Dois
deputados pernambucanos podem estar diretamente ligados ao escândalo de
um dos principais projetos do Governo Dilma, o ‘Minha Casa Minha Vida’.
De acordo com a revista “Istoé” desta semana, Inocêncio Oliveira (PR) e
Augusto Coutinho (DEM) estão obtendo vantagens financeiras com o
programa. Segundo a revista, eles estariam vendendo seus próprios
terrenos para o assentamento das unidades habitacionais com especulações
imobiliárias que chegam a até 1.600% de valorização. De acordo com a
revista, o Tribunal de Contas da União (TCU) não tem dúvidas do
envolvimento dos parlamentares no caso.
Levantamento feito pela revista ISTOÉ
indica que a política habitacional criada para ajudar os mais pobres
enriquece também deputados e senadores. Os parlamentares se aproveitam
de um filão imobiliário que já movimentou R$ 36 bilhões em recursos
públicos para a construção de 1,05 milhão de casas e apartamentos para
famílias de baixa renda.
Os dados do Fundo de Arrendamento
Residencial (FAR) – reserva financeira composta por recursos do FGTS e
gerenciada pela Caixa Econômica Federal – mostram que parlamentares de
diferentes partidos têm obtido vantagens financeiras com o programa de
duas maneiras: na venda de terrenos para o assentamento das unidades
habitacionais e na obtenção de contratos milionários para obras que são
realizadas por suas próprias empreiteiras. Entre eles, os senadores
Wilder Morais (DEM-GO) e Edison Lobão Filho (PMDB-MA), filho do ministro
de Minas e Energia e presidente da Comissão de Orçamento do Senado, e os deputados Inocêncio Oliveira (PR-PE), Augusto Coutinho (DEM-PE) e Edmar Arruda (PR-PR).
Pernambucanos na lista:
Em Pernambuco o vínculo com o
parlamentar beneficiado é direto. No Estado, nove mil das 20 mil casas
prometidas pelo programa do governo federal já foram entregues. A
especulação imobiliária é intensa, como também é grande a oferta de
enormes áreas para a construção das casas populares. Apesar disso, a
construtora Duarte, uma empreiteira local que abocanhou o contrato
para erguer 1.500 casas no município de Serra Talhada, escolheu
justamente as terras do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) para
construir as habitações.
A área de 34 hectares fora adquirida
pelo parlamentar 30 anos atrás, antes de ser desapropriada pelo
Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). Era parte de uma
fazenda, que foi dividida em vários lotes. O lote em questão foi
declarado por Inocêncio à Justiça Eleitoral em 2010 pelo valor de R$ 151
mil. No mesmo ano, ele vendeu o terreno à construtora do programa Minha
Casa, Minha Vida por R$ 2,6 milhões, de acordo com registros do
cartório do 1º ofício de Serra Talhada.
Ou seja, uma valorização espontânea de 1.600%. Procurado por ISTOÉ, Inocêncio confirmou o negócio,
mas disse ter recebido “apenas R$ 1 milhão”, dando a entender que a
empreiteira registrou valor diferente. O parlamentar disse ainda
desconhecer o uso da área. “Eu não tenho nada a ver com a Caixa. Vendi para uma empresa particular”,
afirma. Coincidência ou não, o negócio foi fechado no fim de 2010,
momento em que a prefeitura de Serra Talhada era comandada por Carlos
Evandro, do PR, um colega de partido de Inocêncio.
No Recife, o deputado federal Augusto
Coutinho (DEM) também tenta tirar proveito do programa Minha Casa, Minha
Vida, seguindo o exemplo de Inocêncio Oliveira. O governo negocia com o
parlamentar a compra de uma área de 2.400 metros localizada no bairro
de Campo Grande para construção das casas populares.
As terras estariam registradas em nome
de sua construtora, a Heco. Os valores precisos da negociação não foram
divulgados. Coutinho já declarou que não aceita menos de R$ 300 mil para
ceder o terreno para o Minha Casa, Minha vida. O caso, no entanto, deve
parar na Justiça. A prefeitura, nas mãos do PSB, alega que a área é de
propriedade da Marinha. FONTE: blog do carlos brito
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