Nesse 31 de março recordamos, mais uma vez, o malfadado golpe civil-militar de 1964. E somos obrigados a falar do golpe de 2016.Escrevo também na condição de coordenador da Comissão da Verdade em Minas Gerais, que tem, entre outros, o compromisso com a verdade, a memória e a justiça.
Nas democracias, a mudança do poder político só é legítima pela via eleitoral. Portanto, golpe é a mudança do poder político, de forma repentina, sem a deliberação ou o respaldo do povo.
Em 1964, o movimento golpista se deu com a violência das armas e o protagonismo foi dos militares. Em 2016, com violência simbólica, o protagonismo do parlamento no golpe só foi possível pelo evidente respaldo do judiciário. Em ambos os casos, a mídia, o setor financeiro e segmentos retrógrados da classe média foram os avalistas das rupturas democráticas.
Como se sabe, os golpes sempre produzem gravíssimas rupturas de ordens institucional, jurídica, econômica, social e até moral. Não é por acaso que percebemos a falta de compostura generalizada, inclusive de juízes de tribunais superiores.
E o golpe atual tem um agravante: diferentemente do golpe de 1964, quando os militares assumiram o controle e enquadram à força as demais instituições, o que vemos agora é uma disputa ensandecida entre líderes dos três poderes pelo controle do poder.
Como já registramos em outros textos, o que nos chama a atenção na ruptura democrática atual é o papel estratégico desempenhado por promotores e juízes na consolidação da ruptura democrática. Esse processo de centralidade do judiciário iniciou-se com a judicialização da política (no mensalão), derivando na politização da justiça (nas posturas e decisões de Sérgio Moro, Rodrigo Janot e Gilmar Mendes, na lavajato) e culmina com a partidarização da justiça (com a nomeação de Moraes para o STF). Fala-se, inclusive, que a presidente do Supremo, Gilmar Mendes ou Moro estariam sendo preparados para chefiar o executivo, num novo golpe dentro do golpe. Não me surpreendeu o fato de juízes e promotores começarem a se despontar em pesquisas de intenção de voto à presidência da república divulgadas nos últimos dias. Só falta o (detalhe do) respaldo popular para a consolidação da juristocracia tupiniquim no poder.
A centralidade do judiciário acontece simultaneamente à ampla campanha de criminalização da política, pela mídia, notadamente dos partidos e seus quadros. Ou seja, à medida que todos os políticos e partidos são lançados na fogueira, o poder judiciário vai aumentando sua musculatura.
Sintomático, também, o fato de, justamente quando o voto popular passou a eleger políticos e partidos de esquerda no nível central, os grupos de direita se articularam para surrupiar do povo o direito de escolher seus governantes e recolocaram as tradicionais elites, os velhacos, como dizia Ulisses Guimaraes, no centro da vida política nacional.
O fato é que as consequências das rupturas democráticas aparecem de variadas formas: disputa entre poderes, instabilidade das instituições, experimentos de golpes dentro do golpe, medidas antipopulares e antinacionais, etc.
No caso do golpe atual há que se registrar, também, algumas psicopatologias dos principais líderes golpistas nos três poderes: desejo incontido de poder, prestígio e bajulação e uma imensa fraqueza moral e ética, própria de personalidades pueris: pessoas que não têm limites; vivem num mundo paralelo; postam-se como cidadãos acima do bem e do mal e são obcecados pelo poder a qualquer custo.
Na atual fase os golpistas se articulam para recolocar o Brasil à sua condição de colônia do capitalismo rentista. Portanto, destruir os direitos sociais, econômicos e trabalhistas conquistados na Constituição Federal de 1988. Para tanto, há uma orquestração de ações nos campos político (executivo e legislativo) e jurídico-constitucional (Supremo).
É verdade que já aparecem fraturas entre os golpistas. Afinal, cobras num mesmo caixote acabam mordendo os rabos umas das outras. E vale a pena continuar torcendo para a sabotagem recíproca entre os membros dos grupos golpistas. Talvez, um racha seja a única forma de se esfacelar essa coalizão que destrói o país para a alegria do Tio Sam, o mentor do golpe, como ocorrera também em 1964.
Porém, enganam-se aqueles que pensam num futuro promissor com um país entregue à uma camarilha despudorada, antipopular e antinacional. O problema é maior é que não podemos contar com uma justiça isonômica e comprometida com a Constituição. Ademais, as instituições referenciais da sociedade também são objeto de desconfiança pública.
É preciso coragem: eleições diretas pelo voto popular são necessárias para o retorno à democracia. Mas, não são suficientes: somente com uma constituinte exclusiva para reformar os sistemas político, jurídico, econômico, de comunicação, entre outros, poderemos sair desse fosso colossal.
1964, que estava no retrovisor, voltou. É preciso reagir. Ou cairemos numa situação de barbárie.
