Excepcional: Alexandre Garcia fala sobre gastos no Brasil

Veja o excepcional comentário do jornalista da TV Globo Alexandre Garcia, no programa ‘Bom Dia Brasil’, na ultima  quinta-feira (28), sobre ‘Congresso brasileiro é o segundo do mundo em gastos’. CLIQUE AQUI para assistir.

O comentário se refere a aprovação da Câmara dos Deputados, em votação simbólica, do projeto que determina o fim dos 14º e 15º salários pagos todos os anos a senadores e deputados federais.

O vencimento mensal dos congressistas, sem contar benefícios como plano de saúde, passagens áreas e cota para gastos de gabinete (que cobre telefone, correspondências, transporte e outros itens), é de R$ 26.723,13. Somados, os dois subsídios adicionais acresciam R$ 53.446,26 aos contracheques dos parlamentares.

A medida deve gerar uma economia anual de, pelo menos, R$ 30,1 milhões para o parlamento, considerando-se o que foi gasto pelas duas casas com esses benefícios em 2012. No último ano, a Câmara destinou R$ 26.215.390,53 para custear os 14º e 15º salários dos deputados, enquanto que o Senado desembolsou R$ 3.901.576,98.

Marco Feliciano deve presidir Comissão de Direitos Humanos

O Partido Social Cristão (PSC) quer indicar o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. “Leia abaixo a resitência que evangélicos encontram”.

Um acordo de lideranças nesta quarta-feira (27), estabeleceu que a presidência da comissão ficará com o PSC. O PT, que tradicionalmente comandava esse colegiado, abriu mão da vaga em favor da sigla que faz parte da base de apoio do governo Dilma Rousseff.

Feliciano confirmou ao Grupo Estado que, no partido, seu nome é o escolhido para o cargo.

Ele avalia que a comissão hoje se tornou um espaço de defesa de privilégios de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais e defendeu maior equilíbrio. “Se tem alguém que entende o que é direito das minorias e que já sofreu na pele o preconceito e a perseguição é o PSC, o cristianismo foi a religião que mais sofreu até hoje na Terra”.

A possibilidade de Feliciano assumir a presidência da comissão gerou revolta entre parlamentares. O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-SP) afirmou ser “assustador” que o pastor assuma o órgão. “Ele é confessadamente homofóbico e fez declarações racistas sobre os africanos”, afirmou.

Para a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), ex-vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a escolha do pastor marca uma fase “obscura” do colegiado, pois a postura de Feliciano atentaria contra os princípios básicos dos direitos humanos. “Corremos o risco de mergulharmos no obscurantismo e negarmos a história da comissão. (O nome de Feliciano) não nos tem dado segurança. Posturas homofóbicas e racistas atentam contra os princípios básicos dos direitos humanos”, disse.

Resistência aos evangélicos
Não é de hoje que líderes evangélicos atuantes na política do país enfrentam resistência. Leia o que aconteceu quando o senador Magno Malta se pronunciou sobre ser relator do PLC 122. Para saber o resultado clique aqui.

Malta quer mudanças radicais no Novo Código Penal Brasileiro

Para o senador Magno Malta (PR/ES), que integra a comissão especial de revisão do Código, a proposta dos juristas tem falhas, mas o que está em vigor é ruim e meio. “O debate é importante para melhorarmos”, disse.

Leia também: Comissão do novo Código Penal amplia regras para aborto legal e eutanásia

Bate-boca na primeira audiência sobre o novo Código Penal no Senado, nesta quinta-feira (28), e clima tenso entre o jurista Miguel Reale Júnior e o procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, relator da proposta do novo código elaborada por uma comissão de juristas, entregue ao Legislativo no ano passado.

Em debate na subcomissão do Senado que discute as mudanças no Código, Reale fez duras críticas ao trabalho da comissão de juristas. Disse que a proposta elaborada pelo grupo vai levar o Brasil a uma vergonha internacional e deve ter sua tramitação paralisada pelo Congresso. Concentrado no debate, senador Magno Malta disparou: “Devemos prolongar os prazos da comissão e realizar audiências públicas”, afirmou.

