Eduardo Campos une governadores em defesa de negociada para royalties

Um entendimento para reabrir o debate sobre a distribuição dos royalties do pré-sal, envolvendo o Congresso Nacional e a própria presidenta Dilma Rousseff, foi defendido pelo governador Eduardo Campos e tido como “possível e necessário” por outros 17 governadores, que participaram de reunião nesta terça-feira (13), em Brasília.

“Faltou muito pouco para construirmos um grande entendimento sobre os royalties do pré-sal. A ausência desse entendimento tende a judicializar a questão, e essa judicialização vai impactar nos investimentos no setor do petróleo, que é importante para a retomada do crescimento, e deixa os Estados na incerteza, dependendo do que o Judiciário decidir. Entendo que não deveríamos deixar de buscar um entendimento, que não mexesse nos recursos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, mas que pudesse contemplar os Estados que não recebem essa receita”, destacou o governador.

Eduardo reafirmou a necessidade de retomar o entendimento para que os Estados produtores não percam receita. O governador explicou que o tema não será abordado na reunião desta quarta-feira (13) entre os gestores estaduais e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, também em Brasília, mas ressaltou ser “de suma importância” a manutenção do debate sobre os royalties.

Na reunião, os 18 governadores fecharam uma pauta comum que foi levada para o encontro com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, na manhã de hoje (13). (Fonte: Secom Governo PE)

Serviço Social do Hospital de Traumas procura familiares de paciente

A equipe do Serviço de Assistência Social do Hospital de Urgências e Traumas (HUT) de Petrolina está à procura de familiares de um paciente internado na unidade de saúde deste a última segunda-feira (10).

O paciente deu entrada no HUT sem documento de identificação. Ele apresenta um quadro psicológico de desorientação, e alega se chamar Brás José dos Santos e ter 70 anos de idade. O paciente informou ainda que reside no bairro Piranga em Juazeiro e que tem uma filha chamada Maria Alice dos Santos.

Ele é magro, com estatura média de 1,70 e tem cabelos grisalhos. Quem tiver informações sobre familiares ou conhecidos pode ligar para o Serviço de Social do HUT através dos números (87) 2101-6508/ 6522 ou 6543.

Dilma define reforma ministerial em reunião com Temer

A presidente Dilma Rousseff fechou em reunião com o vice-presidente, Michel Temer, a reforma ministerial para recompor o palanque da eleição de 2014. O anúncio oficial deve ser feito ainda nesta semana. Dilma teve um longo encontro com Temer na noite de terça-feira.

O deputado Antônio Andrade, presidente do PMDB de Minas Gerais, vai assumir a Pasta de Mendes Ribeiro (PMDB-RS) no Ministério da Agricultura. O atual ministro decidirá ainda se volta para Câmara ou assume a Secretaria de Assuntos Estratégicos, no lugar de Moreira Franco.

Moreira Franco assumirá o Ministério do Turismo. Gastão Vieira, atual ministro, fica sem Pasta. Paulo Simão, do PSD de Gilberto Kassab, será o novo secretário de Aviação Civil.

O deputado Luciano Castro, ex-líder do PR na Câmara, assumirá o Ministério dos Transportes. Com a mudança, o atual ministro Paulo Sérgio Passos vai comandar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), fica com a nova Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, criada com status de ministério. (O Globo)

Governadores insistem na mudança da dívida com a União

Governadores apresentaram ao Congresso uma agenda mínima de propostas legislativas que poderia, na opinião deles, reequilibrar as contas públicas e retomar a capacidade de investimentos dos Estados. Em encontro no Salão Negro do Congresso nesta quarta-feira (13), eles defenderam quatro pontos principais: a mudança do indexador das dívidas dos Estados com a União (o mais importante); a aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que proíbe a criação de novas despesas para Estados sem as respectivas receitas; a inclusão das contribuições na base de cálculo do Fundo de Participação dos Estados (FPE); e a extinção do pagamento do Pasep para a União.

Atualmente, as dívidas dos Estados e municípios com a União são corrigidas pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9% ao ano, o que, para alguns Estados, chegou a ultrapassar 20% de correção anual. O Executivo enviou ao Congresso uma proposta que prevê juros de 4% ao ano e a atualização monetária será calculada com base no IPCA mais estável que o IGP-DI. Caso o somatório dos encargos ultrapasse a variação da taxa básica de juros da economia do mês a Selic será usada para a atualização.

Na semana que vem, os governadores devem se reunir com a presidente Dilma Rousseff para conversar sobre a agenda mínima. No encontro desta quarta-feira, o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), fez o discurso mais alarmista sobre a situação financeira estadual. Segundo ele, “quase todos os Estados estão com dívidas impagáveis”, citando seu Estado, que – por causa dos juros – devia R$ 2,658 bilhões à União, já pagou R$ 5,1 bilhões e ainda deve quase R$ 7,4 bilhões.

Uma quinta medida que não entrou no “pacote federativo”, mas tem sido defendida por alguns governadores, é a aprovação de uma proposta de resolução apresentada esta semana pelo líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), que aumenta para até 30% da receita corrente líquida o montante de operações que esses entes federados podem contrair em empréstimos. Atualmente o teto é de 16%. A mudança, se aprovada, valeria apenas para 2013 e 2014.

