PMDB sugere aplicação dos recursos de festas no combate a seca

 Em função da seca que atinge mais de 200 cidades da Bahia, estado que mais tem sofrido com a estiagem, a executiva estadual do PMDB sugeriu, em resolução encaminhada aos prefeitos peemedebistas, a prioridade do “emprego de recursos públicos na implementação de medidas emergenciais no combate à seca, com a urgência que a situação impõe, enquanto não for solucionada a falta de abastecimento de água para uso humano e agropecuário no Estado”. A medida visa aconselhar os prefeitos a suspenderem as festas populares, no sentido de alocar os recursos no combate à seca.
“Os gastos públicos dessas Municipalidades, vitimadas pela seca na Bahia, em eventos e festas populares, devem ser suspensos e alocados na forma disposta no artigo anterior, diante do cenário caótico e de penúria que se está vivenciando no Estado com a seca”, diz um trecho do documento, assinado pelo presidente do partido na Bahia, Lúcio Vieira Lima, e pelo secretário-geral do PMDB, Almir Melo.

(Fonte: Geraldo José)

AMADO BATISTA DISSE TER MERECIDO SER TORTURADO NO PERÍODO DA DITADURA

                                                                  O cantor Amado Batista afirmou, em entrevista ao programa “De Frente com Gabi”, do SBT, desta segunda-feira (27), que foi torturado durante o período de ditadura militar, mas que “mereceu”.
Segundo ele, antes de se tornar músico profissional, quando tinha entre 18 e 19 anos, ajudou intelectuais a ter acesso a livros considerados subversivos e enviou somas de dinheiro a um professor universitário do Maranhão envolvido em ações de grupos de esquerda. Batista foi preso por dois meses e torturado. “Me bateram muito.
Me deram choques elétricos. (…) Um dia me soltaram, todo machucado. Fiquei tão atordoado. Queria largar tudo e virar andarilho”, relembrou. Apesar disso, o artista acha que as agressões “o corrigiram, assim como uma mãe que corrige um filho”. “Acho que eu estava errado por estar contra o governo e ter acobertado pessoas que queriam tomar o país à força. Fui torturado, mas mereci”, considerou.              

WAGNER PARTICIPA, EM FEIRA, DA ENTREGA DE EQUIPAMENTOS A MUNICÍPIOS BAIANOS PARA DIMINUÍREM OS EFEITOS DA SECA

                                                                                Sessenta retroescavadeiras e 40 motoniveladoras foram entregues, hoje (27), em Feira de Santana, pelo governador Jaques Wagner, para cem municípios baianos, numa parceria do governo federal e estadual.

O governador Jaques Wagner lembrou a importância dessa medida para ajudar as prefeituras a diminuírem os efeitos da seca. “O Nordeste não pode regredir naquilo que foi conquistado nos últimos anos”, afirmou Wagner durante a solenidade de entrega. “Temos trabalhado muito para combater os efeitos da seca, com ações emergenciais e também com ações estruturantes.

Na semana passada, estivemos na região de Irecê para entregar a Adutora do São Francisco”, disse o governador. Durante a solenidade, também foram entregues equipamentos para 61 municípios visando ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos, no valor de R$ 605,5 mil.

(Foto: Manu Dias/GOVBA)
(ASCOM GOVBA)               

PREFEITURA DE SOBRADINHO REALIZOU A 5ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES COM GRANDE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

                                                               A etapa municipal da 5ºConferência das Cidades, realizada sexta-feira (18), encerrou-se com a escolha dos seis delegados , e seus suplentes, que vão apresentar as propostas de Sobradinho na etapa estadual, em agosto. Também foram apresentadas as entidades que vão designar representantes para compor o Conselho Municipal da Cidade de Sobradinho. O evento, promovido pela Prefeitura Sobradinho, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores. Com o tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já”, a conferência tem o objetivo de reunir o poder público e segmentos da sociedade civil organizada para articular e integrar as diferentes esferas e políticas urbanas.

