Já para remediar catástrofes, 87% da verba disponível em 2012 foi usada.
Ministérios afirmam que há investimentos e liberação depende de projetos.
Rosanne D'Agostino*
Do G1, em São Paulo
O governo federal teve em 2012 a maior verba disponível em dez anos
para investir em ações de prevenção contra desastres naturais em todo o
país – R$ 3,47 bilhões –, mas só usou 13,6% desse valor no ano, segundo
levantamento do
G1. Ao mesmo tempo, para remediar as
tragédias o governo usou 87% dos R$ 2,27 bilhões disponíveis. É o maior
percentual de uso do dinheiro na década.
Os dados estão no Orçamento federal, que prevê quais gastos a União
pode fazer durante o ano e autoriza a verba para cada área. Conforme vão
aparecendo os projetos, a verba é empenhada (reservada) e, se
aprovados, é repassada, ou seja, paga. É a execução da verba, o uso
efetivo pela União do dinheiro disponível.
No ano, dos R$ 3,47 bilhões autorizados para ações preventivas, como
contenção de encostas, canalização, entre outras para prevenir danos
causados por desastres como enchentes e estiagem, apenas R$ 473 milhões
foram pagos (13,6% do total). Desse valor, R$ 84 milhões são restos a
pagar – dinheiro previsto em anos anteriores, mas pago em 2012.
Já para resposta a desastres, ações de emergência, socorro a vítimas,
obras de reconstrução de cidades já atingidas, 87% da verba disponível
de R$ 2,27 bilhões foi usada: R$ 1,37 bilhão.
O programa de gestão de risco e resposta aos desastres foi criado em
2012 e também contém ações preventivas, que foram incluídas no
levantamento como verba de prevenção.
Prevenir x remediar
Pela primeira vez, o Orçamento inverteu uma lógica que se estendeu
pelos últimos dez anos: em 2012, houve mais dinheiro previsto para
prevenir. Mas, na prática, a prevenção continuou a receber menos verba
do que a resposta: do dinheiro utilizado pelo governo, 25,6% foi para
prevenção contra 74% para remediar estragos.
Da verba total de R$ 5,7 bilhões autorizada para os três programas de
desastres do governo federal, incluindo prevenção e resposta, o governo
usou 32,2% – R$ 1,85 bilhão
(Veja na tabela ao lado). O restante não foi utilizado.
Os repasses de verba desses programas envolvem sete ministérios. Por quatro semanas, o
G1 questionou o Ministério da Integração Nacional, que concentra a maior parte, sobre o destino do dinheiro.
Em nota, a pasta diz que o governo federal contou, em 2012, com R$ 8,4
bilhões para ações de enfrentamento e prevenção a desastres naturais,
dos quais R$ 4,04 bilhões foram pagos.
Dessa verba, a pasta afirma que R$ 5,1 bi seriam para ações
preventivas, com R$ 1,8 bilhão pagos (35,5% do total); e R$ 3,3 bilhões
para socorro e assistência à população, dos quais R$ 2,2 bi foram pagos
(68%).
Mas, segundo levantamento da reportagem, esses valores incluem
programas além dos que tradicionalmente recebem verba antidesastre, como
o Minha Casa Minha Vida e PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O
G1 também solicitou entrevista com o ministro e
informações sobre os projetos e municípios contemplados, mas a
assessoria de imprensa informou que a área técnica não tinha condições
de fazer o levantamento, não esclareceu quanto foi pago para cada
projeto e não retornou o pedido de entrevista. O Orçamento possui
informações genéricas sobre os investimentos.
Já o Ministério das Cidades, segundo com mais verba para administrar,
afirma que a execução dos projetos é de responsabilidade de municípios e
estados e que o dinheiro é liberado de acordo com o andamento da obra,
avaliada pela Caixa Econômica Federal. Se a obra não anda, não recebe
verba.