O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou a Resolução 579/2016, por meio da qual fica "vedada a classificação de quaisquer pedidos e feitos novos ou já em tramitação no Tribunal como 'ocultos'"; processos ocultos são aqueles que não ficam disponíveis para consulta no sistema do tribunal; a resolução assinada altera um outra de 2007 sobre documentos e processos de natureza sigilosa no âmbito do STF
sexta-feira, 27 de maio de 2016
LEWANDOWSKI EXTINGUE TRAMITAÇÃO OCULTA DE PROCESSOS NO STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou a Resolução 579/2016, por meio da qual fica "vedada a classificação de quaisquer pedidos e feitos novos ou já em tramitação no Tribunal como 'ocultos'"; processos ocultos são aqueles que não ficam disponíveis para consulta no sistema do tribunal; a resolução assinada altera um outra de 2007 sobre documentos e processos de natureza sigilosa no âmbito do STF
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Brasil se torna o país com mais mortes por Covid-19 nas Américas em relação à população
O Brasil ultrapassou Estados Unidos, México e Peru e se tornou o país com mais mortes por COVID-19 do continente americano em relação à su...
-
O vice-presidente da Câmara dos Comuns no Parlamento britânico, Nigel Evans, foi detido neste sábado (4) sob a acusação de violentar um ho...
-
A ação trabalhista da jornalista Rachel Sheherazade contra o SBT assustou Silvio Santos. Segundo o colunista Ricardo Feltrin, do UOL, o apr...
-
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) denunciou uma suposta manobra do presidente Jair Bolsonaro para conseguir maioria no Tribunal de Contas...
Nenhum comentário:
Postar um comentário