Os participantes debateram assuntos como a política municipal de habitação; acessibilidade e mobilidade; transportes e trânsito; saneamento e meio ambiente; regularização fundiária; e desenvolvimento sustentável, em conformidade com o Plano Diretor Participativo. A solenidade de abertura contou com as presenças do prefeito Luiz Vicente Berti, secretários municipais, vereadores municipais, representantes da sociedade civil organizada, entre outras autoridades. Segundo o prefeito Luiz Vicente Berti, a programação permite um trabalho com uma gestão democrática. “Chamamos toda a sociedade para discutir sobre o planejamento urbano, planos setoriais como saneamento, habitação entre outros. Traçamos algumas metas para que o poder público entenda o que acontece no nosso município”, comentou.

O representante do Movimento dos Sem Terra, Enivalto Alves (Beto Galego), fez questão de participar dos debates para compreender melhor o crescimento do município. “Acho importante o poder público compartilhar com a sociedade, são temas que irão influenciar na organização do município e, por isso, quero contribuir com as propostas”,declarou. O secretário municipal da Seplan, Cícero Alves, ressaltou que a Prefeitura de Sobradinho promove constantemente debates em relação ao desenvolvimento urbano do município. “Antes da Conferência realizamos várias reuniões e agora é o momento de escutar as pessoas para mostrar para nós, dirigentes da cidade, novos conhecimentos”,falou.

A diretora de projetos e captação de recursos da Prefeitura de Sobradinho, Marlize Mainardes, que realizou a palestra de abertura dos trabalhos da Conferência, avaliou que as discussões permitem mudar a realidade das cidades brasileiras. “É uma oportunidade de transformar as cidades em espaços mais democráticos, de maior inclusão social e de desenvolvimento mais sustentável”, observou. Para Luiz Vicente, a Conferência permite colher informações não somente de técnicos, mas da população. “Queremos idéias para elaborar propostas que possam ser levadas ao Congresso Nacional, dar nossa contribuição. Nossa busca é promover o crescimento do município com qualidade de vida e pensar em resultados positivos em médio e longo prazo. Com planejamento isso é possível”, disse.

Todos os grupos fizeram debates sobre as prioridades municipais e estaduais para elaboração de propostas que serão encaminhadas para a Etapa Estadual que acontece no mês de agosto. Além dessas pospostas obrigatórias, a cidade de Sobradinho também elegeu outras que considerarem necessárias para serem discutidas e implantadas na esfera municipal. “Não há desenvolvimento sem planejamento, sem estruturação e a participação popular. Essa conferência visa andar para frente, planejar o nosso crescimento. Não adianta pensarmos no avanço de Sobradinho de forma isolada, temos que pensar a habitação, o saneamento e a mobilidade urbana tudo como se fosse uma política única. Esse é um grande passo; precisamos crescer de forma sustentável, que é o grande intuito desse encontro tão importante”, finalizou o prefeito.

(Lidiane Cavalcante Ascom Sobradinho)

Assembleias Legislativas dos Estados terão dez cadeiras a menos nas Eleições 2014

                                                                                      O Diário de Justiça publicou, nesta segunda-feira (27), a Resolução nº 23.389/2013 que estabelece o número de vagas para o cargo de deputado federal por Unidade da Federação, bem como as cadeiras a serem disputadas nas Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital para as eleições de 2014. O total de vagas para parlamentares estaduais/distritais – somando todos os Estados e o Distrito Federal) será de 1.049, dez a menos que nas Eleições 2010.

As vagas de parlamentares estaduais foram recalculadas após uma nova definição nas bancadas federais, em virtude da análise de um pedido, feito pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que foi deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, na sessão do dia 9 de abril deste ano.

De acordo com a resolução, que levou em conta a Lei Complementar nº 78/1993 e os novos dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com relação à população brasileira por Estado a partir do Censo de 2010, para a legislatura que se iniciará em 2015 o Pará é o Estado que mais cresce em bancada na próxima Legislatura, ganhando quatro cadeiras (passando de 17 para 21).

