sexta-feira, 30 de outubro de 2015
Prazo para cadastro de doméstico termina nesta sexta; atraso pode gerar multa diária
O prazo estabelecido pela Receita Federal para o cadastro de empregados domésticos no site do eSocial termina às 0h deste sábado (31). O registro é necessário para o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros encargos, que começam a valer neste mês após aprovação do projeto conhecido como PEC das Domésticas. De acordo com a Receita, aqueles que não fizerem o cadastro depois do fim do prazo não serão penalizados, mas caso o pagamento referente a outubro não seja feito até o próximo dia 6, os patrões estarão sujeitos a multa de 0,33% ao dia – limitada a 20%. Até as 18h desta quinta-feira (29), mais de 926 mil empregadores fizeram seu cadastro no site eSocial. O Ministério do Trabalho informou que, dos 6 milhões de trabalhadores domésticos no país, apenas cerca de 2,1 milhões têm carteira assinada.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Brasil se torna o país com mais mortes por Covid-19 nas Américas em relação à população
O Brasil ultrapassou Estados Unidos, México e Peru e se tornou o país com mais mortes por COVID-19 do continente americano em relação à su...
-
O vice-presidente da Câmara dos Comuns no Parlamento britânico, Nigel Evans, foi detido neste sábado (4) sob a acusação de violentar um ho...
-
A ação trabalhista da jornalista Rachel Sheherazade contra o SBT assustou Silvio Santos. Segundo o colunista Ricardo Feltrin, do UOL, o apr...
-
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) denunciou uma suposta manobra do presidente Jair Bolsonaro para conseguir maioria no Tribunal de Contas...
Nenhum comentário:
Postar um comentário