Irritado com as críticas do jurista, Luiz Gonçalves reagiu pedindo “respeito” ao colega. “Nós exigimos respeito. Não nos embaraçam nenhuma dessas críticas, desde que sejam feitas com respeito. Quando nós entregamos o projeto, a comunidade jurídica percebeu: essa comissão honrou a tarefa que lhe foi dada”, bradou.

Gonçalves disse que as críticas públicas feitas por Reale Júnior em entrevistas à imprensa são “desrespeitadoras e desairosas”. Em um recado direto ao jurista, Gonçalves disse que o Código de 1984 tem uma redação “exótica” e que alguns de seus artigos são “o terror dos estudantes de Direito de tão mal escrito que se encontra”.

Segundo o atuante senador Magno Malta o Código atual precisa de mudanças “radicais”, mas a proposta dos juristas também tem falhas. “O Código proposto é ruim, mas o que está em vigor é uma calamidade. O debate é importante para avançarmos. Quero prolongar os prazos da comissão e realizar todas as audiências públicas”.

Magno também pediu maior participação dos movimentos organizados. “Estamos mudando uma realidade. Nosso objetivo é erradicar a impunidade e diminuir a violência no Brasil, um anseio de toda população”, finalizou o senador.

Ministério da Saúde publica cartilha que ensina aborto passo a passo

Ministério da Saúde patrocinou cartilha de 10 páginas, que instrui como usar medicamento abortivo

Uma cartilha pró-aborto, denominada ‘Protocolo Misoprostol’, foi publicada pelo Ministério da Saúde e ensina passo a passo como realizar um aborto usando o remédio Misoprostol. A publicação foi denunciada pela ONG Brasil Sem Aborto e gerou manifestação de líderes evangélicos, como o pastor Abner Ferreira, Vice-presidente do Conselho dos Ministros Evangélicos do Estado do Rio de Janeiro (COMERJ).

O remédio, mais conhecido pela marca Cyotek, tem a comercialização proibida no Brasil, e na cartilha não há assinatura ou menção a nenhum responsável técnico, o que descumpre padrões estabelecidos para o setor.

Embora os impressos encomendados pelo Ministério da Saúde sejam voltados a obstetras, a linguagem utilizada no trecho que ensina o método abortivo foge ao padrão técnico comumente usado em documentos médicos.

Na nota publicada pela Brasil sem Aborto, o trecho a seguir revela a suspeita da ONG quanto à publicação da cartilha: “Mais do que ao médico que precisa tomar decisões de tratamento, o folheto parece dirigir-se a pessoas que já conseguiram ou pretendem conseguir clandestinamente a droga e tem dúvidas sobre como utilizá-la para realizar o aborto”.

No ano passado, noticiou-se que o Ministério da Saúde estaria preparando uma cartilha de orientação para mulheres que decidissem abortar. A denúncia de agora reforça a tese levantada anteriormente.

Reação

Pr. Abner Ferreira escreve artigo denúncia e pede explicações ao ministro da Saúde

O pastor Abner Ferreira, que também é presidente das Assembleias de Deus do Ministério do Campo de Madureira (RJ), escreveu um artigo denunciando a publicação ‘Protocolo Misoprostol’:

“VEJAM ISTO: UMA CARTILHA ILEGAL, PARA PROMOVER UM REMÉDIO PROIBIDO NO BRASIL, ESTIMULANDO O EXERCÍCIO DE UMA ATIVIDADE ILÍCITA E CRIMINOSA, VISANDO ESTIMULAR O HOMICÍDIO DE CRIANÇAS NO BRASIL”.

No texto, pastor Abner cita que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pode ter criado uma situação constrangedora para o Governo. “O ministro está patrocinando através de órgão público, mais precisamente da Secretaria de Atenção a Saúde, um material que instrui o crime de aborto (…) O material dito ‘neutro’ e ‘isento’ ao Governo é vergonhoso e eticamente doloso. É vergonhoso porque se pratica o engajamento mais descarado, mas sem qualquer identificação de pessoas, autores, colaboradores, etc. E é eticamente dolosa porque apela à mentira”.