Já Ceará e Minas Gerais terão mais duas cadeiras cada um (passando o Ceará de 22 para 24 e Minas de 53 para 55). Por sua vez, Amazonas e Santa Catarina aumentam sua respectiva bancada em um deputado federal (com o Amazonas indo de 8 para 9 cadeiras, e Santa Catarina, de 16 para 17).

Paraíba e Piauí sofrem a maior redução de bancada. Perdem dois deputados federais cada um (passando a Paraíba de 12 para 10 e o Piauí, de 10 para 8). Já Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perdem um deputado na Câmara na próxima legislatura.

No caso, Pernambuco vai de 25 para 24 cadeiras, Paraná, de 30 para 29, Rio de janeiro, de 46 para 45, Espírito Santo de 10 para 9, Alagoas de 9 para 8, e o Rio Grande do Sul, de 31 para 30 deputados federais a serem eleitos.

Já no caso das Assembleias Legislativas e Câmara Distrital, no total, o número de integrantes diminuiu de 1.059 para 1.049, sendo que alguns Estados ganharam novas vagas de deputados e outros perderam. Os Estados da Paraíba e Piauí tiveram as maiores perdas, cada uma de seis parlamentares. Paraíba de 36 para 30, e Piauí de 30 para 24.

Em seguida, quem mais perdeu foram os Estados do Espírito Santo (de 30 para 27) e Alagoas (de 27 para 24). Os Estados que menos perderam foram o Rio de Janeiro (de 70 para 69), Rio Grande do Sul (de 55 para 54) e Pernambuco (de 49 e 48).

No sentido inverso, a Assembleia Legislativa do Pará ganhou quatro integrantes (de 41 para 45). Em seguida vem o Amazonas (de 24 para 27), Ceará (de 46 para 48) e Minas Gerais (de 77 para 79) e mais um para os Estados de Santa Catarina (de 40 para 41), Paraná (de 53 para 54).

O caso

No dia 13 de março de 2012, a ministra Nancy Andrighi, relatora, deferiu o pedido durante sessão plenária, mas o ministro Arnaldo Versiani, que ainda fazia parte do TSE, pediu vista antecipada e, no dia 22 de março, sustentou a complexidade do tema, sugerindo converter o julgamento em um debate ampliado. Propôs, então, a convocação de uma audiência pública para discutir a questão, ouvindo todos os interessados, inclusive representantes de partidos políticos.

A audiência pública aconteceu no dia 28 de maio do ano passado, no TSE, com a presença de deputados e especialistas no assunto. Parlamentares do Amazonas defenderam, na ocasião, a redefinição das bancadas estaduais na Câmara dos Deputados para as eleições de 2014, ressaltando que o Estado deveria ter mais do que os oito deputados federais que hoje tem – podendo chegar a 10, caso a redistribuição das vagas ocorresse. Lembraram que, atualmente, o Amazonas tem uma população maior do que Alagoas e o Piauí, que têm, respectivamente, nove e dez deputados federais.

Legislação

Cabe à Justiça Eleitoral redefinir o número de deputados de acordo com a proporção de cada uma das populações nos Estados. De acordo com o artigo 45 da Constituição Federal, o número total de deputados e a representação por Estado e pelo Distrito Federal devem ser estabelecidos “por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de 70 deputados”.

A Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, estabelece que o número de deputados não pode ultrapassar 513 e que cabe ao IBGE fornecer os dados estatísticos para a efetivação do cálculo. Feitos os cálculos, o TSE deve encaminhar aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e aos partidos políticos o número de vagas a serem disputadas. (Fonte: Site do TSE)

Neymar assina contrato e é oficialmente jogador do Barcelona

                                                    Neymar é oficialmente jogador do Barcelona. O atacante assinou contrato com o clube catalão na tarde desta segunda-feira, em seu escritório, na cidade de Santos. Ele se reuniu com seu pai, com o diretor de futebol do Barcelona, Raul Sanlehí, e o empresário André Cury, representante do clube espanhol na América do Sul. O atacante chegou ao local por volta das 15h40.      A atriz Bruna Marquezine, namorada do atacante, e a mãe Nadine também foram ao escritório, além do empresário Wagner Ribeiro e do ex-zagueiro Edmilson, que confirmou a assinatura do contrato quando deixou a reunião.

