sexta-feira, 7 de abril de 2017

Depoimento de Marcelo Odebrecht é"peça de ficção", diz Mantega

Depoimento de Marcelo Odebrecht é"peça de ficção", diz Mantega: Ex-ministro falou na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo durante cerca de uma hora e 15 minutos O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega afirmou em depoimento nesta quinta-feira (6) que declarações de Marcelo Odebrecht à Justiça Eleitoral são uma "peça de ficção", segundo o advogado da ex-presidente Dilma Rousseff, Flávio Caetano.

Mantega falou na sede do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo durante cerca de uma hora e 15 minutos. O depoimento faz parte da nova fase de instrução do processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pede a cassação da chapa Dilma-Temer e foi solicitado pela defesa da petista.

Segundo Caetano, o ex-ministro negou que tenha negociado repasses para o PT e as campanhas eleitorais de Dilma e também que seria o "Pós-Italia" das planilhas de propina da Odebrecht.

"Guido Mantega foi bastante enfático dizendo que as afirmações de Marcelo Odebrecht são todas mentirosas", disse Caetano.Mantega entrou e saiu do depoimento sem falar com a imprensa. Ele chegou acompanhado de seu advogado, José Roberto Batochio.

Também serão ouvidos, a pedido do Ministério Público, o marqueteiro da campanha de 2014, João Santana, sua mulher, Mônica Moura, e André Santana, apontado como emissário de João.

O advogado de Dilma afirmou que Mantega confirmou ter se encontrado com Mônica Moura enquanto era ministro, mas não para discutir repasses. Segundo ele, as reuniões tratavam apenas de "preparação de debates" e conteúdo das propagandas eleitorais.

As datas dos próximos depoimentos ainda não foram anunciadas. Somente após as oitivas o relator do processo, ministro Herman Benjamin, abrirá o prazo de cinco dias para as alegações de defesa.

Fachin inclui sete parlamentares em inquérito da Lava-Jato

Fachin inclui sete parlamentares em inquérito da Lava-Jato BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão de sete parlamentares em um inquérito que investiga o pagamento de propina com recursos desviados de contratos com a Transpetro. Entre os alvos da apuração, estão políticos do PMDB, do DEM e do PT. O inquérito está aberto no STF desde março do ano passado para investigar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) pelos mesmos motivos.

Agora, serão investigados também os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Agripino Maia (DEM-RN), além dos deputados Walter Alves (PMDB-RN), Felipe Maia (DEM-RN), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Luiz Sergio (PT-RJ). As suspeitas sobre o grupo surgiram a partir da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Ele afirmou que os parlamentares receberam propina por meio de doação oficial vindos de empresas que mantinham contrato com a Transpetro.

A decisão foi tomada a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Também a pedido de Janot, Fachin determinou que citações a ex-parlamentares suspeitos de participar do mesmo esquema sejam encaminhadas ao juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba. Caberá a Moro decidir se investiga os ex-deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Cândido Vaccarezza (PT-SP), Jorge Bittar (PT-RJ) e Edson Santos (PT-SP); além da ex-senadora Ideli Salvatti (PT- SC). Como não têm mais mandato parlamentar, ou cargo de ministro, os integrantes do grupo perderam o direito de serem processados no STF.

No mesmo documento que pediu a inclusão dos parlamentares no inquérito sobre a Transpetro, enviado ao STF na semana passada, Janot disse que não é possível investigar as citações ao presidente Michel Temer na delação de Sérgio Machado. Em depoimento, Machado disse que se encontrou em 2012 com Temer, que ainda era vice-presidente, e ouviu dele pedido de recursos para financiar a campanha do seu candidato à prefeitura de São Paulo, o então deputado do PMDB Gabriel Chalita.

A reunião, segundo o delator, ocorreu em um local reservado na base aérea de Brasília. Machado disse ter viabilizado o repasse de R$ 1,5 milhão, oriundos de recursos de empresas que mantinham contratos com a Transpetro. Em junho do ano passado, quando a delação se tornou pública, Temer negou as acusações.

Janot destacou o artigo 86 da Constituição, que estabelece: “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. Em seguida, o procurador-geral acrescentou: “Significa que há impossibilidade de investigação do presidente da República, na vigência de seu mandato, sobre atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Na delação premiada, Machado disse ter providenciado R$ 500 mil a Vaccarezza; R$ 500 mil a Ideli; R$ 300 mil a Agripino Maia; R$ 250 mil ao então senador e agora vice-governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles; R$ 200 mil a Luiz Sérgio; R$ 200 mil a Jorge Bittar; e R$ 100 mil a Jandira Feghali na campanha de 2010. Quatro anos depois, disse ter conseguido R$ 250 mil para Felipe Maia, filho de Agripino; R$ 200 mil para Luís Sérgio e R$ 142,4 mil a Edson Santos.

Para Henrique Alves, teriam sido repassados R$ 1,5 milhão entre 2008 e 2014. O senador Valdir Raupp teria pedido e conseguido R$ 850 mil entre 2010 e 2012 para o diretório nacional do PMDB. Já Garibaldi Alves e seu filho Walter Alves teriam obtido R$ 750 mil.

