Verba para evitar tragédia bate recorde, mas governo só usa 13%

Já para remediar catástrofes, 87% da verba disponível em 2012 foi usada.
Ministérios afirmam que há investimentos e liberação depende de projetos.

Rosanne D'Agostino* Do G1, em São Paulo

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O governo federal teve em 2012 a maior verba disponível em dez anos para investir em ações de prevenção contra desastres naturais em todo o país – R$ 3,47 bilhões –, mas só usou 13,6% desse valor no ano, segundo levantamento do G1. Ao mesmo tempo, para remediar as tragédias o governo usou 87% dos R$ 2,27 bilhões disponíveis. É o maior percentual de uso do dinheiro na década.

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Os dados estão no Orçamento federal, que prevê quais gastos a União pode fazer durante o ano e autoriza a verba para cada área. Conforme vão aparecendo os projetos, a verba é empenhada (reservada) e, se aprovados, é repassada, ou seja, paga. É a execução da verba, o uso efetivo pela União do dinheiro disponível.

No ano, dos R$ 3,47 bilhões autorizados para ações preventivas, como contenção de encostas, canalização, entre outras para prevenir danos causados por desastres como enchentes e estiagem, apenas R$ 473 milhões foram pagos (13,6% do total). Desse valor, R$ 84 milhões são restos a pagar – dinheiro previsto em anos anteriores, mas pago em 2012.
Já para resposta a desastres, ações de emergência, socorro a vítimas, obras de reconstrução de cidades já atingidas, 87% da verba disponível de R$ 2,27 bilhões foi usada: R$ 1,37 bilhão.
O programa de gestão de risco e resposta aos desastres foi criado em 2012 e também contém ações preventivas, que foram incluídas no levantamento como verba de prevenção.
Prevenir x remediar
Pela primeira vez, o Orçamento inverteu uma lógica que se estendeu pelos últimos dez anos: em 2012, houve mais dinheiro previsto para prevenir. Mas, na prática, a prevenção continuou a receber menos verba do que a resposta: do dinheiro utilizado pelo governo, 25,6% foi para prevenção contra 74% para remediar estragos.
Da verba total de R$ 5,7 bilhões autorizada para os três programas de desastres do governo federal, incluindo prevenção e resposta, o governo usou 32,2% – R$ 1,85 bilhão (Veja na tabela ao lado). O restante não foi utilizado.
Os repasses de verba desses programas envolvem sete ministérios. Por quatro semanas, o G1 questionou o Ministério da Integração Nacional, que concentra a maior parte, sobre o destino do dinheiro.
Em nota, a pasta diz que o governo federal contou, em 2012, com R$ 8,4 bilhões para ações de enfrentamento e prevenção a desastres naturais, dos quais R$ 4,04 bilhões foram pagos.
Dessa verba, a pasta afirma que R$ 5,1 bi seriam para ações preventivas, com R$ 1,8 bilhão pagos (35,5% do total); e R$ 3,3 bilhões para socorro e assistência à população, dos quais R$ 2,2 bi foram pagos (68%).
Mas, segundo levantamento da reportagem, esses valores incluem programas além dos que tradicionalmente recebem verba antidesastre, como o Minha Casa Minha Vida e PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O G1 também solicitou entrevista com o ministro e informações sobre os projetos e municípios contemplados, mas a assessoria de imprensa informou que a área técnica não tinha condições de fazer o levantamento, não esclareceu quanto foi pago para cada projeto e não retornou o pedido de entrevista. O Orçamento possui informações genéricas sobre os investimentos.
Já o Ministério das Cidades, segundo com mais verba para administrar, afirma que a execução dos projetos é de responsabilidade de municípios e estados e que o dinheiro é liberado de acordo com o andamento da obra, avaliada pela Caixa Econômica Federal. Se a obra não anda, não recebe verba.