O valor do negócio ainda não foi confirmado pelas partes envolvidas, mas gira em torno de 25 a 28 milhões de euros (cerca de R$ 65 a 74 milhões). Além disso, devem ser realizados dois amistosos entre Santos e Barcelona, um no Camp Nou e um em local a ser definido pela equipe.

 reportagem apurou que a negociação entre Santos e Barcelona não envolve apenas Neymar. O clube catalão terá a preferência de compra de três jogadores das categorias de base santista.

Com isso, os espanhóis pagarão menos pela compra de Neymar. Essa é uma forma de dar um "chapéu" na DIS, que detém 40% dos direitos econômicos do astro. Em vez de pagar o valor total da transferência, que teria de ser dividido entre Santos (55%), Grupo Sonda e Teisa (5%), o Barcelona firmará outro negócio com o clube brasileiro, pagando um valor não divulgado que envolve apenas a preferência pelos garotos. Dessa forma, não haveria participação da DIS neste segundo acerto.  

Odacy pede mobilização em peso do povo de Rajada para ir à Brasília acompanhar a votação do PLP 416

                                        

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, pediu a mobilização em peso da população de Rajada para no dia 4 de junho levar o maior número de representantes possíveis da localidade à Brasília quando entra em pauta o projeto de lei complementar PLP 416/2008 do senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) que devolve às Assembleias Legislativas nos estados a prerrogativa de criar, desmembrar e emancipar novos municípios no País.

A proposta, segundo Odacy, conta com o apoio da presidente Dilma Rousseff que já disse que vai sancionar a lei assim que for votada e aprovada na Câmara dos Deputados. O chamamento de Odacy aconteceu durante a sessão itinerante da Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão do São Francisco pernambucano, ocorrida neste domingo, dia 26 de maio, na Escola Municipal Jose Cícero de Amorim, na sede de Rajada.

“Esse projeto estava parado desde 2008. Foi formada então uma frente com mais de 300 parlamentares ente deputados e senadores que apoiam e aprovam a volta da criação de novos municípios, com critérios mais rigorosos dos que existiam antes da proibição há 17 anos”, afirmou Odacy.

O deputado é autor do projeto que pede a emancipação de Rajada é afirmou em seu discurso na sessão que desde que assumiu o mandato vem batalhando e apoiando as manifestações favoráveis a volta da criação de novos municípios.

“Através da Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco, venho defendendo a volta das emancipações. O nosso estado é meio conservador quando o assunto é emancipação. No Nordeste, Bahia e Maranhão avançaram bem nessa discussão. Minas é o estado com maior numero de municípios, entre 600 e 800 cidades e, São Paulo tem o menor município do Brasil. Portanto se não fosse essa postura de Pernambuco, Rajada já era cidade há muito tempo”, enfatizou Odacy.

O deputado petista lembrou que sua opinião sempre foi favorável a criação de novas cidades. Para Odacy emancipar significa crescer e se desenvolver. “No mundo todo é assim. Países como a França possui 36 mil municípios, Itália tem 10 mil cidades e tantos outros no mundo estão bem à frente do Brasil na promoção da emancipação de municípios. Nós temos pouco mais de 5 mil municípios”, destacou Odacy Amorim que acredita que a população de Rajada é totalmente favorável à emancipação do distrito.

Odacy ainda é autor dos projetos de lei que poderá transformar em cidades os distritos de Barra de São Pedro (Ouricuri), Nascente (Araripina) e Cavaleiro (Jaboatão dos Guararapes). “Esse de Cavaleiro transforma a localidade em Cavaleiro dos Curados, em Jaboatão. É um distrito com mais de 200 mil habitantes e 95 mil eleitores. Outros deputados com base no Recife não quiseram apresentar o projeto e quando fui procurado pela comissão de lá, resolvi atender o apelo daquela população”, explicou o deputado.