No caso de Dornelles, por ser vice-governador, ele tem foro para ser investigado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ou no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF). Mas, no documento de Janot, não há nenhum pedido sobre o que deve ser feito com as citações a Dornelles.

SEM PREVIDÊNCIA, TEMER QUER ACABAR COM ABONO SALARIAL DOS MAIS POBRES

Marcelo Camargo/Agência Brasil  Após ceder às pressões da base aliada no Congresso e autorizar, ontem, mudanças em cinco pontos da proposta de reforma da Previdência, que vão reduzir em pelo menos 17% a economia que o governo projetava para os próximos dez anos nos gastos com o INSS, ou cerca de R$ 115 bilhões, Michel Temer já prepara novo ataque aos brasileiros.

Esse valor, revelou uma fonte da área econômica, terá de ser compensado por medidas adicionais, sendo uma delas o fim do abono salarial, equivalente a um salário mínimo por ano a quem ganha até dois mínimos e que consome cerca de R$ 18 bilhões por ano, alcançando 22 milhões de trabalhadores.

As informações são de reportagem de Eliane Oliveira, Geralda Doca, Martha Beck e Eduardo Barretto em O Globo.

"As mudanças foram decididas na parte da manhã, numa reunião entre Temer, alguns ministros e políticos da base governista no Congresso. Coube ao relator da proposta na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciar que as mudanças serão nas regras para trabalhadores rurais, nos Benefícios de Prestação Continuada (para idosos pobres e deficientes), nas pensões, nas aposentadorias de professores e policiais e nas regras de transição para o novo regime previdenciário, conforme antecipou O GLOBO ontem. O governo já havia retirado da proposta os servidores públicos estaduais e municipais, com o mesmo objetivo de facilitar a reforma. Um ano antes da eleição, o governo teria dificuldade em aprovar a reforma no Congresso da forma como elaborou.

— Todos esses temas são voltados à atenção dos menos favorecidos — afirmou Maia.

De acordo com o relator, a reformulação das regras de transição vai aumentar o número de trabalhadores incluídos nessa faixa:

— As prováveis mudanças serão primeiro para reduzir a idade para inclusão na regra de transição, que não fique apenas de 50 anos para frente. E a outra questão é haver uma compatibilização entre idade mínima e tempo de contribuição.

No caso do abono salarial, a avaliação dentro da equipe econômica é que esse benefício, ao contrário do seguro-desemprego, não se justifica mais. Ele foi criado na década de 1970 para reforçar o bolso dos trabalhadores quando o salário mínimo era baixo e não tinha ganhos reais. Com a política de valorização do mínimo — que garante a reposição da inflação mais o crescimento da economia —, há espaço para redução dessa despesa, já a partir de 2018."

Ministro do Supremo nega pedido para soltar Eduardo Cunha

Brasília - O deputado Eduardo Cunha durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que tenta votar o parecer do deputado Ronaldo Fonseca sobre o seu pedido para anular decisão do Conselho de Ét O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou ontem (6) pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado em Curitiba pela Operação Lava Jato.

Na semana passada, Cunha foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a mais de 15 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Na ação penal, Cunha foi acusado de receber mais de 1,3 milhão de francos suíços em propina por um contrato de exploração da Petrobras em um campo de petróleo no Benin, na África. O contrato levou a um prejuízo de US$ 77,5 milhões para a estatal, segundo o Ministério Público Federal (MPF).

Bastava ter ouvido antes", diz Renan Calheiros sobre recuo de Temer na Previdência

InfoMoney (Bloomberg) SÃO PAULO - Após ter feito duras críticas ao governo nos últimos dias, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, comentou desta vez o "recuo" do presidente Michel Temer em alguns pontos da reforma da Previdência, alfinetando: "bastava ter ouvido antes".

Ele usou o discurso de penalização dos pobres do Nordeste, sua base eleitoral, para tentar ganhar moral em um momento em que tem perdido força política. “Esses recuos do governo mostram que é possível fazer reforma da Previdência para a próxima década sem seguir a conta da banca (R$ 738 bilhões em 10 anos), sem empobrecer o Nordeste e sem penalizar os trabalhadores. Bastava ter ouvido antes”, alfinetou Renan, em nota.

Mais cedo, o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), comunicou que cinco pontos da proposta de reforma da Previdência, que envolvem regras de transição, medidas para trabalhadores rurais, pensões e aposentadorias especiais e regras de benefícios de prestação continuada, serão alterados.

Em coletiva de imprensa, Maia afirmou que, apesar das mudanças, a PEC da Previdência vai manter o equilíbrio fiscal do país. Já o deputado Carlos Marun afirmou que o relatório será lido no dia 18 de abril.

Gerente gay é demitido de banco após postar vídeo com noivo no Facebook

Itaú Unibanco afirma que demissão não ocorreu por homofobia e que repudia situações do tipo dentro e fora da instituição Um gerente de uma agência do Itaú Unibanco da cidade de São Paulo foi demitido poucos dias após postar no Facebook um vídeo no qual é pedido em casamento pelo noivo. A denúncia de homofobia foi levada ao Sindicato dos Bancários do Estado de São Paulo, que entrou com denúncia contra o banco. O funcionário batia todas as metas e ganhou, em um ano e meio de trabalho, dez prêmios por desempenho. Ele afirma que sua gestora justificou o desligamento por motivo de ‘postura’.

