Para o senador Magno Malta (PR/ES), que integra a comissão especial de revisão do Código, a proposta dos juristas tem falhas, mas o que está em vigor é ruim e meio. “O debate é importante para melhorarmos”, disse.
Bate-boca na primeira audiência sobre o novo Código Penal no Senado, nesta quinta-feira (28), e clima tenso entre o jurista Miguel Reale Júnior e o procurador Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, relator da proposta do novo código elaborada por uma comissão de juristas, entregue ao Legislativo no ano passado.
Em debate na subcomissão do Senado que discute as mudanças no Código, Reale fez duras críticas ao trabalho da comissão de juristas. Disse que a proposta elaborada pelo grupo vai levar o Brasil a uma vergonha internacional e deve ter sua tramitação paralisada pelo Congresso. Concentrado no debate, senador Magno Malta disparou: “Devemos prolongar os prazos da comissão e realizar audiências públicas”, afirmou.
Irritado com as críticas do jurista, Luiz Gonçalves reagiu pedindo “respeito” ao colega. “Nós exigimos respeito. Não nos embaraçam nenhuma dessas críticas, desde que sejam feitas com respeito. Quando nós entregamos o projeto, a comunidade jurídica percebeu: essa comissão honrou a tarefa que lhe foi dada”, bradou.
Gonçalves disse que as críticas públicas feitas por Reale Júnior em entrevistas à imprensa são “desrespeitadoras e desairosas”. Em um recado direto ao jurista, Gonçalves disse que o Código de 1984 tem uma redação “exótica” e que alguns de seus artigos são “o terror dos estudantes de Direito de tão mal escrito que se encontra”.
Segundo o atuante senador Magno Malta o Código atual precisa de mudanças “radicais”, mas a proposta dos juristas também tem falhas. “O Código proposto é ruim, mas o que está em vigor é uma calamidade. O debate é importante para avançarmos. Quero prolongar os prazos da comissão e realizar todas as audiências públicas”.
Magno também pediu maior participação dos movimentos organizados. “Estamos mudando uma realidade. Nosso objetivo é erradicar a impunidade e diminuir a violência no Brasil, um anseio de toda população”, finalizou o senador.