A medida, segundo chefes de Executivo estadual, poderia estimular a retomada dos investimentos ao desafogar, ainda que temporariamente, o comprometimento dos Estados com outros gastos. (Fonte: Agência Estado)

Juazeiro Social Clube tem novo patrocinador

Uma boa notícia para os torcedores do Juazeiro Social Clube. O time fechou, na manhã desta quarta-feira (13), um novo patrocínio para os próximos jogos do Campeonato Baiano 2013. A empresa Vida Nova terá sua marca estampada nos uniformes do grupo já no próximo domingo (17), quando o Juazeiro enfrenta o Vitória pela segunda fase da competição.

A Vida Nova, que atua não região desde 2005, é correspondente bancário do banco BMG e da Bradesco Promotora, com foco nas operações de crédito consignado. O diretor executivo da empresa, Júlio César Cardoso de Matos, acredita que a equipe poderá crescer ainda mais na competição. “A atual administração mostra que sabe gerir o clube de forma eficiente, apesar dos poucos recursos à disposição. Dessa forma, o Juazeiro superou todas as expectativas e levou o nome da cidade para a segunda fase do Campeonato Baiano”, destacou.

Segundo o diretor do clube, Régis Alves, a iniciativa pode incentivar outras empresas a investirem nos times da região. “Esperamos que outras empresas também vejam no Juazeiro uma oportunidade de marketing no esporte, reconhecendo o potencial dos atletas do Vale do São Francisco”, afirmou. (Fonte/foto: divulgação)

Petrolina empata em 0 a 0 com o Sport no estádio Paulo Coelho

Foto reprodução TV Grande Rio

Em um jogo bastante movimentado no segundo tempo, Petrolina e Sport não conseguiram converter as diversas chances de gol criadas e ficaram no 0 a 0, no estádio Paulo Coelho, na noite desta quarta-feira (13).
Mesmo com o resultado, o Sport segue no G-4 do segundo turno do Campeonato Pernambucano e vai assegurando uma vaga para a fase final. “A Fera Sertaneja” , em recuperação, consolida sua posição no meio da tabela e vai, ao menos, se afastando do rebaixamento.
Agora, o Sport inicia a preparação para o Clássico dos Clássicos de domingo, contra o Náutico, na Ilha do Retiro. Como o time que entrou em campo contra o Petrolina foi escalado por Gustavo Bueno, é possível que o técnico Sérgio Guedes faça algumas mudanças. O Petrolina tem mais uma partida dura, contra o Salgueiro, no domingo, no Cornélio de Barros.

PSC vai rediscutir indicação de pastor para Comissão de Direitos Humanos

Uma semana após a escolha do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, integrantes da bancada do partido vão se reunir para discutirem o impacto da indicação.
A reunião foi convocada pelo líder da bancada na Câmara, André Moura (SE), e deve ocorrer a partir das 14h de terça-feira (12).
Por meio de nota, o líder lamentou as reações ocorridas contra o pastor nas redes sociais e em manifestos realizados em várias cidades.
"Existem repercussões em todo o país que não devem ser desconsideradas pelo partido" diz Moura.
"Sinto que é preciso dialogar. Temos plena confiança que o deputado Feliciano desempenhará o cargo com eficiência e respeito a todas as correntes de opinião. Contudo, a Câmara dos Deputados e o PSC precisam estar em sintonia com o sentimento da sociedade brasileira", acrescenta.
Por meio da assessoria, o vice-presidente nacional do partido, Everaldo Pereira, disse que o partido manterá Feliciano no comando do colegiado e que o assunto está encerrado.
Também amanhã está prevista uma reunião entre deputados contrários à indicação de Feliciano. No encontro, estudam fazer um requerimento questionando o processo de escolha do deputado ocorrido na última quinta-feira (7).
AÇÕES
Polêmico por suas declarações, Marco Feliciano é alvo de uma ação penal e um inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal). Na ação penal, ele é acusado de estelionato por ter recebido R$ 13,3 mil para realizar dois cultos religiosos no Rio Grande do Sul, mas não comparecer aos eventos.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em 2008, Feliciano e um assessor firmaram um contrato para os shows religiosos, forneceram uma conta para o depósito da produtora, mas não compareceram.
Um dia antes do show, o deputado enviou um e-mail confirmando sua presença, mas a investigação comprovou que ele já tinha outros compromissos agendados.
A produtora do evento alega ter tido um prejuízo de R$ 100 mil com a ausência. O deputado seria a atração principal dos eventos.
No inquérito, de janeiro de 2013, ele é acusado de homofobia por um texto divulgado em seu Twitter. "A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição."
Ele pode ser enquadrado por induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, sujeito a reclusão de um a três anos e multa. O relator desse caso é o ministro Marco Aurélio Mello.
Quanto a essa questão, o pastor tem respondido que foi mal interpretado. "Julgar uma pessoa de 40 anos por 140 caracteres citados numa rede social, sem contexto, isso é uma violação dos direitos humanos", disse.
PROTESTO
Nesta segunda, Feliciano foi alvo de novo protesto, desta vez em Ribeirão Preto, cidade que abriga uma das principais filiais de sua igreja evangélica, a "Catedral do Avivamento".
O pastor anunciou um grande ato de oração no culto desta segunda-feira, quando costuma gravar seu programa de televisão. A ideia é responder aos ataques que vem sofrendo nos últimos dias.
Até pouco antes do início do culto, porém, o efeito da convocação de Feliciano era o contrário: pouca gente dentro da igreja, e mais de 200 pessoas do lado de fora protestando contra sua eleição para a comissão da Câmara.
Os manifestantes entoavam gritos contra o deputado e seguravam cartazes dizendo "Fora preconceito", "Almadiçoado é o seu preconceito", entre outras coisas.