Dilma alega controle de gastos e veta criação de novos municípios

 Com sua política de controle de gastos em crescente descrédito, a presidente Dilma Rousseff abriu um potencial conflito com o Congresso ao vetar integralmente o projeto aprovado no mês passado que permitia a criação de algo como 180 novos municípios.

Segundo a argumentação apresentada no “Diário Oficial” de hoje, a medida permitiria “a expansão expressiva do número de municípios do país, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa”.

“Esse crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”, diz a justificativa do veto, atribuída a recomendação do Ministério da Fazenda.

Interesse de candidatos a prefeitos, a vereador, deputados e senadores, o projeto teve apoio de ampla maioria no Congresso. Na última votação, no Senado, passou por 53 votos a 5.

As regras brasileiras estimulam a criação de municípios sem fontes mínimas de receita para financiar suas atividades, graças aos repasses obrigatórios de recursos da União e dos Estados.

Conforme o blog noticiou, em mais da metade dos municípios do país, as receitas próprias não chegam a 10% do Orçamento.

A principal transferência de recursos da União para as prefeituras é o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Para o Palácio do Planalto, a criação de novos municípios forçaria mais divisões dos recursos do FPM, o que prejudicaria principalmente “os municípios menores e com maiores dificuldades financeiras”.

O texto do Congresso poderia resultar em até mais municípios que os 180 estimados no dia da votação.

Um levantamento feito pela Folha com dados dos 5.565 municípios do país constatou que 269 distritos teriam, segundo as regras do projeto vetado, condições para iniciar um processo de emancipação.

Comissão emancipalista de Santana do Sobrado se reune com varias autoridades municipais e estaduaispara fortalecer a eamncipação do distrito.

Neste sábado dia 09, aconteceu uma reunião com integrantes da comissão emancipalista de Santana do sobrado – distrito de Casa Nova localizado na região norte da Bahia com a presença do deputado estadual Roberto Carlos PDT, vereadores Alex de Santana, Vanderlin, João Honorato e os juristas Dr° Diego e Dr° Carlos Gomes e o secretario de esporte Mazola entre outras lideranças municipais e estaduais, onde ficou acordado pelo deputado que a maioria dos parlamentares do estado é a favor e que o maior entrave será o plebiscito em todo o município, ’’ mas com certeza Casa Nova vai votar SIM destaca o deputado, quanto aos outros passos Santana do Sobrado atende os requisitos estabelecidos pela lei federal relata o deputado’’. O vice-presidente da câmara de vereadores de Casa Nova, Alex de Santana destaca o apoio total da câmara e do prefeito, O vereador João Honorato e o vereador Vanderlin destacaram distritos que emanciparam e se deram bem e que casa nova tem uma extensão territorial muito grande e será melhor para a sede com a emancipação do distrito.



Agradece a Comissão.

PLEITO DE ADOLFO VIANA PARA SANTANA DO SOBRADO É ATENDIDO

Mais um pleito do deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) foi atendido. Dessa vez foi o sinal de telefonia móvel da Operadora Claro, solicitado há dois meses para Santana do Sobrado, distrito de Casa Nova. O parlamentar recebeu a solicitação da população local que estava impossibilitada de se comunicar via celular, e imediatamente Viana enviou ofício à Comissão de Defesa do Consumidor na Assembleia Legislativa solicitando a ativação do sinal.

O pedido foi atendido e os moradores estão utilizando o celular. “Este é o meu trabalho, ouvir a população e levar aos setores responsáveis para que solucionem o problema. A telefonia móvel é um mecanismo imprescindível que aproxima as pessoas, ajuda no comércio da cidade e, portanto, tem que funcionar”, completou Adolfo Viana.   

Assessoria de Comunicação do deputado estadual Adolfo Viana

Armando e Lula discutem aliança PT e PTB em Pernambuco

O senador Armando Monteiro teve um encontro de mais de duas horas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sede do Instituto Lula, em São Paulo, nesta quinta-feira (07). Segundo Armando, a conversa com Lula foi muito produtiva e girou em torno da conjuntura política do País, das questões do Congresso Nacional e, evidentemente, do cenário político no Nordeste e em Pernambuco.

