refém da lógica política do governo Temer. Na interinidade, “bondades”. O ajuste, com a volta da CPMF e a reforma da Previdência, viria só depois da votação de agosto sobre o impeachment – o que Maquiavel certamente aprovaria.

Enquanto a Fazenda diz uma coisa e faz outra, a surpresa positiva fica por conta do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Ao sinalizar o compromisso firme de que a inflação virá para o centro da meta de 4,5% já em 2017, ele contribuiu para que o dólar derretesse e caísse 11% em junho. Ao mesmo tempo, ao manter a meta em 4,5% em 2018, deixou claro que, assim que as expectativas forem ancoradas, haverá espaço para reduzir os juros.

Ilan disse ainda que o ajuste fiscal deve preceder a taxa Selic. Portanto, aos empresários insatisfeitos com o garrote monetário, cabe dizer que o alvo dos protestos deve ser Meirelles, e não Ilan Goldfajn.

MÉDICOS PELA DEMOCRACIA PEDEM ‘FORA TEMER’ NA BAHIA

  O movimento 'Médicos Pela Democracia' lançou seu comitê em Salvador em ato realizado nesta sexta-feira; o grupo é contrário ao posicionamento do Conselho Federal de Medicina, que defende o impeachment da presidente Dilma Rousseff; "O Médicos pela Democracia entende que o impeachment é golpe, tem como pauta principal o fortalecimento do SUS e pode contar conosco para denunciar no Congresso o absurdo que é a PEC 241, de Temer, que impõe um congelamento de 20 anos nos gastos da saúde", diz o deputado Jorge Solla (PT), que é médico; durante o evento, o público gritou reiteradas vezes o 'Fora Temer'