Justiça de arquipélago tem elementos da sharia e do direito britânico
Uma jovem de 15 anos vítima de estupro
foi condenada a receber 100 chibatadas por manter relações sexuais sem
ser casada, de acordo com autoridades das Maldivas.
As acusações contra a garota foram
feitas no ano passado depois que a polícia investigou denúncias de que o
padrasto a teria estuprado e matado o filho dos dois. Ele ainda será
julgado.
Promotores, no entanto, dizem que a condenação da garota não tem relação com o caso de estupro.
A Anistia Internacional disse que a sentença é “cruel, degradante e desumana”.
O governo das Maldivas disse que não concorda com a punição e que tentará mudar a lei.
Morte de bebê
A porta-voz do tribunal de menores,
Zaima Nasheed, disse que a jovem também deverá permanecer em um
reformatório por oito meses. Ela defendeu a condenação, dizendo que a
menina cometeu voluntariamente um ato ilegal.
Autoridades locais afirmam que ela será punida quando completar 18 anos, a não ser que peça o adiantamento da punição.
O caso nos tribunais teve início depois
que a polícia foi chamada para investigar o corpo de um bebê morto, que
foi encontrado enterrado na ilha de Feydhoo no Atol de Shaviyani, norte
do país.
O padrasto da garota foi acusado de
estuprá-la, engravidá-la e de matar o bebê. A mãe também é acusada de
não denunciar o abuso às autoridades.
O sistema judiciário das Maldivas, um arquipélago islâmico com uma população de cerca de 400 mil pessoas, tem elementos da sharia (lei islâmica) e do direito britânico.
O pesquisador da Anistia Internacional
Ahmed Faiz disse que o açoite é “cruel, degradante e desumano” e pediu
que as autoridades abandonem a prática. “Estamos muito surpresos que o
governo não esteja fazendo nada para anular esse tipo de punição –
removê-lo totalmente da legislação”.
“Esse não é o único caso. Está
acontecendo frequentemente – no mês passado houve outra garota que foi
violentada e condenada a chibatadas”, afirmou Ahmed.
Ele disse ainda que não sabe quando a
sentença do caso anterior foi executada, já que as pessoas não querem
discutir abertamente a situação.
Especulações sobre a entrega dos cargos
do PSB no governo federal e a saída do ministro da Integração Nacional,
Fernando Bezerra Coelho, do PSB para o PT, também seriam indícios de que
o PT pressiona Campos a se posicionar em relação a uma possível
candidatura ao Planalto ou pelo apoio à candidatura de Dilma,
pré-lançada pelo ex-presidente Lula semana passada. “A plantação de
intrigas e maledicências é geral, não me consta que em hora nenhuma
houve isso, podem ligar para Fernando. Não me sinto nem um pouco
pressionado para definir minha posição agora, quem vai definir é o PSB.
Não acho que 2013 seja um ano de montar palanques, mas sim de unir o
país. Agora, nunca vi quem está num governo em situação de dificuldade
antecipar calendário eleitoral, nunca vi isso dar certo”, falou.
Astrônomos obteram o que provavelmente é a primeira observação direta de um planeta em formação ainda incorporado em um disco espesso de gás e poeira utilizando o Telescópio do ESO (European Southern Observatory). Se confirmada, essa descoberta irá melhorar muito a compreensão de como os planetas se formam e permitirá aos astrônomos testar as teorias atuais contra um alvo observável.
Depois de garantir a ida do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC – Móvel para o município de Sobradinho, no Dia do Trabalhador, 1º de maio deste ano, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou ao Secretário da Administração do Estado, Manuel Vitório, a necessidade da instalação de um Ponto Cidadão permanente nas sedes dos municípios de Uauá e Casa Nova.
segundo ele, foi o melhor governo que Casa Nova já teve nos últimos 30 anos.