Armando destaca, sobretudo, a disposição e a animação de Lula para participar do processo eleitoral: “O presidente Lula mostrou estar muito atento ao quadro de Pernambuco, muito bem informado sobre o quadro, e manifesta uma posição clara de que estará participando ativamente do processo eleitoral, que vai estar firmemente engajado na eleição nacional e na eleição em Pernambuco”, afirmou.

A passagem de Armando por São Paulo também foi marcada por outro compromisso de peso. Antes do encontro com Lula, o senador participou de um almoço com o presidente do Banco Itaú, Roberto Setúbal, onde falou sobre conjuntura econômica, perspectivas do País e a visão da agenda legislativa. O convite para o almoço com o senador pernambucano partiu de Roberto Setúbal. (Brasi lNet Noticias)

PESQUISA CNT/MDA: DILMA VENCE NO PRIMEIRO TURNO

O governo da presidenta Dilma Rousseff tem a aprovação de 39% da população, segundo pesquisa divulgada hoje (7) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O índice é maior que o registrado na pesquisa anterior, de setembro, quando o governo teve avaliação positiva de 38,1%. A avaliação negativa do governo chega a 22,7% dos entrevistados.

O desempenho pessoal da presidenta foi avaliado como positivo por 58,8% dos entrevistados. O dado mostra estabilidade em comparação à última pesquisa quando o percentual foi 58%. O índice de desaprovação do desempenho pessoal de Dilma é 38,9%.

A pesquisa, encomendada pela CNT ao instituto MDA, mostra que, no caso de candidatura, a presidenta Dilma Rousseff tem 18,9% da intenção espontânea de voto. Em seguida, aparecem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (7,5%), Aécio Neves (6,7%) e Marina Silva (5,6%). Na pesquisa espontânea, não são apresentadas opções de possíveis candidatos.

Na intenção de voto estimulada, quando são apresentadas opções de candidatos, em cenário sugerido pela pesquisa para o primeiro turno das eleições, Dilma Rousseff tem 43,5% da intenção de voto, Aécio Neves tem 19,3% e Eduardo Campos, 9,5%. Em um segundo cenário apresentado aos entrevistados, Dilma Rousseff tem 40,6% das intenções de voto, Marina Silva, 22,6% e Aécio Neves, 16,5%.

Nesta edição, foram entrevistadas 2.005 pessoas, em 135 municípios de 21 unidades da federação, entre os dias 31 de outubro e 4 de novembro. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais.

Yara Aquino

Repórter da Agência Brasil

Governo da Bahia leva benefícios para a piscicultura da Região Oeste

Pescadores, aquicultores e marisqueiras de toda a Bahia terão acesso ao Programa Telefone Popular e redução da tarifa de energia elétrica. Esses e outros benefícios serão anunciados pelo secretário da Agricultura, Eduardo Salles e pelo presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto, nesta quinta-feira (7), em Barreiras, durante o 1º Seminário Regional de Pesca e Aquicultura. Os 600 aquicultores participantes também poderão se inscrever para obter o Número de Identificação Social (NIS), junto à Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, durante o evento. O documento é essencial para realizar o cadastro no CadCidadão, sistema do governo da Bahia, desenvolvido pela EBDA e Bahia Pesca, para oferecer benefícios sociais por meio do Programa Vida Melhor, aos pescadores, marisqueiras e aquicultores baianos.

Com quase 400 produtores do setor e 140 hectares de lâmina d’ água, a região Oeste é a segunda produtora de pescado da Bahia com 2.131 toneladas de pescado, das quais 1.231 toneladas são de pequenas associações. Ocupa ainda a primeira posição no ranking de produção em viveiros escavados, alcançando a produtividade de 3.200 kg/hectare/ano, o que representa 13% da produção baiana. “Esses números apontam para mais uma matriz produtiva na região que não pode ser ignorada. Ao contrário, temos que estimular o desenvolvimento do setor, melhorando as condições de trabalho e, consequentemente, da vida dos pescadores e aquicultores do Oeste”, enfatiza o Secretário Eduardo Salles.