O responsável pela publicação é o Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde e o texto também se encontra disponível na Biblioteca Virtual do Ministério.

“ESTOU NO AGUARDO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA, CONVOCAR O SENHOR MINISTRO ALEXANDRE PADILHA, PARA EXPLICAR O PROPÓSITO E A LEGALIDADE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PROMOVER ESTA CARTILHA HOMICIDA”, desabafou o pastor.

Em seu artigo, ele também lembra que, quando candidata, “Dilma Rousseff assinou um termo de compromisso com os evangélicos no qual se comprometeu de não encaminhar ao Congresso qualquer proposta que tratasse de alterações de pontos de temas concernentes à família, incluindo o aborto”.

A questão, classificada pelo pastor Abner como “absurdamente inconstitucional” trará, segundo ele, “sérias consequências ao Governo, pois expressa o interesse do senhor ministro Alexandre Padilha em fomentar as políticas de incentivo ao aborto, ou, no caso, da descriminalização da prática”.

Pastor Abner Ferreria encerra sua colocação pedindo ao ministro da Saúde que não traia o compromisso assumido pela presidente Dilma com os envangélicos brasileiros, assim como o juramento feito pelo ministro, que é médico, em favor da vida humana. “RESPEITE A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA NO BRASIL, QUE PRECONIZA A INVIOLABILIDADE DA VIDA”.

Garota estuprada nas Maldivas é condenada a 100 chibatadas

Justiça de arquipélago tem elementos da sharia e do direito britânico

Uma jovem de 15 anos vítima de estupro foi condenada a receber 100 chibatadas por manter relações sexuais sem ser casada, de acordo com autoridades das Maldivas.

As acusações contra a garota foram feitas no ano passado depois que a polícia investigou denúncias de que o padrasto a teria estuprado e matado o filho dos dois. Ele ainda será julgado.

Promotores, no entanto, dizem que a condenação da garota não tem relação com o caso de estupro.

A Anistia Internacional disse que a sentença é “cruel, degradante e desumana”.

O governo das Maldivas disse que não concorda com a punição e que tentará mudar a lei.

Morte de bebê

A porta-voz do tribunal de menores, Zaima Nasheed, disse que a jovem também deverá permanecer em um reformatório por oito meses. Ela defendeu a condenação, dizendo que a menina cometeu voluntariamente um ato ilegal.

Autoridades locais afirmam que ela será punida quando completar 18 anos, a não ser que peça o adiantamento da punição.

O caso nos tribunais teve início depois que a polícia foi chamada para investigar o corpo de um bebê morto, que foi encontrado enterrado na ilha de Feydhoo no Atol de Shaviyani, norte do país.

O padrasto da garota foi acusado de estuprá-la, engravidá-la e de matar o bebê. A mãe também é acusada de não denunciar o abuso às autoridades.

O sistema judiciário das Maldivas, um arquipélago islâmico com uma população de cerca de 400 mil pessoas, tem elementos da sharia (lei islâmica) e do direito britânico.

O pesquisador da Anistia Internacional Ahmed Faiz disse que o açoite é “cruel, degradante e desumano” e pediu que as autoridades abandonem a prática. “Estamos muito surpresos que o governo não esteja fazendo nada para anular esse tipo de punição – removê-lo totalmente da legislação”.

“Esse não é o único caso. Está acontecendo frequentemente – no mês passado houve outra garota que foi violentada e condenada a chibatadas”, afirmou Ahmed.

Ele disse ainda que não sabe quando a sentença do caso anterior foi executada, já que as pessoas não querem discutir abertamente a situação.