Disposto a fazer jus ao título de 'soberano', dado em tom pejorativo pela oposição, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirma que a possibilidade de ele se candidatar a governador da Bahia em 2018 "tira o sono" de seus possíveis adversários; "Isso tira mais o sono dos meus adversários do que o meu", disse o democrata em entrevista à rádio Metrópole na ultima sexta-feira,
O pacote de maldades de Henrique Meirelles, que será anunciado na terça-feira, envolve o fim das desonerações para a indústria, o aumento do IOF nas operações financeiras e também das alíquotas do PIS/Confins; embora Michel Temer e Henrique Meirelles prometessem não aumentar impostos, os dois estão sendo incapazes de cumprir a meta fiscal de 2017, que já lhes deu a possibilidade de fechar o ano com um rombo de R$ 139 bilhões; o motivo: como derrubaram a atividade econômica, a arrecadação de tributos também despencou e o rombo ficou R$ 58,2 bilhões maior; deste total, 40% serão cobertos com alta de impostos e o restante virá de cortes no orçamento e receitas extraordinárias com concessões
O povo quer "Fora Temer", "Não à reforma da previdência", "não à reforma trabalhista", e "não à terceirização". E os golpistas querem apoio ao governo, diz o jornalista Laurez Cerqueira, ao comentar o protesto marcado para este domingo, organizado por grupos que ajudaram a articular o golpe de 2016; segundo ele, o protesto deveria ser cancelado, porque muitos brasileiros que foram às ruas no passado já se deram conta de que foram enganados; "Mentira tem pernas curtas. Finalmente a construção do golpe está se desmanchando. Vamos à greve geral, às ruas, dia 31 de março. A verdade vencerá"
Moradores de Sertânia e Custódia, em Pernambuco, receberam palestras informativas, feitas por representantes da Comunicação Itinerante do Ministério da Integração Nacional, em comemoração ao Dia Mundial da Água. As ações, além de mostrar os andamentos das obras finais do Projeto São Francisco, relembraram importância deste recurso renovável.
2018 está se aproximando e os políticos começa a se organizar no sentido de participar do pleito do próximo ano. O ex-prefeito e ex-deputado federal Joseph Bandeira esteve reunido neste domingo (25) com o deputado federal Elmar Nascimento que é do Democratas de Campo Formoso e com o advogado Wank Medrado e o presidente da Juventude Democratas de Juazeiro Valdício Pinheiro. Não se sabe ainda se Joseph concorrerá à Câmara Federal ou Assembleia Legislativa, o certo mesmo é que ele será candidato.
Uma carga de cigarros avaliada em R$925 mil foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última sexta-feira (24), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Um caminhão havia saído de Goiás com a mercadoria que seria entregue em um posto de combustíveis no Grande Recife. O motorista, de 25 anos, foi detido no local.
A primeira entrega de repelentes para gestantes cadastradas no Bolsa Família em Juazeiro, começa nesta segunda-feira (27). Um ato simbólico será realizado no Hospital Materno Infantil, às 16h, com a participação do prefeito Paulo Bomfim, do secretário de Saúde, Plínio Amorim, e de aproximadamente, 30 beneficiárias do programa. Na ocasião, ainda serão realizados sorteios de brindes fornecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade.
O governo brasileiro distribuiu neste sábado (25) nota oficial para informar "que os governos do Egito e do Chile, importantes parceiros comerciais, decidiram normalizar as importações de carne do Brasil após receberem todos os esclarecimentos e as informações técnicas transmitidas pelas autoridades competentes brasileiras". A nota é assinada pelo presidente Michel Temer e o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. A decisão pela retomada da compra do produto nacional por Egito e Chile ocorre logo depois da China também ter resolvido liberar as importações da carne brasileira, com exceção das cargas relacionadas aos 21 frigoríficos investigados na Operação Carne Fraca da Polícia Federal. A reabertura do mercado chinês começa nesta segunda-feira (27). Segundo a nota de Temer e Maggi, "o Ministério da Agricultura do Egito declarou oficialmente ter certeza da qualidade da carne brasileira após exames realizados por três diferentes órgãos governamentais, que atestaram também que a produção de frango e carne bovina no Brasil está de acordo com as leis islâmicas". O governo do Brasil confirmou ainda a informação publicada mais cedo pela Agência Estado de que o Serviço Agrícola e Pecuário do Chile (Servicio Agrícola y Ganadero) decidiu retirar o embargo às exportações brasileiras de carne. A suspensão imposta pelo Chile permanece restrita apenas às carnes bovinas, suínas e de aves das 21 unidades envolvidas na operação. "As medidas anunciadas pelos governos do Egito e do Chile corroboram a confiança da comunidade internacional no nosso sistema de controle sanitário, que é robusto e reconhecido mundialmente", cita a nota. "Ao agradecer por esse gesto de confiança e amizade, o governo brasileiro renova seu interesse em reforçar ainda mais os laços históricos mantidos com ambos os países e reafirma sua inequívoca disposição em seguir transmitindo a nossos parceiros comerciais ao redor do mundo todas as informações sobre a segurança dos alimentos produzidos no Brasil", acrescenta.
Mudanças no projeto de terceirização aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana deverão ser analisadas apenas na reforma trabalhista em tramitação na Casa. De acordo com o colunista Gerson Camarotti, do G1, uma reunião neste sábado (25) entre integrantes do governo e líderes da base aliada definiu o assunto. Com isso, a expectativa é que o presidente Michel Temer sancione sem vetos o texto aprovado pelos deputados. A decisão ocorre após parlamentares reagirem à possibilidade de a matéria ser sancionada depois que outra proposta sobre o tema fosse analisada pelo Senado. Segundo a publicação, o presidente iria aproveitar os dois projetos para realizar vetos sobre a terceirização. O argumento da base aliada é que os deputados sofreram desgaste para votar com rapidez a pauta e ficaria ruim para a Casa, se Temer aguardasse um posicionamento do Senado.
