quarta-feira, 5 de abril de 2017

VALMIR ASSUNÇÃO REBATE JOACI GÓES: “CDA ESTÁ A SERVIÇO DO TRABALHADOR”

  O deputado federal Valmir Assunção (PT) rebateu o tucano Joaci Góes, que escreveu artigo acusando a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) de "estar a serviço do crime". Assunção diz que "a CDA está a serviço do trabalhador do campo" e descaracteriza cada acusação de Góes.

"Primeiro que bandido é quem comente crime, e lutar por seus direitos nunca foi crime no Brasil. Segundo que o governo do Estado tem atuado para fortalecer a relação institucional com o trabalhador rural, com os agricultores familiares. Um destes passos é, justamente, a titulação de terras para estes produtores".

Valmir Assunção descreve o exemplo do município de Porto Seguro, que Joaci Góes acusou trabalhadores sem terras de viverem "de mamar nas tetas do Estado".

O tucano diz que os produtores "invadem áreas de expansão urbana de titularidade das mais antigas e consistentes do país, e quando o Judiciário determina sua saída, o CDA vem em seu socorro, tentando envolver a Procuradoria Geral do Estado, e transfere o problema para a responsabilidade próxima ao Chefe do Executivo".

Valmir ainda cita que nas comunidades do município da Costa do Descobrimento, os produtores mantêm projetos de mandiocultura, banana, coco, cupuaçu, cacau, goiabeiras, manqueiras, mangabeiras, graviolas, horticulturas, entre outros e todos são participantes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Sobre a situação da terra, o deputado petista diz que "o Estado da Bahia, por meio da CDA, fez uma discriminatória em 2014 afirmando que se trata de terras devolutas e homologou na PGE [Procuradoria Geral do Estado]. A procuradoria, por sua vez, ajuizou na Vara Pública, e acatou a discriminatória administrativa do CDA, onde pretende assentar as famílias que lá residem.

"Durante o processo discriminatório, o pretenso proprietário não apresentou nenhuma documentação que comprovasse a propriedade da terra.

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