“A demissão foi chocante. Ganhei prêmios em praticamente todos os meses em que trabalhei após o período de treinamento. Foi muito decepcionante porque eu gostava da empresa e batia todas as minhas metas”, declarou ao E+ o ex-funcionário, que pediu para não ter a identidade revelada por receio de ter dificuldades em conseguir um novo emprego na área.

O ex-gerente é formado em administração, tem pós-graduação em gestão e trabalhava no Núcleo de Relacionamentos de Gerentes do Itaú Unibanco. Ele afirma que há meses recebia intimações de sua gestora para “melhorar a postura” - entre as orientações, usar ternos, calças e camisas “menos justos”.

‘Puxão de orelha’. O funcionário alega que levou pelo menos dois “puxões de orelha” por conta de sua postura no recebimento de dois grandes prêmios por bom desempenho.

No primeiro, ele teria sido recomendado, de forma sutil, a controlar os trejeitos. “Dentre mais de 300 gerentes, ganhei dois troféus no mesmo dia. Quando anunciaram meu nome, eu subi ao pódio do meu jeito extrovertido, como sou. Depois, o superintendente falou para minha gestora que eu deveria me soltar menos, ter menos entusiasmo e mais postura para pegar o prêmio”, afirmou. A orientação seria refeita outra vez, em outro prêmio de destaque recebido meses depois.

O bancário explica que, à época, não levou o caso para o sindicato por medo de perder o emprego. Contudo, diz que passou a conviver com comentários da chefia acerca de suas roupas. “O preconceito, hoje, é mais silencioso, não é escarachado. De forma bem discreta, eles diziam: ‘seja mais homem. A ‘postura’ que eles falavam era sobre eu ser gay. Minha gestora falava muito sobre a ‘imagem do banco’”, afirmou.

Demissão. O desligamento ocorreu no dia 10 de março, pouco dias após o funcionário retornar de uma viagem de férias em Florianópolis. No litoral, ele foi pedido em casamento pelo namorado - e o vídeo do pedido foi compartilhado com os amigos no Facebook. Ao voltar à agência, a surpresa: uma semana depois o bancário foi demitido. “Qual é a coerência disso? O banco espera resultados, e eu alcançava meus objetivos, então a que se deve minha demissão?”, questiona.

O ex-gerente hoje move uma ação trabalhista contra o Itaú Unibanco por danos morais e discriminação. “É muito desagradável. Estudei, fiz faculdade e me esforcei no emprego. Eu não queria estar em casa de manhã dando entrevista, queria estar trabalhando para sustentar minha família”, observa.

Em nota, o Sindicato dos Bancários do Estado de São Paulo afirma que tem um histórico de combater qualquer tipo de discriminação e que esse é um tema que infelizmente gera casos, mas que “eles são devidamente tratados para que não se repitam”. A nota segue: “Esperamos que essa denúncia seja um exemplo do que não deve ser feito porque a sociedade não vai mais admitir um comportamento preconceituoso”.

Itaú. Após ser contatado pelo E+, o Itaú Unibanco enviou uma nota na qual declara que a demissão do gerente não foi por discriminação e que repudia situações de homofobia, dentro ou fora da instituição.

O banco afirma que não foi procurado pelo jornal do Sindicato, onde a denúncia foi divulgada, mas que enviou “comunicado esclarecendo os reais motivos do desligamento, que nada têm a ver com a situação citada”.

A nota diz que a instituição entende a pluralidade como algo fundamental, visto que os clientes são diversos, portanto os colaboradores também precisam ser. “Possuímos o Ombudsman, um canal voltado aos colaboradores que tem como função escutar, registrar e avaliar questões relacionadas ao ambiente de trabalho, com total sigilo entre os envolvidos”, diz o texto.

O E+ procurou novamente o banco para saber qual seria o real motivo da demissão, mas a assessoria de imprensa respondeu que não poderia esclarecer a questão “por motivos de confidencialidade”.

EUA lançam dezenas de mísseis contra aeroporto na Síria

EUA lançam dezenas de mísseis contra aeroporto na Síria Washington, 6 abr (EFE).- Forças militares dos Estados Unidos lançaram nesta quinta-feira dezenas de mísseis de cruzeiro contra um aeroporto na Síria, o que representa o primeiro ataque direto americano contra o governo do presidente Bashar al Assad desde que começou a guerra civil nesse país, informaram vários veículos de veículos de comunicação americanos.
O ataque dos EUA acontece depois de um bombardeio com armas químicas na terça-feira em uma cidade ao norte da síria, no qual morreram mais de 70 pessoas.

VEREADORES QUEREM CRIAR COMISSÃO DO AEROCLUBE CONTRA ACM NETO

Em contraponto à iniciativa da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) de criar a CPI (comissão parlamentar de inquérito) do Cen...