Além dos benefícios sociais, a Bahia Pesca vai iniciar na região outros dois grandes projetos em conjunto com a Codevasf e a União dos Municípios do Oeste da Bahia (Umob). No Projeto de Dinamização da Produção, as instituições vão implantar 15 Unidades Modulares em Viveiros Escavados, capacitar 300 famílias, viabilizar o acesso ao crédito e prestar assistência técnica aos piscicultores. Já o Projeto de Revitalização da Unidade de Beneficiamento visa a consolidação da cadeia produtiva, o incentivo à comercialização e a viabilização da logística, compatibilizando todos os aspectos produtivos às legislações estadual e federal.

“Por ser uma atividade que produz um alimento com alto valor agregado, de fácil aceitação nos mercados nacional e internacional ainda inexplorada, a piscicultura surge como uma atividade promissora, possibilitando avanço extraordinário para a região”, acrescenta o presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto, informando ainda sobre a abertura de dois novos escritórios da empresa, em Luis Eduardo Magalhães e Barreiras para dar apoio e prestar Assistência Técnica regional. Segundo ele, os dois novos projetos implantados no Oeste vão ampliar a lâmina d’água para 1.000 hectares e criar um Centro de Referência e Produção de Alevinos, aumentando a produção anual para oito mil toneladas.

Fonte: Ascom Bahia Pesca

SAÚDE: Vacina brasileira contra o HIV começa a ser testada

 Começaram nesta semana os testes em macacos da vacina contra o HIV, que está sendo desenvolvida pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo em parceria com o Instituto Butantan. Os quatro animais começaram a ser imunizados com a vacina que contém partes do vírus. Depois, os macacos receberão um vírus modificado que causa o resfriado como parte dos estudos para desenvolver o imunizante.

Segundo Edecio Cunha Neto, um dos pesquisadores responsáveis por conduzir o projeto, o diferencial da vacina é usar partes do vírus que não se alteram. “Um dos grandes problemas de se fazer uma vacina contra o HIV é que ele é hipervariável”, ressalta ao explicar que o genoma do vírus pode varia até 20% entre dois pacientes. “Nos componentes que nós escolhemos para colocar na vacina estão somente as regiões mais conservadas do vírus, ou seja, aquelas que não variavam de um HIV para o outro”, destacou.

Além de ter pouca variação, as partes do vírus foram selecionadas por provocarem forte reação no organismo da maioria das pessoas. “Nós fizemos o que chamamos de desenho racional, para embutir dentro da nossa vacina mecanismos para que ela fosse capaz de dar uma resposta que funcionasse para os HIVs mais variados possíveis e que funcionasse em um número grande de pessoas”.

Após os testes com os quatro animais, serão feitos experimentos com um grupo de 28 macacos e três tipos de vírus diferentes, todos modificados com partes do HIV. “As combinações desses três vírus são, até hoje, as melhores combinações para gerar respostas imunes potentes em primatas. Então, o que a gente vai fazer é escolher, de quatro combinações diferentes, aquela que deu resposta mais forte. E usar essa combinação para teste em humanos”, detalhou o pesquisador.

Caso seja bem sucedida, a vacina vai aumentar a reação dos imunizados ao vírus, diminuindo a capacidade de transmissão e melhorando a qualidade de vida do paciente. “O que ela vai fazer é reduzir muito a quantidade de vírus, matar as células que estão infectadas. Mas ela dificilmente vai erradicar a infecção. Vai bloquear a transmissão para outra pessoa, porque a quantidade de vírus vai ser muito baixa”.

Atento aos recentes protestos contra o uso de animais em pesquisas, que levaram inclusive ao fechamento de um instituto no interior paulista, Cunha fez questão de dizer que os animais são bem tratados. “Os animais neste estudo não sofrem de maneira nenhuma. Até mesmo para o procedimento de colher sangue ou vacinar, eles estão anestesiados”, enfatizou.

O pesquisador defendeu ainda o uso de animais em experimentos. “Não é possível substituir um teste com animais por um teste de cultura ou teste de laboratório mais simples. O teste em animais vai observar a repercussão de uma nova vacina, uma nova droga, no organismo inteiro”, argumentou.