O PSB trabalha no fuso horário do PSB’, diz Eduardo Campos

Especulações sobre a entrega dos cargos do PSB no governo federal e a saída do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, do PSB para o PT, também seriam indícios de que o PT pressiona Campos a se posicionar em relação a uma possível candidatura ao Planalto ou pelo apoio à candidatura de Dilma, pré-lançada pelo ex-presidente Lula semana passada. “A plantação de intrigas e maledicências é geral, não me consta que em hora nenhuma houve isso, podem ligar para Fernando. Não me sinto nem um pouco pressionado para definir minha posição agora, quem vai definir é o PSB. Não acho que 2013 seja um ano de montar palanques, mas sim de unir o país. Agora, nunca vi quem está num governo em situação de dificuldade antecipar calendário eleitoral, nunca vi isso dar certo”, falou.

Nos últimos dois dias, Eduardo Campos se encontrou com o governador do Piauí, Wilson Martins; do Espírito Santo, Renato Casagrande; e da Paraíba, Ricardo Coutinho, todos do PSB, além do vice-presidente nacional da legenda, Roberto Amaral, e do líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque. “Houve três reuniões distintas, que estavam atrasadas, que viraram [para a imprensa] reuniões de emergência do executivo. Foram encontros sobre o programa do partido que vai ao ar no próximo mês, sobre a questão dos portuários e votação dos royalties do petróleo, além de outros assuntos importantes”, disse.

A conjuntura política, afirmou Campos, também foi tradada. “Não mudou absolutamente nada, o partido está tranquilo. Tudo o que estamos fazendo foi tratado com a presidenta Dilma, ela sabe o que nós pensamos e o que pode acontecer em 2014. Esse debate só pode ser concluído quando todas as variáveis estiverem colocadas, mas cada um tem seu jeito de agir. Já disse que o PSB vai estar em 2014. Não vamos atropelar ninguém, mas também não vamos ser atropelado”, falou.

Fonte: G1.com

Cientistas descobrem planeta em formação

Se confirmada, essa descoberta irá melhorar a compreen são de como os planetas se formam.          Astrônomos obteram o que provavelmente é a primeira observação direta de um planeta em formação ainda incorporado em um disco espesso de gás e poeira utilizando o Telescópio do ESO (European Southern Observatory). Se confirmada, essa descoberta irá melhorar muito a compreensão de como os planetas se formam e permitirá aos astrônomos testar as teorias atuais contra um alvo observável.



Uma equipe internacional liderada por Sascha Quanz, de Zurich na Suiça, estudou o disco de gás e poeira que rodeia a jovem estrela HD 100546, vizinha relativamente próxima da Terra, situada a 335 anos-luz de distância. O planeta candidato seria um gigante gasoso semelhante a Júpiter.



"Até agora, a formação do planeta tem sido principalmente um tema abordado por simulações de computador", diz Sascha Quanz. "Se a nossa descoberta é de fato um planeta em formação, pela primeira vez será capaz de estudar o processo de formação do planeta e da interação dele em seu ambiente natal empiricamente em uma fase muito precoce."



Adam Amara, outro membro da equipe, está entusiasmado com a descoberta. "A pesquisa Exoplanet é uma das fronteiras mais excitantes em astronomia e imagens diretas de planetas ainda são um campo novo, muito beneficiando pelas recentes melhorias em instrumentos e métodos de análise de dados. Nesta pesquisa foram utilizadas técnicas de análise de dados desenvolvidos para a pesquisa cosmológica, mostrando que a fertilização cruzada de ideias entre os campos pode levar a um progresso extraordinário. "



Mudanças na teoria atual

Embora o protoplaneta seja a explicação mais provável para a observação, os resultados deste estudo de acompanhamento requerem observações para confirmar a existência do planeta e descartar outros cenários plausíveis.



Entre outras palavras, é possível, embora improvável, que o objeto recém detectado possa não ser um protoplaneta, mas um planeta completamente formado, que foi ejetado a partir da sua órbita original mais próxima da estrela.



De acordo com a teoria atual, planetas gigantes crescem através da captura algum do gás e poeira que permanece após a formação de uma estrela. Os astrônomos têm achado várias características na nova imagem do disco em torno da HD100546 que apoiam esta hipótese.